A realidade dos Povos Indígenas

Atualmente, têm-se conhecimento da existência de povos indígenas, com suas respectivas terras tradicionais, demarcadas ou não, vivendo em 24 unidades da federação. Estima-se que a população indígena total seja de 550.438 pessoas, pertencentes a 225 povos, falando cerca de 180 línguas diferentes. Desta população, cerca de 358.310 vivem em seus territórios, outros 191.228 migraram para centros urbanos e há uma estimativa de 900 índios que são pertencentes a povos não constatados.

Há dois segmentos da população indígena para os quais há ausência total de política de atendimento por parte do governo: são os índios que vivem nas cidades e os povos considerados “ressurgidos ou emergentes”.

As famílias indígenas que vivem em centros urbanos, em sua grande maioria, foram forçadas a migrar. Elas geralmente não deixam suas terras por opção, mas para tentar encontrar condições melhores de vida. Suas histórias são marcadas pela violência, fogem das ameaças constantes, da escassez intensa ou do preconceito. A migração não ocorre apenas em direção às cidades. Em várias regiões encontram-se grupos familiares dispersos, que nas migrações vão se afastando, tanto de suas terras tradicionais quanto de outros membros de seu povo. Podemos citar o exemplo do povo Atikum, que embora seu território tradicional se localize na Região Nordeste, no Estado de Pernambuco, encontra-se hoje distribuído entre os Estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia.

Outro segmento da população indígena, desassistido pelo governo brasileiro, são os povos ressurgidos.  São povos que foram forçados a manter no anonimato as suas identidades étnicas e culturais durante anos e até séculos, em consequência de violentos processos de perseguição e de discriminação. A conjuntura dos últimos anos tem possibilitado que estes povos reassumam suas identidades e reivindiquem a devolução de seus territórios tradicionais, cabendo ao Estado Brasileiro demarcá-los, conforme determina a Constituição Federal. Nos encontros, assembleias e momentos coletivos, os povos indígenas têm alertado para a necessidade de se assegurar aos índios que vivem nas cidades e aos povos ressurgidos os mesmos direitos consagrados na Constituição.

Não há dúvidas de que, a partir da chegada dos europeus, os povos indígenas passaram a conviver com os mais variados tipos de violência. Componente intrínseco ao regime imposto pela colonização portuguesa, a prática da violência acontecia, sobretudo, no trato com os escravos. Era também a estratégia mais comum na disputa pela terra e ampliação das fronteiras do território colonial. Passados quinhentos anos, a violência continua em pauta, na política indigenista atual. É uma violência estrutural, estrategicamente incorporada aos processos genocidas que se revelam hoje nas invasões de terra, aliciamento, repressão cultural e religiosa, roubos, fome, alcoolismo, prostituição, esterilização de mulheres, discriminação e etc.

Uma das principais causas da violência contra os índios é a cobiça de suas terras. Pode-se afirmar que 85% das terras indígenas (incluindo-se as demarcadas) são objeto dos mais diversos tipos de invasão, tais como a presença de posseiros, garimpeiros, madeireiros, projetos de colonização, abertura de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, hidrovias, ferrovias, gasodutos, oleodutos, minerodutos, criação de unidades de conservação ambiental e etc.

As reivindicações dos povos indígenas são justas, pois se fundamentam nos direitos que possuem, como pessoas, como cidadãos e como povos diferenciados. Para a superação da violência, eles exigem a garantia da terra, da dignidade, da justiça e de um atendimento respeitoso e adequado. Nos caminhos traçados em suas lutas, os índios questionam não apenas a política indigenista, mas a base de toda a política que coloca em segundo plano o bem estar da pessoa humana. Suas lutas questionam a concentração da terra em grandes latifúndios, a privatização dos bens, recursos e conhecimentos produzidos socialmente. Estas são também as reivindicações de todos aqueles que lutam para construir uma sociedade mais humana e igualitária, de todos os que cultivam a utopia da transformação ampla da sociedade.

Neste sentido, é fundamental conhecermos e refletirmos sobre o significado da terra, da convivência, do meio ambiente, da saúde, da educação para os povos indígenas e quais os caminhos apontados por eles na construção de um país melhor. Compreendendo a realidade indígena e os caminhos de luta construídos coletivamente por estes povos, podemos vislumbrar, não apenas as formas possíveis de solidariedade com eles, mas as diversas maneiras de viver, de lutar, de acreditar e de forjar o amanhã. Úteis também para a transformação de nossa própria realidade.