No Amapá, é gerada uma série de serviços ambientais que vão beneficiar outras regiões, do Brasil e do mundo, como, por exemplo, o sequestro de carbono executado pelas florestas que são as mais preservadas do país. O objetivo é conseguir uma compensação com viés econômico para o Estado. Transformando esses serviços em riquezas com reflexos positivos para a economia amapaense.
Ecossistemas são estruturas complexas e evolutivas, dotadas de resiliência e limiares específicos que, uma vez ultrapassados, podem levar a rupturas irreversíveis e perda da capacidade de geração de serviços. Os serviços ecossistêmicos são os benefícios diretos e indiretos que o homem obtém a partir do funcionamento dos ecossistemas, numa complexa rede de processos (funções) ecológicos os quais envolvem os vários componentes ecossistêmicos. Serviços como regulação climática, formação dos solos, mitigação de danos naturais, capacidade de absorção de resíduos, dentre outros, são vitais para suportar a vida no planeta e a contínua degradação dos ecossistemas ameaça a sua provisão, o que justifica a necessidade e urgência de se protegê-los.
O entendimento da dinâmica dos ecossistemas requer um esforço de mapeamento das chamadas funções ecossistêmicas, as quais podem ser definidas como as constantes interações existentes entre os elementos estruturais de um ecossistema, incluindo transferência de energia, ciclagem de nutrientes, regulação de gás, regulação climática e do ciclo da água. Tais funções, consideradas um subconjunto dos processos ecológicos e das estruturas ecossistêmicas criam uma verdadeira integridade sistêmica dentro dos ecossistemas, criando um todo maior que o somatório das partes individuais.
O conceito de funções ecossistêmicas é relevante no sentido de que por meio delas se dá a geração dos chamados serviços ecossistêmicos, que são os benefícios diretos e indiretos obtidos pelo homem a partir dos ecossistemas. Dentre eles pode-se citar a provisão de alimentos, a regulação climática, a formação do solo, etc. São, em última instância, fluxos de materiais, energia e informações derivados dos ecossistemas naturais e cultivados que, combinados com os demais tipo capital (humano, manufaturado e social) produzem o bem-estar humano. Tal como no caso dos ecossistemas, o conceito de serviços ecossistêmicos é relativamente recente, sendo utilizado pela primeira vez no final da década de 1960.
As funções ecossistêmicas são reconceitualizadas enquanto serviços de ecossistema na medida em que determinada função traz implícita a ideia de valor humano. De modo geral, uma função ecossistêmica gera um determinado serviço ecossistêmico quando os processos naturais subjacentes desencadeiam uma série de benefícios direta ou indiretamente apropriáveis pelo ser humano, incorporando a noção de utilidade antropocêntrica. Em outras palavras, uma função passa a ser considerada um serviço ecossistêmico quando ela apresenta possibilidade/potencial de ser utilizada para fins humanos.
Os processos (funções) e serviços ecossistêmicos nem sempre apresentam uma relação biunívoca, sendo que um único serviço ecossistêmico pode ser o produto de duas ou mais funções, ou uma única função pode gerar mais que um serviço ecossistêmico. A natureza interdependente das funções ecossistêmicas faz com que a análise de seus serviços requeira a compreensão das interconexões existentes entre os seus componentes, resguardando a capacidade dinâmica dos ecossistemas em gerar seus serviços. Além disso, o fato de que a ocorrência das funções e serviços ecossistêmicos pode se dar em várias escalas espaciais e temporais torna suas análises uma tarefa ainda mais complexa.
A vida no planeta Terra está intimamente ligada à contínua capacidade de provisão de serviços ecossistêmicos. A demanda humana pelos mesmos vem crescendo rapidamente, ultrapassando em muitos casos a capacidade de os ecossistemas fornecê-los. Em sendo assim, faz-se premente não apenas o esforço de compreensão da dinâmica inerente aos elementos estruturais dos ecossistemas, mas também é de fundamental importância entender quais são os mecanismos de interação entre os fatores de mudança dos ecossistemas e sua capacidade de geração dos serviços ecossistêmicos, bem como seus impactos adversos sobre bem-estar humano.
A escala do sistema econômico e o estilo de desenvolvimento são os grandes responsáveis pelas mudanças adversas nos ecossistemas. A visão pré-analítica de que o meio ambiente é neutro e passivo, reagindo de maneira suave às incursões do sistema econômico, não se sustenta, uma vez que a finitude do ecossistema terrestre e sua fragilidade demonstram que é impossível a expansão indefinida do sistema econômico.
É neste contexto que se considera que a economia ecológica oferece um tratamento mais adequado à questão da degradação dos serviços ecossistêmicos, pois advoga uma análise integrada dos fenômenos ecológicos e econômicos, tentando entender de que maneira se dá a relação entre eles, e tendo em perspectiva a possibilidade de catástrofes e perdas de serviços essenciais com consequências nefastas para a humanidade.
Uma visão dinâmico-integrada, casada com uma perspectiva de valor social dos serviços ecossistêmicos, oferece o potencial valoração mais acurada dos serviços ecossistêmicos, apontando para uma medida mais refinada da magnitude da dependência humana em relação aos ecossistemas e seus serviços, aproximando-se mais dos princípios de sustentabilidade ecológica, equidade social e eficiência econômica, premissas da economia ecológica.
Daniel, Ademar. IE/UNICAMP, n. 155, fev. 2009.
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