COP18 das Mudanças Climáticas

Representantes dos 193 países-membros da ONU se reunirão em Doha, no Qatar, para mais Conferência da Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas.

Desde o início da década de 90, o mundo se mostra preocupado com a questão das mudanças climáticas. Em 1992, foi criada a Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) e o Rio de Janeiro sediou a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio92. Em 95, presenciamos a primeira edição da Conferência das Partes das Mudanças Climáticas, a COP1, que aconteceu em Berlim, na Alemanha, e dois anos depois, em 1997, foi adotado o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005.

No entanto, apesar de todos os avanços nas discussões climáticas, o atual cenário mundial não é nada promissor: a quantidade de emissões globais de CO2 equivalente (CO2e) só tem crescido e para que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse os 2ºC, é preciso reduzir as emissões em bem mais de 50% até 2020. Ou seja, temos muito a fazer em pouquíssimo tempo.

O próximo grande debate a respeito do assunto acontecerá na COP18 das Mudanças Climáticas, quando os 193 países-membros da ONU se reunirão mais uma vez para discutir medidas e acordos legalmente vinculantes que resultem na diminuição das emissões globais de CO2e. O evento acontece entre os dias 26/11 e 07/12 em Doha, no Qatar - ironicamente, o país que mais emite gás carbônico per capita do planeta: são 53,2 toneladas de CO2 por pessoa, a cada ano.

O que será discutido

Os debates da COP18 estarão focados em dois grandes - e espinhosos - assuntos: a extensão do Protocolo de Kyoto e o Pacto Climático Global, sendo que o primeiro deles é o mais importante. O Protocolo - que estabelece que os países signatários devem diminuir em 5% suas emissões de gases do efeito estufa (GEE), com base no montante emitido em 1990 - vence em 31 de dezembro deste ano.

A expectativa era de que Kyoto, que foi assinado por cerca de 190 países - sendo que EUA, um dos maiores emissores do planeta, ficou de fora desse acordo -, fosse substituído, logo após seu vencimento, por um novo pacto climático que abrangesse todas as nações, incluindo a "terra do Tio Sam". No entanto, com dificuldade de chegar a um consenso a respeito do acordo global, decidiu-se em 2011, na África do Sul, durante a COP17 - a mais longa COP das Mudanças Climáticas da história, com duração de 13 dias -, que Kyoto seria estendido até, no mínimo, 2017 - sendo que três países signatários "pularam fora" dessa renovação: Rússia, Japão e Canadá.

A definição da extensão do Protocolo será o principal assunto da COP18, já que sua segunda fase deve entrar em vigor já em 2013. Entre as decisões que ficaram para este ano a respeito do assunto está a duração do novo período de Kyoto: alguns países defendem que ele dure até 2017, enquanto outros - como Brasil e as demais nações do Basic - querem que ele vigore até 2020, quando seria substituído pelo acordo mundial.

Outra importante decisão da COP17, em 2011, que reflete no evento deste ano diz respeito ao Pacto Climático Global. O documento assinado na África do Sul estabelece que as negociações a respeito desse acordo - que deve definir metas obrigatórias de redução de emissões para todos os países, incluindo os atuais maiores poluidores do planeta, China e EUA - devem começar neste ano, na COP18.

A ideia é que o pacto seja definido até 2015, para que entre em vigor em 2020. No entanto, como ainda há pela frente mais três COPs antes de vencer o prazo de definição desse acordo, é provável que ele não "brilhe" tanto quanto Kyoto no Qatar.

Entre outros assuntos que também devem estar na pauta da COP18, com um pouco menos de prestígio, mas que são importantes para o Brasil estão: o Fundo Verde para o Clima, ou Green Climate Fund, criado para que os países desenvolvidos financiem ações de adaptação e mitigação de emissões de gases do efeito estufa nas nações em desenvolvimento, como nosso país, e os mecanismos de REDD+ - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Saiba mais em Brasil não é recompensado por reduzir desmatamento).

http://exame.abril.com.br

Vai um cuchito ai? Porco convive com homem há 10 mil anos

Uma análise do genoma do porco publicada na revista Nature, a mais completa já realizada, revela que o animal convive com o homem há 10 mil anos.

