Para ambientalistas, desmatamentos têm relação com os desastres naturais no Sudeste. Estudo indica que desmate amplia efeitos das chuvas. Votação final da lei será em março.
As tragédias causadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro devem influenciar a discussão do novo Código Florestal na Câmara Federal, prevista para ser retomada em março. Os ambientalistas consideram que os desastres naturais são resultado do desrespeito à atual legislação ambiental, enquanto os ruralistas dizem que outros fatores contribuem para os alagamentos e deslizamentos de terras.
Embora os ruralistas discordem, estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, no ano passado, baseado em imagens aéreas dos locais afetados pela chuva na região serrana do Rio de Janeiro, mostra que a ocupação de Áreas de Preservação Permanentes (as APPs, como as margens de rios) e o desmatamento de morros são responsáveis por mortes e pelo prejuízo econômico trazido pela chuva.
“Se a faixa de 30 metros em cada margem (…) estivesse livre para a passagem da água, bem como, se as áreas com elevada inclinação (…) estivessem livres da ocupação e intervenções inadequadas, (…), os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores”, diz o documento do ministério.
As catástrofes naturais deveriam mobilizar mais a discussão na sociedade, pois colocam em jogo o futuro do país. Apesar de não culpar exclusivamente a falta de preservação ao meio ambiente, Fernandes afirma que esses eventos climáticos considerados extremos têm sido cada dia mais frequentes. Isso deixa clara a falta de planejamento para uma política adequada de uso e ocupação do solo, que respeite o meio ambiente e a necessidade de uso dos recursos.
No ano passado, o novo Código Florestal foi aprovado na Câmara e sofreu alterações no Senado. Por isso, voltou para nova votação pelos deputados. O atual relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pode acatar ou vetar as sugestões ao texto original feita pelos senadores, mas não pode fazer nova redação.
A má ocupação do solo e o desmatamento colaboram para as catástrofes, pois as matas ajudam a reter água da chuva e evitam as cheias dos rios.
A anistia a quem avançou sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) continua a gerar discórdia. As grandes propriedades [rurais] precisam ser vistas como empresas e fazer a reconstituição da mata, mas deve se pensar na Agricultura Familiar.
Os ambientalistas consideram o projeto do Senado mais benéfico do que o aprovado inicialmente pela Câmara, sobretudo por reconhecer a restauração dos 30 metros nas APPs.
Fonte: EcoDebate
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