Novo Código Florestal flexibiliza a composição de reserva legal

Na prática, as áreas protegidas vão diminuir.

O debate de mudanças na legislação florestal brasileira ganhou força no Congresso nos últimos quatro anos, após o governo do ex-presidente Lula editar um decreto prevendo multa para quem não cumprisse os índices de reserva legal na propriedade. A possibilidade mais concreta de punição, aliada a restrições a crédito, fiscalização por satélite e pressão do Ministério Público, acendeu o sinal de alerta no campo.

O antigo Código Florestal, sancionado em 1965 e depois alterado pontualmente, passou a ser mais fortemente criticado pelos produtores.

Durante os debates no Congresso, a aplicação das multas pelo descumprimento da reserva legal foi adiada seguidas vezes. Até que, com a aprovação de um novo código em maio (Lei 12.651/12) e algumas alterações em outubro (Lei 12.727/12), produtores e governo chegaram a um consenso sobre como a regularização poderia ser flexibilizada conforme o tamanho da propriedade e o período de ocorrência do desmatamento.

A reserva legal continua variando entre 20% e 80% de mata nativa na propriedade, dependendo da região do País. Mas, pela nova lei, o proprietário pode incluir no cálculo da reserva outras áreas obrigatórias de preservação, como as matas às margens de rios, por exemplo. Isso era bastante restrito antes.

Proteção menor

Na prática, as áreas protegidas vão diminuir, o que preocupa ambientalistas. As regras mais flexíveis vão atingir, principalmente, as regiões do País mais carentes de vegetação nativa e, por isso, mais sujeitas a problemas de água e fertilidade do solo.

Essa lei criou duas categorias de cidadãos: os que respeitaram a lei terão obrigação de preservar mais do que os que não preservaram. A lei trouxe anistia maior para os chamados pequenos agricultores, mas muitas fazendas no Brasil estão divididas em mais uma matrícula. No cartório, é mais de uma fazenda. Se o decreto não proibir o cadastramento fracionado de imóveis, essa anistia que foi direcionada para os pequenos produtores tende a se espraiar para médios e grandes.

Futuras mudanças

O ex-ministro da Agricultura e deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) concorda que a prática poderá levar a novas mudanças no código. A diferença, segundo ele, é que agora a maioria dos produtores conta com uma norma possível de aplicação.

[O novo código] tranquiliza mais ou menos 90% dos produtores. Mas ainda teremos, com certeza, alguns problemas para o futuro à medida que o código for sendo aplicado. A legislação anterior não gerava problemas porque não era aplicada.

O Congresso devia criar uma comissão especial para acompanhar a implantação e estudar questões básicas, como custo de implantação. O debate da aplicação da legislação passe também pela busca de técnicas agrícolas menos agressivas ao meio ambiente.

O debate que precisamos fazer é de aprimoramento no sentido de termos mais tecnologia menos agressiva ao meio ambiente. Que não tenha a necessidade de o Brasil ser o campeão mundial de uso de veneno na lavoura. Como vamos preservar melhor a água. Esse é o debate do futuro.

Agência Câmara de Notícias

Brasil tem legislação florestal há 78 anos

O código anterior não era cumprido, o novo texto pretende, agora, regularizar cerca de 80% das propriedades rurais do País.

Os últimos quatro anos foram de intensos debates no governo e no Congresso sobre mudanças na legislação florestal. Desde maio, o País conta com um novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que, na prática, só começou a valer mesmo em outubro, quando entraram em vigor novas alterações, aprovadas por medida provisória (MP 571, convertida na Lei 12.727/12). O motivo principal de todo o debate foi a necessidade de encontrar uma solução para mais de quatro milhões de propriedades no Brasil que, segundo o Ministério da Agricultura, têm alguma pendência ambiental.

Histórico

A legislação florestal não é nova. O primeiro código a tratar do tema no País é de 1934, quando o então presidente Getúlio Vargas editou um decreto (Decreto 23.793/34) criando limites para ocupação do solo e uso dos recursos naturais. Entre outras regras, o decreto estabeleceu que reservas florestais deveriam ser mantidas em, pelo menos, 25% de cada propriedade.