Os pesquisadores compararam o genoma do porco doméstico (Sus domesticus) com dez raças de javalis presentes na Europa e na Ásia; e também com o genoma do homem, rato, cachorro, cavalo e vaca.

O porco e seu primo javali compartilham muitos pontos comuns com os humanos: adaptação, colonização de território, dano ao próprio habitat, domesticação e volta à vida selvagem em condições propícias.

Os porcos também estão muito próximos do homem do ponto de vista anatômico e fisiológico, e já são utilizados para curar os humanos em cirurgias cardíacas (válvulas coronárias) e na produção de heparina (anticoagulante), além de seu potencial para o transplante de órgãos.

Os pesquisadores identificaram no porco um certo número de mutações genéticas relacionadas a enfermidades humanas, como obesidade, diabetes, Parkison e Alzheimer.

O porco pode se tornar um “modelo útil” para o estudo das enfermidades humanas e seu tratamento, explicou um dos pesquisadores, Alan Archibald, da Universidade de Edimburgo.

Os ancestrais do porco doméstico surgiram no sudeste asiático entre 5,3 e 3,5 milhões de anos e emigraram progressivamente em direção à Europa. A comparação entre os javalis asiáticos e europeus revela uma separação há cerca de um milhão de anos, com diferenças genéticas que podem ser consideradas como subespécies distintas.

O estudo dos genes que conferem características próprias ao porco deve permitir compreender as circunstâncias nas quais foi domesticado pelo homem. Um dos exemplos é sua capacidade para comer o que o homem rejeita, apesar de o animal ter um elevado número de genes olfativos (1.301) e excelente olfato, o que indicaria um gosto diferente.

A análise do genoma mostra que os porcos têm genes codificadores para a recepção de sabores amargos para os humanos e que os genes ligados a alguns sabores doces são diferentes para o porco e o homem.

O porco também pode comer alimentos salgados considerados repugnantes pelo homem.

(Fonte: UOL) - http://noticias.ambientebrasil.com.br

Novo Código Florestal facilita regularização do pequeno agricultor

Texto traz normas mais flexíveis para 84% dos imóveis rurais do País, considerados pequeno.

Um dos principais argumentos usados para aprovar um novo Código Florestal (Lei 12.651/12) no País foi a situação complicada da maioria dos agricultores brasileiros, principalmente os pequenos. Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), quase 4 milhões de imóveis rurais familiares estão com alguma problema ambiental, cerca de 90% do total.

Como as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, representam 24% das terras agrícolas no País, a aposta do governo e da maioria dos parlamentares é de que uma maior flexibilidade nas regras florestais voltadas a esses produtores não resultará em prejuízos ambientais muito grandes. A estimativa é que, mesmo com as mudanças, mais de 20 milhões de hectares de matas nativas sejam recuperados.

Exceções

Com 84 artigos, o novo código abre uma série de excepcionalidades para os pequenos agricultores. Pelas novas regras, todo agricultor deve se inscrever no Cadastro Ambiental Rural, em fase de estruturação. Para os agricultores familiares, a inscrição será simplificada e deverá contar com apoio técnico e jurídico do poder público.

O cadastro é o primeiro passo para a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, a serem coordenados pelo governo federal e os estados. No cálculo de quanto cada produtor deve em termos florestais, os pequenos serão os maiores beneficiados.

Enquanto imóveis com mais de quatro módulos fiscais devem recuperar áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas às margens de rios em índices que variam entre 20 e 100 metros, conforme o tamanho do curso d'água, os pequenos devem recompor as matas ciliares em índices que vão de 5 a 15 metros, dependendo da extensão da propriedade e independentemente da largura do rio.

