quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Grilagem de Terras

A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.
A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.
Aliás, é bom lembrar que grileiro não é a mesma coisa que posseiro. O primeiro normalmente tem poderio econômico, circula nos corredores do poder e não vive na terra. O posseiro é aquele pequeno agricultor que toma posse da terra para sobrevivência.
A grilagem de terra conta hoje também com a ajuda da tecnologia, seja com o GPS, que ajuda na localização das terras, seja com a própria internet, onde são vendidos lotes enormes de terra sem nenhuma comprovação documental definitiva.

Os caminhos da grilagem



Usando documentos antigos

Uma das maneiras de fazer a grilagem é criar uma falsa cadeia patrimonial do imóvel. A cadeia patrimonial é a história cronológica dos antigos donos de uma determinada propriedade ou área. Assim, para conseguir grilar, os falsificadores mudam a cadeia patrimonial e chegam até a criar documentos falsos. Eles usam documentos tão antigos como as cartas de sesmarias, que eram concessões de terras cultivadas emitidas entre 1531 e 1822. Assim, o grileiro cria um histórico falso da terra desde a sua suposta “origem”. Outro documento usado são as concessões de seringais, autorizações dadas pelo governo brasileiro durante o ciclo da borracha na Amazônia. As últimas foram emitidas nos anos de 1950. Estes documentos são de difícil confirmação cartorial. Além deles, os contratos de concessão de terra pública, uma autorização para uso da terra com diversos parâmetros, dados nos anos de 1970 também são usados.

Invadindo a terra

Outra forma de grilar é simplesmente colocar uma cerca na área que interessa. Normalmente são áreas de floresta. Eles, então, põem homens armados para vigiar.

Arrendando a terra

Outra tática usada é convencer posseiros a venderem seus títulos de posse. Esses documentos não são necessariamente comprovação de propriedades, mas uma espécie de autorização para o uso da terra. Com eles na mão, o grileiro acaba forçando os posseiros vizinhos a entregarem suas propriedades, muitas vezes com violência.

Usando laranjas e fantasmas

Uma tática para evitar a exposição do grileiro é usar “laranjas”, pessoas que emprestam seu nome ingenuamente ou coniventemente para o grileiro. Há também casos de simples nomes falsos ou “fantasmas”. O cuidado existe porque, por lei, qualquer terra pública com mais de 2.500 hectares que for transferida para mão de particulares deve receber aprovação do Congresso Nacional. Como ninguém quer esse tipo de exposição, o jeito é usar “laranjas” e “fantasmas” para dividir os hectares.
Depois de feitas algumas dessas falcatruas, é só procurar um cartório para “legalizar” sua terra. Com o documento em mãos, começa a outra fase que é dar credibilidade para o documento. Como? Registrando o documento em outros órgãos públicos como institutos de terras estaduais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou Receita Federal. Daí, é só começar a pedir autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e começar a explorar ou usar a terra para vender e assim esquentar a terra. Além disso, muitos deles chegam a conseguir empréstimos em bancos privados e até públicos.
Além de ganhar dinheiro com a madeira ilegal, os grileiros ganham com agropecuária e com a própria venda do imóvel. Como o mundo do crime acaba se encontrando de várias formas, são comuns encontrar, por exemplo, aeroportos clandestinos usados para o tráfico de drogas e armas em terras griladas.