Em 1965, o ex-presidente Castello Branco sancionou o Código Florestal Brasileiro (Lei4.771/65), que, apesar de algumas mudanças pontuais em anos seguintes, serviu de base para o setor até pouco tempo atrás, quando veio então o novo código.

A lei de 1965, com suas alterações, definiu os percentuais de reserva legal e localização das áreas de preservação permanente (APPs), limitando o uso que o produtor poderia fazer da terra. Em sua última versão, o antigo código previa áreas de reserva legal ocupando entre 20% e 80% das propriedades, conforme a região. Às margens de rios, as matas deveriam ser preservadas em faixas de 30 a 500 metros, de acordo com a largura do curso d'água.

Regras mais flexíveis

O novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2012, flexibilizou as regras para recomposição de reserva legal e APPs, especialmente para os pequenos produtores. O texto recebeu muitas críticas de ambientalistas. Mas, para o governo, a maioria do Congresso e o setor produtivo, as novas regras são mais realistas, já que, desde 1965, apenas 20% dos agricultores conseguiram cumprir o previsto na lei anterior.

Considerado o primeiro ministro do Meio Ambiente do País e um dos pioneiros na defesa de nossos recursos naturais, Paulo Nogueira Neto acompanhou de perto as mudanças na nossa legislação florestal ao longo dos anos. Entre 1974 e 1986, ele ocupou a Secretaria Especial de Meio Ambiente, que gerenciava os temas ambientais no governo federal antes de haver um ministério específico para a área.

Para Nogueira Neto, um dos principais erros na condução do antigo código foi permitir a falta de aplicação da lei por tantas décadas. "Essa foi a maior falha porque, se o código não estava sendo aplicado direito, já deveria ter sido revisto há muito tempo.” 

Em sua avaliação, a lei anterior tinha alguns absurdos. “Por exemplo, a reserva legal era 20% e, além dessa reserva, o fazendeiro tinha que preservar também as APPs, como encostas dos morros. Agora é uma coisa só. Reserva legal pode ter e deve ter áreas de preservação permanente, onde não se faz agricultura."

Impactos

A ambientalista e primeira ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, lembra que a preservação das florestas tem impactos até no índice pluviométrico. "No caso do Brasil, a maior parte das chuvas que nós temos é produzida graças às nossas florestas, sobretudo a Amazônica. A destruição das florestas significa um risco grande para o equilíbrio de chuvas no nosso País.”

Além das chuvas, a preservação das florestas também tem consequências para a biodiversidade. Ministro do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o hoje deputado Sarney Filho (PV-MA) lembra que a manutenção de vegetação nativa nas propriedades rurais, mesmo com os problemas de descumprimento do antigo código, contribuiu para a conservação de nossos biomas, inclusive dos mais frágeis. "As matas ciliares hoje servem também como corredores ecológicos. Eles possibilitam que os maciços florestais, que são poucos, tenham ligações e possa haver trocas genéticas, tanto da fauna quanto da flora."

O novo Código Florestal trouxe aos agricultores uma chance para regularizarem o passivo ambiental acumulado em décadas de descumprimento da antiga lei. Tanto ambientalistas como representantes do agronegócio reivindicam voz ativa no processo de regulamentação dos detalhes do código, em construção pelo governo. O movimento é para que, desta vez, a legislação seja regra de fato. O futuro vai dizer se produção e conservação conseguiram se equilibrar.

Agência Câmara de Notícias

Inseticidas biológicos estarão entre os destaques da Embrapa no Amazontech 2012

Os bioinseticidas Bt-horus e Sphaerus SC serão algumas das tecnologias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) durante o Amazontech 2012, que acontece no Complexo Meio do Mundo, em Macapá, AP, no período de 13 a 17 de novembro. Os produtos foram desenvolvidos pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), localizada em Brasília, DF, e são capazes de controlar os mosquitos da dengue e da malária, respectivamente, sem fazer mal à saúde humana, de animais e ao meio ambiente. Por isso, se encaixam perfeitamente ao tema do evento este ano, que é: “Ações e soluções para o futuro da Amazônia sustentável”.