Outra vantagem é que, para os pequenos proprietários com APPs convertidas em atividade agrícola até julho de 2008, está garantida uma trava na porcentagem de recuperação. Quer dizer, para imóveis com área de até dois módulos fiscais, a recomposição das APPs não ultrapassará 10% da propriedade. Em imóveis com área entre dois e quatro módulos fiscais, a recuperação não passará de 20%.

Reserva legal

Além dos problemas com APPs, pequenos produtores também vinham enfrentando dificuldades para cumprir os índices de reserva legal, que variam entre 20% e 80% da propriedade, conforme a região.

Pelo novo código, em propriedades de até quatro módulos fiscais, a área de reserva é considerada regularizada se o imóvel possuía algum remanescente de vegetação nativa até julho de 2008, mesmo que em índices inferiores aos exigidos pela lei.

As regiões Sul, Sudeste e Nordeste concentram os principais passivos ambientais entre as pequenas propriedades. O cálculo coincide com a estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A partir da implantação do Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo código, os produtores terão um ano para se inscrever. O prazo poderá ser prorrogado por mais um ano. Com o cadastro, o agricultor poderá aderir a um programa de regularização, o que lhe permitirá manter suspensas as punições previstas a quem desmatou vegetação nativa sem autorização antes de julho de 2008.

Agência Câmara de Notícias

Novo Código Florestal flexibiliza a composição de reserva legal

Na prática, as áreas protegidas vão diminuir.

O debate de mudanças na legislação florestal brasileira ganhou força no Congresso nos últimos quatro anos, após o governo do ex-presidente Lula editar um decreto prevendo multa para quem não cumprisse os índices de reserva legal na propriedade. A possibilidade mais concreta de punição, aliada a restrições a crédito, fiscalização por satélite e pressão do Ministério Público, acendeu o sinal de alerta no campo.

O antigo Código Florestal, sancionado em 1965 e depois alterado pontualmente, passou a ser mais fortemente criticado pelos produtores.

Durante os debates no Congresso, a aplicação das multas pelo descumprimento da reserva legal foi adiada seguidas vezes. Até que, com a aprovação de um novo código em maio (Lei 12.651/12) e algumas alterações em outubro (Lei 12.727/12), produtores e governo chegaram a um consenso sobre como a regularização poderia ser flexibilizada conforme o tamanho da propriedade e o período de ocorrência do desmatamento.

A reserva legal continua variando entre 20% e 80% de mata nativa na propriedade, dependendo da região do País. Mas, pela nova lei, o proprietário pode incluir no cálculo da reserva outras áreas obrigatórias de preservação, como as matas às margens de rios, por exemplo. Isso era bastante restrito antes.

Proteção menor

Na prática, as áreas protegidas vão diminuir, o que preocupa ambientalistas. As regras mais flexíveis vão atingir, principalmente, as regiões do País mais carentes de vegetação nativa e, por isso, mais sujeitas a problemas de água e fertilidade do solo.

Essa lei criou duas categorias de cidadãos: os que respeitaram a lei terão obrigação de preservar mais do que os que não preservaram. A lei trouxe anistia maior para os chamados pequenos agricultores, mas muitas fazendas no Brasil estão divididas em mais uma matrícula. No cartório, é mais de uma fazenda. Se o decreto não proibir o cadastramento fracionado de imóveis, essa anistia que foi direcionada para os pequenos produtores tende a se espraiar para médios e grandes.

Futuras mudanças

O ex-ministro da Agricultura e deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) concorda que a prática poderá levar a novas mudanças no código. A diferença, segundo ele, é que agora a maioria dos produtores conta com uma norma possível de aplicação.

[O novo código] tranquiliza mais ou menos 90% dos produtores. Mas ainda teremos, com certeza, alguns problemas para o futuro à medida que o código for sendo aplicado. A legislação anterior não gerava problemas porque não era aplicada.