Os maiores grileiros brasileiros

Um dos maiores grileiros de terra do Brasil não existe. É isso mesmo. Suposto proprietário de 12 milhões de hectares de terra, ou cerca de 10% do território paraense, o empresário Carlos Medeiros é um “fantasma”. Ele seria dono de uma carta de adjudicação de supostos grandes proprietários de terra que teriam falecido. Na verdade, Carlos Medeiros era apenas o nome usado por um grupo especializado em grilagem de terra. Hoje, Carlos Medeiros está banido dos institutos que registram terras no Brasil e da Justiça. Mas os criadores do grileiro fantasma, que começou a aparecer nos documentos nos anos de 1960 e 1970, estão mortos. Ninguém nunca foi punido pela existência de Carlos Medeiros.
Atualmente, Cecílio do Rego Almeida, empreiteiro cujas empresas têm sede no Paraná, é acusado de ser o maior grileiro de terras do país. Ironicamente chamada de Ceciliolândia, as terras de Almeida reuniriam cerca de 7 milhões de hectares em um lugar ermo da Amazônia chamado Terra do Meio (centro-oeste do Pará). A área que CR Almeida diz possuir contém três terras indígenas (Xipaia, Cuaurá e Kayapó-Baú), uma floresta nacional, quatro assentamentos e um terreno das Forças Armadas. Acusado de vender mogno e outras madeiras nobres, o empresário também cooptaria para apóia-lo tanto ribeirinhos quanto índios. CR Almeida nega as acusações e briga na Justiça para ter direito às terras.
O Estado do Amazonas também não está livre das grilagens. Falb Fariasdizia ser dono de 6,8 milhões de hectares, ou 4,37% do Estado. As terras se localizariam nos municípios de Boca do Acre, Canutama, Lábream Pauini e Tapauá. Depois de uma briga judicial, o governo federal conseguiu cancelar os títulos de propriedade. Mas a exemplo do que acontece com muitas partes da Amazônia são, na maioria, terras do Estado sem destinação específica, o que aumenta o perigo da grilagem.
A violência é também uma marca desses grileiros. Em 2003, por exemplo, o grileiro Juscelino Lima foi preso acusado de manter 70 trabalhadores rurais mantidos em regime de semiescravidão na gleba Pacoval, um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lima disse que estava por trás de outros mais poderosos. Foi executado em janeiro de 2004.
O conflito de terras no Brasil é de extrema violência como no caso da irmã Dorothy Stang, morta por grileiros, na região de Anapu.

A grilagem e a violência no campo

Os conflitos agrários não são ocasionados somente por grileiros ou por questões com terras públicas, mas os personagens se misturam. Há posseiros, simples invasores de terra para retirada de madeira, garimpeiros, e sem-terra organizados de um lado. Grileiros, grandes proprietários, mineradoras de perfis diferentes, representantes políticos locais e fazendas improdutivas do outro. No meio disso tudo, reservas indígenas, unidades de conservação, assentamentos. Com tanta gente e interesses divergentes, o pavio fica curto.
Há violência traz ainda pessoas completamente à margem da sociedade como pistoleiros de encomenda, policiais corruptos ou a mando de fazendeiros. Dois casos emblemáticos da violência do campo envolvem personagens da Amazônia. São eles o seringueiro e líder sindical Chico Mendes e a missionária católica Dorothy Stang. Nos dois casos, eram mortes anunciadas.






O que pode ser feito?

Para solucionar o problema da grilagem de terra há várias coisas a serem feitas. A ponta deste tipo de crime está na conivência, obviamente com vantagens financeiras, de cartorários, funcionários públicos e autoridades locais. Muitos cartórios já estão sob intervenção da Justiça como os de Altamira e São Félix do Xingu, ambos no Pará. Além disso, é necessário ampliar a fiscalização das terras públicas, o que é difícil pelo pouco número de funcionários, além dos problemas estruturais dos órgãos públicos.
Além disso, era preciso unificar as informações dos diversos órgãos envolvidos no assunto como Receita Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra, Ibama, institutos de terras estaduais, cartórios de registro de imóveis, Justiças estaduais e federal. Uma solução preconizada é a criação de um registro único de terras, sejam privadas ou públicas. Tal procedimento, sugerido há anos, nunca saiu do papel na prática.
Além disso, a grilagem e seus crimes consequentes não têm sido punidos com efetividade. Uma das razões é a facilidade jurídica que a legislação e o sistema judiciário brasileiro acabam criando para este tipo de crime.

ComoTudoFunciona

Um comentário:

  1. ainda esta acontecendo este tipo de negocio moro a 5 anos uma terra agora chegou homems armado dizendo que e dono tem documento de 1970 o documento dele era de um senhor por nome de edigar o nome do atual e camilo ele tomou area grande de terra onde toda comunidade ele quer que saia de la endereço balbina presidente figueredo am se alguma altoridade ver esse comentario nos ajude a comunidade porfavor o documento dele e suspeito de ser falso

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