Os inseticidas biológicos estarão no estande da Embrapa e também serão tema da palestra da pesquisadora Lílian Botelho Praça, no dia 16 de novembro, no horário das 11h30 às 12h30, no auditório localizado no Sambódromo.

O Amazontech é um evento promovido pelo Sebrae, Embrapa, Governo do Estado do Amapá e Universidade Federal do Amapá (Unifap) e outros parceiros institucionais com o objetivo de promover a cultura da inovação, a difusão e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos coerentes com a sustentabilidade do bioma amazônico, com a finalidade de gerar negócios sustentáveis e capazes de conquistar mercados, construindo pilares para o planejamento e o desenvolvimento harmônico da região e fomentando a geração de emprego e renda.

Banco da Embrapa conserva bactérias benéficas

O Bt-horus e o Sphaerus SC foram desenvolvidos a partir de bactérias específicas para controlar os insetos-alvo e, por isso, são chamados de biológicos, pois não contêm substâncias químicas em suas fórmulas. Essas bactérias fazem parte do Banco de Bacilos Entomopatogênicos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que hoje conta com mais de 2.300 variedades com potencial para controle biológico de insetos. Os cientistas da Embrapa coletam essas bactérias, que ocorrem naturalmente no solo, estudam e selecionam as mais eficientes contra os insetos-praga.

Bt-horus: não à dengue

O inseticida biológico Bt-horus foi desenvolvido a partir da bactéria Bt (Bacilus thuringiensis), específica para controlar os insetos-alvo e amplamente utilizada em programas de controle biológico em todo o mundo. Portanto, é inofensivo à saúde humana e ao meio ambiente, podendo ser utilizado em locais que acumulam água, como plantas, lagos, cursos de água e caixas d’água, entre outros.

Basta uma gota do Bt-horus para cada litro de água e as larvas do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) morrem em 24 horas. O produto é eficaz também contra o borrachudo que, além de ter uma picada dolorida, pode causar alergia e, com isso, prejudicar a vida dos trabalhadores rurais, o turismo e a agropecuária, pois também causa estresses em animais.

Para desenvolver o inseticida biológico, a equipe de controle biológico da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, liderada pela pesquisadora Rose Monnerat, usou uma variedade brasileira de Bacillus thuringiensis altamente tóxica ao mosquito transmissor da dengue e ao borrachudo.

Como esses insetos estão presentes em todo o território nacional, o mercado potencial para o produto é muito amplo. “Além de melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a preservação do meio ambiente, por não conter substâncias químicas nocivas ao homem e aos demais seres vivos, o produto pode beneficiar a pecuária, pela provável redução de perdas com o controle dos borrachudos, e gerar economia secundária nos programas de saúde pela diminuição de casos de dengue e de alergias decorrentes de picadas de borrachudo”, enfatiza Monnerat.

Sphaerus SC: inseticida biológico que controla a malária

O bioinseticida Sphaerus foi produzido a partir da bactéria Bacillus sphaericus, recomendada pela Organização Mundial de Saúde para campanhas de combate a mosquitos transmissores de doenças. Ele é eficaz contra o mosquito transmissor da malária, considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a doença tropical que mais causa problemas sociais e econômicos no mundo.

No Brasil, principalmente na região amazônica, são registrados cerca de 500 mil casos da doença por ano, sendo a maior causa de mortalidade de crianças de até cinco anos de idade. O Brasil tem o maior número de casos de malária das Américas e ocupa o 3° lugar do mundo na incidência da doença.

Quem quiser saber mais sobre os inseticidas biológicos eficazes contra a dengue e a malária podem visitar o estande da Embrapa no Amazontech 2012.

http://amazontech2012.blogspot.com.br

Etanol produzido a partir de enzimas de baratas

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está estudando como usar baratas – mais precisamente enzimas especializadas no sistema digestivo delas – para ajudar na obtenção do etanol.

A ideia é usar as enzimas para degradar bagaço de cana e com isso obter açúcares, que podem ser usados para produzir etanol, aponta o professor Ednildo de Alcântara Machado, do Instituto de Biofísica da UFRJ. O álcool é obtido pela fermentação destes açúcares, realizada por fungos conhecidos como leveduras.