O Congresso devia criar uma comissão especial para acompanhar a implantação e estudar questões básicas, como custo de implantação. O debate da aplicação da legislação passe também pela busca de técnicas agrícolas menos agressivas ao meio ambiente.

O debate que precisamos fazer é de aprimoramento no sentido de termos mais tecnologia menos agressiva ao meio ambiente. Que não tenha a necessidade de o Brasil ser o campeão mundial de uso de veneno na lavoura. Como vamos preservar melhor a água. Esse é o debate do futuro.

Agência Câmara de Notícias

Brasil tem legislação florestal há 78 anos

O código anterior não era cumprido, o novo texto pretende, agora, regularizar cerca de 80% das propriedades rurais do País.

Os últimos quatro anos foram de intensos debates no governo e no Congresso sobre mudanças na legislação florestal. Desde maio, o País conta com um novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que, na prática, só começou a valer mesmo em outubro, quando entraram em vigor novas alterações, aprovadas por medida provisória (MP 571, convertida na Lei 12.727/12). O motivo principal de todo o debate foi a necessidade de encontrar uma solução para mais de quatro milhões de propriedades no Brasil que, segundo o Ministério da Agricultura, têm alguma pendência ambiental.

Histórico

A legislação florestal não é nova. O primeiro código a tratar do tema no País é de 1934, quando o então presidente Getúlio Vargas editou um decreto (Decreto 23.793/34) criando limites para ocupação do solo e uso dos recursos naturais. Entre outras regras, o decreto estabeleceu que reservas florestais deveriam ser mantidas em, pelo menos, 25% de cada propriedade.

Em 1965, o ex-presidente Castello Branco sancionou o Código Florestal Brasileiro (Lei4.771/65), que, apesar de algumas mudanças pontuais em anos seguintes, serviu de base para o setor até pouco tempo atrás, quando veio então o novo código.

A lei de 1965, com suas alterações, definiu os percentuais de reserva legal e localização das áreas de preservação permanente (APPs), limitando o uso que o produtor poderia fazer da terra. Em sua última versão, o antigo código previa áreas de reserva legal ocupando entre 20% e 80% das propriedades, conforme a região. Às margens de rios, as matas deveriam ser preservadas em faixas de 30 a 500 metros, de acordo com a largura do curso d'água.

Regras mais flexíveis

O novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2012, flexibilizou as regras para recomposição de reserva legal e APPs, especialmente para os pequenos produtores. O texto recebeu muitas críticas de ambientalistas. Mas, para o governo, a maioria do Congresso e o setor produtivo, as novas regras são mais realistas, já que, desde 1965, apenas 20% dos agricultores conseguiram cumprir o previsto na lei anterior.

Considerado o primeiro ministro do Meio Ambiente do País e um dos pioneiros na defesa de nossos recursos naturais, Paulo Nogueira Neto acompanhou de perto as mudanças na nossa legislação florestal ao longo dos anos. Entre 1974 e 1986, ele ocupou a Secretaria Especial de Meio Ambiente, que gerenciava os temas ambientais no governo federal antes de haver um ministério específico para a área.

Para Nogueira Neto, um dos principais erros na condução do antigo código foi permitir a falta de aplicação da lei por tantas décadas. "Essa foi a maior falha porque, se o código não estava sendo aplicado direito, já deveria ter sido revisto há muito tempo.” 

Em sua avaliação, a lei anterior tinha alguns absurdos. “Por exemplo, a reserva legal era 20% e, além dessa reserva, o fazendeiro tinha que preservar também as APPs, como encostas dos morros. Agora é uma coisa só. Reserva legal pode ter e deve ter áreas de preservação permanente, onde não se faz agricultura."

Impactos

A ambientalista e primeira ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, lembra que a preservação das florestas tem impactos até no índice pluviométrico. "No caso do Brasil, a maior parte das chuvas que nós temos é produzida graças às nossas florestas, sobretudo a Amazônica. A destruição das florestas significa um risco grande para o equilíbrio de chuvas no nosso País.”

