Conheça 6 países que adotam uma
legislação linha-dura para proteger suas áreas verdes
As calorosas discussões sobre o
novo Código Florestal podem, muitas vezes, passar a ideia de que só o
Brasil se preocupa com sua legislação florestal. Mas não é assim. Duas das mais
respeitadas instituições científicas do mundo quando o assunto é floresta -
o Imazon, centro de estudo da Amazônia brasileira e o Proforest, ligado à
Universidade de Oxford, na Inglaterra – investigaram, a pedido do Greenpeace,
como outras nações do mundo cuidam de suas áreas verdes. O estudo mostra
que alguns países não se incomodam em adotar uma postura linha-dura para
proteger as florestas.
França
A área florestal total da França
passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010,
o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de
mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por
razões ambientais.
Mesmo assim, a autorização para
converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a
proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão
da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para
reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer
subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas
e sua biodiversidade.
Alemanha
Na Alemanha, áreas florestais não
podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário
obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a
exploração para fins madeireiros, mas com recomposição e manejo sustentável.
Praticamente todas as florestas
públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal
Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the
Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de
Certificação Florestal).
A área florestal total do país
aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em
2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha
recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra
para o gerenciamento de florestas.
Japão
Desde a Segunda Guerra Mundial, o
Japão vem apresentado um crescimento constante no seu estoque de florestas. As
áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69%
do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de
propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas.
O Código Florestal japonês não
permite a conversão da floresta protegida – tanto as estatais como as privadas
– exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas
florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento
fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento da terra,
como o uso e ocupação do solo e o plantio de árvores.
Suécia
A Suécia e a Finlândia foram os
primeiros países onde as leis de conservação da floresta entraram em vigor, em
1886 e 1903, respectivamente. Essas leis estipulavam que áreas desmatadas
deveriam ser reflorestadas. Atualmente, a cobertura florestal corresponde a 69%
do território do país.
A conversão da floresta para
outros usos é apenas permitida em circunstâncias excepcionais. O Conselho
Regional Florestal pode multar o proprietário caso ele negligencie sua
responsabilidade com a recuperação da área que sofreu o corte e a manutenção da
diversidade biológica nas florestas deve fazer parte dos planos de manejo
florestal.
China
A China é um país pobre em
florestas, dada a sua área e grande população, além de décadas de exploração
dos recursos florestais para gerar energia a partir da madeira. No entanto,
ciente da necessidade de reverter sua situação, o gigante asiático lançou um
programa radical de reflorestamento e hoje é o país com maior índice de
reflorestamento no mundo.
Para se ter uma ideia, entre 1990
e 2010, a área florestal chinesa aumentou de 157 milhões de hectares para 261
milhões de hectares, o corresponde a 22% da área total de seu território. Todas
as florestas são propriedade do Estado, que é responsável também pela
supervisão do setor.
Em geral, a lei florestal chinesa
afirma que as florestas não devem ser supridas para mineração ou projetos de
infraestrutura. Caso tais atividades sejam necessárias, quem deseja fazer a
supressão florestal deve obter aprovação e precisa pagar uma taxa de restauração
florestal.
Reino Unido
Depois da Eco-92, no Rio de
Janeiro, e da segunda Conferência Ministerial para a Proteção das Florestas na
Europa, ocorrida em 1993, o governo adotou uma política para promover o uso
sustentável das florestas com o objetivo de implementar o manejo sustentável e
assegurar uma expansão constante da cobertura florestal.
Com raras exceções, é ilegal
derrubar árvores sem a aprovação prévia da Comissão Florestal e as pessoas que
infringem a lei são processadas e multadas. A conversão da floresta para a
agricultura não é permitida, exceto em circunstâncias excepcionais. Sua
conversão para infraestrutura apenas é permitida quando tiver sido demonstrado
que não há alternativa razoáveis.
Desde 1950 há um forte apoio do
governo para incentivar proprietários de terras a plantar florestas. A grande
maioria dos proprietários privados de florestas do Reino Unido recebe subsídios
para alguns aspectos do manejo florestal. No início, esses subsídios focavam na
recriação de estoques madeireiros e na produtividade comercial. Recentemente, o
foco mudou para a conservação da biodiversidade, acesso e restauração da
paisagem.
Exame
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