Dois tipos de baratas estão sendo pesquisados: a Periplaneta americana, espécie comum e encontrada em esgotos e escondidas nas casas; e a Nauphoeta cinerea, um tipo de barata da América Central, mas que hoje é encontrada em vários lugares do globo. Alimentados com bagaço de cana, os insetos se adaptaram e tornaram-se capazes de digeri-lo, produzindo enzimas especializadas para isso, diz o pesquisador.

“Os resultados são bastante promissores. Essa adaptação que o inseto faz ao bagaço tem sinalizado que dele podem vir novas fontes de enzimas”, afirma Machado. As baratas foram capazes de sobreviver por mais de 30 dias somente com o bagaço de cana, ressalta o cientista.

Ele afirma que a pesquisa, por enquanto, encontra-se nas etapas de condicionar as baratas para consumir o bagaço e de identificação das enzimas especializadas. O etanol ainda não foi obtido. “Não é uma coisa distante [a produção do etanol]“, diz Machado, “mas as etapas têm que ser trabalhadas em conjunto. Não sei dizer quando [vai ser produzido]“.

Fáceis de criar – O grupo de pesquisadores também estuda a degradação da biomassa usando cupins, o que ocorre com relativo sucesso, segundo Machado. “Mas as baratas são mais fáceis de criar em laboratório. Elas se adaptam com facilidade”, afirma. Ele ressalta que os dois insetos têm fisiologia parecida.

A ideia para o futuro é isolar as enzimas produzidas pelas baratas e tentar criar um “kit enzimático” que permita retirar o açúcar do bagaço da cana em laboratório, diz Machado. “Um dos desafios é o custo, a produção destas enzimas em escala industrial ainda é muito cara. O nosso modelo tem apelo porque é uma fonte nova de enzimas, pode ajudar a ter enzimas mais eficientes”, diz ele.

(Fonte: Rafael Sampaio/ Globo Natureza); Ambiente Brasil.

Pássaros bêbados? Desses frutos os passarinhos comem.

Doze corpos de melros-pretos encontrados em uma escola na Inglaterra deixaram pesquisadores intrigados.

Um único exemplar sobrevivente da pequena mortandade tinha sintomas estranhos: não conseguia se manter em pé sem se apoiar nas asas.

Para esclarecer as mortes, exames foram feitos nos cadáveres. Os testes não encontraram infecções nos bichos, mas frutos de sorveira, uma árvore que dá frutinhas vermelhas, estavam no estômago dos passarinhos pretos.

Os frutos estavam fermentados, e foi encontrado álcool nos tecidos de um dos três cadáveres analisados. O pássaro sobrevivente com sintomas de embriaguez se recuperou depois de dois dias.

Segundo o artigo publicado na revista “Veterinary Record”, os bichos podem ter sofrido fraturas ao cair das árvores ou colidir uns com os outros por causa da embriaguez, o que levou à morte de parte deles.

Fenômeno similar já havia sido observado com outras espécies de pássaro, como o tordo-ruivo, e também com outros animais, como orangotangos, que acabam intoxicados após comer frutas maduras demais.

(Fonte: Folha.com)

Húmus de minhoca descontaminam solos

Um estudo do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, destinado a livrar solos da contaminação por cobre, chumbo e cromo, empregou húmus resultante da compostagem com minhocas (vermicompostagem) no esterco bovino, como alternativa ecológica para corrigir terras que precisam ser descontaminadas.

A limpeza de solos contaminados pelos metais é um processo complexo e oneroso, além de utilizar produtos nocivos ao meio ambiente. Com o novo método desenvolvido pela pesquisa, o material empregado na vermicompostagem, o esterco bovino, é usado por ter propriedades orgânicas e também por ter se apresentando como solução ecológica, já que se trata de um resíduo que seria descartado no meio ambiente. Além do esterco, existem outras fontes que poderiam ser utilizadas como bagaço de laranja e cana-de-açúcar.