Além das chuvas, a preservação das florestas também tem consequências para a biodiversidade. Ministro do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o hoje deputado Sarney Filho (PV-MA) lembra que a manutenção de vegetação nativa nas propriedades rurais, mesmo com os problemas de descumprimento do antigo código, contribuiu para a conservação de nossos biomas, inclusive dos mais frágeis. "As matas ciliares hoje servem também como corredores ecológicos. Eles possibilitam que os maciços florestais, que são poucos, tenham ligações e possa haver trocas genéticas, tanto da fauna quanto da flora."

O novo Código Florestal trouxe aos agricultores uma chance para regularizarem o passivo ambiental acumulado em décadas de descumprimento da antiga lei. Tanto ambientalistas como representantes do agronegócio reivindicam voz ativa no processo de regulamentação dos detalhes do código, em construção pelo governo. O movimento é para que, desta vez, a legislação seja regra de fato. O futuro vai dizer se produção e conservação conseguiram se equilibrar.

Agência Câmara de Notícias

Inseticidas biológicos estarão entre os destaques da Embrapa no Amazontech 2012

Os bioinseticidas Bt-horus e Sphaerus SC serão algumas das tecnologias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) durante o Amazontech 2012, que acontece no Complexo Meio do Mundo, em Macapá, AP, no período de 13 a 17 de novembro. Os produtos foram desenvolvidos pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), localizada em Brasília, DF, e são capazes de controlar os mosquitos da dengue e da malária, respectivamente, sem fazer mal à saúde humana, de animais e ao meio ambiente. Por isso, se encaixam perfeitamente ao tema do evento este ano, que é: “Ações e soluções para o futuro da Amazônia sustentável”.

Os inseticidas biológicos estarão no estande da Embrapa e também serão tema da palestra da pesquisadora Lílian Botelho Praça, no dia 16 de novembro, no horário das 11h30 às 12h30, no auditório localizado no Sambódromo.

O Amazontech é um evento promovido pelo Sebrae, Embrapa, Governo do Estado do Amapá e Universidade Federal do Amapá (Unifap) e outros parceiros institucionais com o objetivo de promover a cultura da inovação, a difusão e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos coerentes com a sustentabilidade do bioma amazônico, com a finalidade de gerar negócios sustentáveis e capazes de conquistar mercados, construindo pilares para o planejamento e o desenvolvimento harmônico da região e fomentando a geração de emprego e renda.

Banco da Embrapa conserva bactérias benéficas

O Bt-horus e o Sphaerus SC foram desenvolvidos a partir de bactérias específicas para controlar os insetos-alvo e, por isso, são chamados de biológicos, pois não contêm substâncias químicas em suas fórmulas. Essas bactérias fazem parte do Banco de Bacilos Entomopatogênicos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que hoje conta com mais de 2.300 variedades com potencial para controle biológico de insetos. Os cientistas da Embrapa coletam essas bactérias, que ocorrem naturalmente no solo, estudam e selecionam as mais eficientes contra os insetos-praga.

Bt-horus: não à dengue

O inseticida biológico Bt-horus foi desenvolvido a partir da bactéria Bt (Bacilus thuringiensis), específica para controlar os insetos-alvo e amplamente utilizada em programas de controle biológico em todo o mundo. Portanto, é inofensivo à saúde humana e ao meio ambiente, podendo ser utilizado em locais que acumulam água, como plantas, lagos, cursos de água e caixas d’água, entre outros.

Basta uma gota do Bt-horus para cada litro de água e as larvas do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) morrem em 24 horas. O produto é eficaz também contra o borrachudo que, além de ter uma picada dolorida, pode causar alergia e, com isso, prejudicar a vida dos trabalhadores rurais, o turismo e a agropecuária, pois também causa estresses em animais.

