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Floresta Amazônica é mapeada em detalhes sem precedentes

Projeto usa avião para fazer imagens em três dimensões da selva e medir sua biodiversidade.

Um projeto chamado Carnegie Airborne Observatory acaba de produzir um mapa com detalhes sem precedentes da Floresta Amazônica. Instalado em uma avião bimotor voando a 5 mil metros de altitude, um equipamento conhecido como Lidar lança raios laser nas copas das árvores abaixo 400 mil vezes por segundo, gerando uma imagem em três dimensões da selva. Junto a ele, um espectrômetro mantido a -131 graus Celsius mede a biodiversidade da mata, registrando em cores vivas as propriedades químicas e óticas.

“A tecnologia que temos aqui nos dá pela primeira vez uma visão da Amazônia em detalhes em três dimensões ao longo de regiões muito grandes”, contou o ecologista Greg Asner, líder da pesquisa para a Carnegie Institution for Science, baseada na Universidade de Stanford, ao jornal britânico “Guardian”. - Esse é o tipo de informação crítica que falta para o gerenciamento destes sistemas, sua conservação e o desenvolvimento de políticas para melhor usar a Bacia Amazônica como fonte de recursos enquanto ao mesmo tempo protegemos o que ela tem em termos de diversidade biológica.

Além de medir como o ecossistema da floresta está reagindo à seca de 2010, a maior já registrada na região, o projeto monitora o desmatamento e degradação da Amazônia, revelando um alto grau de biodiversidade desde a borda dos Andes até as planícies da bacia. Os dados também serão fundamentais para subsidiar o REDD (sigla em inglês para “redução de emissões do desmatamento e degradação das florestas”), acordo em negociação no âmbito das Nações Unidas que pretende compensar financeiramente países para que mantenham suas matas em pé.

“O REDD não pode existir sem dados cientificamente monitorados dos estoques de carbono” explicou Asner.

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Projeto de lei sobre Redd+ está pronto para ser votado no Senado

Um projeto de lei que normatiza mecanismos já previstos em fóruns mundiais de meio ambiente, como a Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação, Conservação e Manejo Florestal (Redd+), por exemplo, já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, quando os trabalhos legislativos serão retomados.

De autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a proposta (PLS 212/2011) não foi incorporada ao texto do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro, então, será analisada separadamente. A previsão, na Câmara, é que as alterações feitas no projeto do Código Florestal pelos senadores ao parecer do então relator e atualmente ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sejam analisadas e votadas na primeira semana de março.

O projeto de Eduardo Braga prevê, entre outras medidas, a repartição de benefícios da Redd+ entre quem contribuir com a preservação das florestas, em especial, onde vivam populações tradicionais e indígenas. Braga ressaltou que o texto estabelece a compatibilidade dessas ações com a proteção e conservação dos ecossistemas naturais, dos serviços ambientais e da diversidade biológica.

Segundo ele, há recursos para essas ações nos grupos de países doadores que podem chegar a US$ 100 bilhões até 2020. Além disso, o senador lembrou que o Fundo Amazônia pode contar com R$ 1 bilhão até 2014 e o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, com R$ 1 bilhão ao ano. Eduardo Braga observou ainda que outra fonte de captação de recursos são os investimentos privados.

Com o objetivo de evitar a dupla contabilidade das redução nas emissões, o projeto de lei prevê um sistema nacional de registro, uma vez que, segundo o parlamentar, deve haver uma parceria entre a União, estados e municípios na elaboração da Redd+.

Para captar os recursos que permitirão as ações de redução, o projeto define o uso de parte do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, do Fundo Amazônia, Fundo Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Floresta. Além disso, viabiliza acordos sobre clima firmados pela União ou pelos estados.

O projeto de lei permite também o uso de doações feitas por entidades nacionais e internacionais de origem pública ou privada e a comercialização de créditos de carbono.

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2012, O Ano da Morte ou da Ressurreição

A sociedade brasileira está mais ambientalista. E continuará assim em 2012. Basta olhar a dinâmica do último pleito para presidente da República. Pela primeira vez e por demanda da sociedade, as questões socioambientais assumiram um lugar de destaque nas campanhas políticas. Entre os temas debatidos pelos candidatos, estava a reforma do Código Florestal. A então candidata Dilma Rousseff chegou a se comprometer formalmente em vetar qualquer dispositivo de retrocesso na lei florestal.

O interesse na revisão do Código Florestal não é à toa. Trata-se de uma das leis ambientais mais importantes do país. A partir do código,  houve motivação para a construção de todo o arcabouço normativo socioambiental que, hoje, define os parâmetros e diretrizes para o ordenamento territorial, a conservação da biodiversidade e o uso dos recursos florestais. No entanto, o código precisa ser renovado e modernizado. Nesta atualização, é necessário buscar a tão falada segurança jurídica no meio rural. Incentivar a conservação e o uso sustentado de recursos florestais.

Em 2012, este documento tão importante poderá se tornar um código morto, caso perca a sua essência: uma lei florestal. No senado, o debate produziu avanços no texto da lei que veio da Câmara. Contudo, o Código Florestal ainda é um paciente moribundo. Por exemplo, o novo texto ainda permite uma redução em até 80% da recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, em todo o Brasil, inclusive naquelas com até 10 metros de largura. Segundo vários cientistas ancorados pela sociedade Brasileira, para o Progresso da Ciência (SBPC), tal medida causará um impacto significativo em mais de 50% de toda a malha hídrica do país. Considerando as bacias hidrográficas mais criticas, onde menos de 10% da APP está presente, o impacto de tal medida sobre a qualidade da água será desastroso.

Mas a morte do Código Florestal será mesmo concretizada se aqueles que desmataram conscientemente e ilegalmente forem perdoados. Uma anistia ampla e irrestrita será um péssimo sinal para a sociedade. Passará a ideia de que crimes ambientais cometidos no futuro poderão ser perdoados por meio de um novo afrouxamento da lei. A ressurreição do Código Florestal, em 2012, somente se dará se a anistia não prosperar. Os caminhos para isso são claros e já externados em diferentes momentos de debate. A alteração da data limite para a regularização mediante compensação de reserva legal das áreas desmatadas de dezembro de 1998 para julho de 2008 poderia evitar o perdão irrestrito.

Além disso, ao código será necessária a incorporação de incentivos positivos para aqueles que buscam a conservação florestal e a redução do desmatamento. A norma deve abrigar programas de pagamento por serviços ambientais para agricultura familiar e incentivos econômicos para aqueles que querem proceder com a compensação de reserva legal em áreas prioritárias para conservação. Deve também incluir estímulos a uma estratégia nacional que deem guarida a mecanismos como o de REDD ( Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação Florestal), atualmente sendo debatido no âmbito da ONU.

Neste sentido, o código ainda deverá dar suporte à regularização do mercado Brasileiro de Redução de emissões, viabilizando assim um mercado para as ações de recomposição florestal de APP e reserva legal (desmatamento até julho de 2008). Seria uma contribuição importante para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa previstas na politica nacional de Mudança Climática. Dependendo das escolhas, o congresso nos brindará com a morte do Código Florestal ou com a possibilidade de este ressurgi com mais força naquilo que é o seu objetivo máximo: a proteção de nossas florestas e o uso sustentável de seus recursos.

http://ipam.org.br