A contaminação por cobre e por chumbo pode ocorrer em qualquer área de mineração ou despejo de resíduos sem controle no solo. O cromo, liberado pelas indústrias de curtume, após o tratamento do couro, é problema de cidades paulistas como Jaú e Franca, onde existem muitas fábricas de calçados de couro.

Apesar de a presença do cobre e do chumbo em pequenas quantidades serem essenciais para as plantas, a bioacumulação desses metais no solo diminue a fertilidade e podem torná-lo improdutivo. A existência de cromo provoca nas plantas o amarelamento, impedem o crescimento e a morte das mudas ainda muito novas. A dosagem do húmus de minhoca pode ainda ser usada para corrigir deficiências de cobre e chumbo nos diferentes tipos de terras, conforme a necessidade de cada cultura.

Nas pesquisas iniciais foram utilizados 25% de húmus de minhoca para 75% de solo contaminado. Com esse percentual, os cientistas conseguiram eliminar totalmente a contaminação. O processo, no entanto, não retira os metais do local. Os elementos tóxicos continuam no solo, mas ficam imobilizados. Eles não ficam disponíveis para as plantas, nem para serem carregados e levados ao lençol freático. Ressaltando a necessidade de monitoramento constante dos solos após a descontaminação.

O procedimento usado pelos pesquisadores foi deixar o esterco compostado por três meses. Através da ação conjunta de bactérias, ela [a compostagem] vai transformando o esterco bovino em material mais estabilizado.

O próximo passo foi adicionar minhocas, que comem o composto e expelem o húmus, chamado de vermicomposto. Esse material tem muitas propriedades, que ajudam na fertilidade do solo. A aplicação do vermicomposto no solo contaminado eleva a capacidade de troca catiônica, que é o quanto o solo consegue trocar cátions com o meio.

Se você tem um solo com elevada capacidade de troca catiônica, ele tem maior possibilidade de liberar os cátions retidos no solo e absorver os cátions que são perigosos, como o cobre, chumbo e cromo. Assim, explicou, após o emprego do vermicomposto em solo contaminado, as espécies metálicas (cobre, chumbo e cromo) ficam retidas, de uma forma que tornam-se indisponíveis no meio ambiente.

Uma das vantagens do novo método de descontaminação é que a imobilização de metais que contaminaram os solos impede que os tóxicos sejam levados ao lençol freático pela chuva. O risco para a saúde humana na água é ainda maior que a contaminação no solo, porque eles [metais] espalham-se facilmente pela água.  A  ingestão de cromo em quantidades elevadas pode provocar câncer e o chumbo é peratogênico, ou seja, em mulheres grávidas, pode gerar malformação de fetos.

O próximo passo dos pesquisadores será testar o vermicomposto em campo e tentar reduzir a proporção da quantidade de húmus empregada. Além disso, os cientistas pretendem examinar a fitotoxidade dos solos, ou seja, irão plantar sobre a terra descontaminada por meio do vermicomposto para verificar se os metais foram ou não sugados pelas plantas.

Fonte: Fernanda Cruz/ Agência Brasil)

A água que não vemos

Atuação no mercado de commodities coloca em pauta a exportação indireta de recursos hídricos.

Contêineres saem diariamente de portos na costa brasileira abarrotados de carne bovina, soja, açúcar, café, entre outros produtos agrícolas exportados para o mundo. Mas dentro deles há um insumo invisível, cujo valor ultrapassa cálculos estritamente econômicos. Ao longo do ano, o Brasil envia ao Exterior cerca de 112 trilhões de litros de água doce, segundo dados da Unesco – o equivalente a quase 45 milhões de piscinas olímpicas ou mais de 17 mil lagoas do tamanho da Rodrigo de Freitas. Tantos litros são o total dos recursos hídricos necessários para produzir essas commodities. E colocam o País como o quarto maior exportador de “água virtual”, atrás apenas de Estados Unidos (314 trilhões litros/ano), China (143 trilhões litros/ano) e Índia (125 trilhões litros/ano).