Para desenvolver o inseticida biológico, a equipe de controle biológico da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, liderada pela pesquisadora Rose Monnerat, usou uma variedade brasileira de Bacillus thuringiensis altamente tóxica ao mosquito transmissor da dengue e ao borrachudo.

Como esses insetos estão presentes em todo o território nacional, o mercado potencial para o produto é muito amplo. “Além de melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a preservação do meio ambiente, por não conter substâncias químicas nocivas ao homem e aos demais seres vivos, o produto pode beneficiar a pecuária, pela provável redução de perdas com o controle dos borrachudos, e gerar economia secundária nos programas de saúde pela diminuição de casos de dengue e de alergias decorrentes de picadas de borrachudo”, enfatiza Monnerat.

Sphaerus SC: inseticida biológico que controla a malária

O bioinseticida Sphaerus foi produzido a partir da bactéria Bacillus sphaericus, recomendada pela Organização Mundial de Saúde para campanhas de combate a mosquitos transmissores de doenças. Ele é eficaz contra o mosquito transmissor da malária, considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a doença tropical que mais causa problemas sociais e econômicos no mundo.

No Brasil, principalmente na região amazônica, são registrados cerca de 500 mil casos da doença por ano, sendo a maior causa de mortalidade de crianças de até cinco anos de idade. O Brasil tem o maior número de casos de malária das Américas e ocupa o 3° lugar do mundo na incidência da doença.

Quem quiser saber mais sobre os inseticidas biológicos eficazes contra a dengue e a malária podem visitar o estande da Embrapa no Amazontech 2012.

http://amazontech2012.blogspot.com.br

Etanol produzido a partir de enzimas de baratas

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está estudando como usar baratas – mais precisamente enzimas especializadas no sistema digestivo delas – para ajudar na obtenção do etanol.

A ideia é usar as enzimas para degradar bagaço de cana e com isso obter açúcares, que podem ser usados para produzir etanol, aponta o professor Ednildo de Alcântara Machado, do Instituto de Biofísica da UFRJ. O álcool é obtido pela fermentação destes açúcares, realizada por fungos conhecidos como leveduras.

Dois tipos de baratas estão sendo pesquisados: a Periplaneta americana, espécie comum e encontrada em esgotos e escondidas nas casas; e a Nauphoeta cinerea, um tipo de barata da América Central, mas que hoje é encontrada em vários lugares do globo. Alimentados com bagaço de cana, os insetos se adaptaram e tornaram-se capazes de digeri-lo, produzindo enzimas especializadas para isso, diz o pesquisador.

“Os resultados são bastante promissores. Essa adaptação que o inseto faz ao bagaço tem sinalizado que dele podem vir novas fontes de enzimas”, afirma Machado. As baratas foram capazes de sobreviver por mais de 30 dias somente com o bagaço de cana, ressalta o cientista.

Ele afirma que a pesquisa, por enquanto, encontra-se nas etapas de condicionar as baratas para consumir o bagaço e de identificação das enzimas especializadas. O etanol ainda não foi obtido. “Não é uma coisa distante [a produção do etanol]“, diz Machado, “mas as etapas têm que ser trabalhadas em conjunto. Não sei dizer quando [vai ser produzido]“.

Fáceis de criar – O grupo de pesquisadores também estuda a degradação da biomassa usando cupins, o que ocorre com relativo sucesso, segundo Machado. “Mas as baratas são mais fáceis de criar em laboratório. Elas se adaptam com facilidade”, afirma. Ele ressalta que os dois insetos têm fisiologia parecida.

A ideia para o futuro é isolar as enzimas produzidas pelas baratas e tentar criar um “kit enzimático” que permita retirar o açúcar do bagaço da cana em laboratório, diz Machado. “Um dos desafios é o custo, a produção destas enzimas em escala industrial ainda é muito cara. O nosso modelo tem apelo porque é uma fonte nova de enzimas, pode ajudar a ter enzimas mais eficientes”, diz ele.

(Fonte: Rafael Sampaio/ Globo Natureza); Ambiente Brasil.