A exportação desse recurso, ainda que indiretamente, tende a crescer num cenário de escassez global, pressionando o país a pensar em políticas públicas voltadas à gestão hídrica. A posição do Brasil no alto do ranking não se deve tanto ao desperdício da água ou à falta de produtividade nas atividades agropecuárias do país, mas principalmente a um fenômeno global de escassez dos recursos hídricos. Num momento em que países como Malta e Kuwait têm 92% e 90%, respectivamente, de “água virtual” importada em seus produtos, o Brasil, com disponibilidade hídrica e territorial, tende a ganhar relevância. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2007 e 2010, as commodities avançaram de 41% para 51% no total de produtos vendidos pelo País ao exterior.

As Nações Unidas (ONU) estimam que, até 2025, cerca de dois terços da população mundial estarão carentes de recursos hídricos, sendo que cerca de 1,8 bilhão enfrentarão severa escassez de água. Na metade do século, quando já seremos 9 bilhões de habitantes do mundo, 7 bilhões enfrentarão a falta do recurso em 60 países. A água, portanto, já é motivo de conflitos em várias regiões do mundo.

A alocação dos recursos hídricos, além de ambiental, é uma questão econômica, porque quando a água é escassa é preciso destiná-la para onde haverá maiores benefícios para a sociedade. Mas sendo a água um bem público, o mercado não é o único determinante. A água deve ser usada para produzir alimentos para a população, para culturas ligadas a biocombustíveis ou para plantações de commodities para exportação? Isso é uma escolha política.

Um dos principais parceiros comerciais do Brasil, a China possui 6% da água doce do planeta e já sofre com uma escassez do recurso, aliada a uma redução das terras agricultáveis – desde 1997, o país já perdeu 6% de sua área cultivável devido à erosão e urbanização. No Brasil, o cenário é outro: o País dispõe 40% de terras aráveis, abriga 12% da água doce do planeta e recebe chuvas abundantes durante o ano em mais de 90% do território – ainda que numa distribuição hídrica desigual, com um semiárido de água escassa.

O Brasil não tem dependência de irrigação, precisa apenas administrar a água da chuva. Não há também a questão populacional, com uma competição entre agricultura e cidades. E enquanto na China há 250 mil unidades agrícolas, no Brasil são apenas 5 mil.

A crescente demanda por alimentos de um país que pretende crescer 7,5% este ano provocou uma disparada nos preços das commodities brasileiras. Em 2011, a soja, principal produto exportado a Pequim, teve o preço elevado em 31,6%. A China também foi o principal destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 44,3 bilhões no ano passado.

A tendência de queda dos preços das commodities foi revertida nesta última década com a escassez de água e degradação dos solos mundialmente. E a China foi a principal responsável por essa uma mudança no padrão de comércio. O Brasil tem tudo para aproveitar isso, mas hoje a agricultura brasileira está se tornando um negócio de alto custo devido às taxas de câmbio, juros altos e problemas de infraestrutura. São problemas domésticos que estão tirando a possibilidade de usar melhor o boom asiático a nosso favor.

A soja brasileira exportada sustenta, sob a forma de ração, boa parte do rebanho bovino da China, que tem aumentado exponencialmente seu consumo de carne. Segundo projeção da “Economist”, o consumo de carne bovina na China entre 1985 e 2009 demandou em recursos hídricos o equivalente ao uso anual de água em toda a Europa.

Atualmente, ninguém paga o preço total pelo consumo de água. A escassez e a poluição precisam ser incluídas no preço das commodities. Isso criaria um incentivo para consumir e poluir menos. Mas as legislações também podem ser melhoradas e em alguns produtos pode ser útil incluir o uso de água sustentável no rótulo”, sugere Hoekstra.

A Austrália, sexto maior exportador de água virtual (89 trilhões de litros por ano), segue um modelo de distribuição de recursos hídricos inovador. Foi o primeiro país a instaurar um sistema de comércio da água em 1982: o governo define uma parcela a ser usada pelos agricultores, que podem vender parte dessas licenças de uso que acreditam estarem excedentes. As transações pelos direitos de uso da água no país movimentaram US$ 1,5 bilhão entre 2010 e 2011, segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Água em dezembro passado. Hoje, o sistema passa por uma reforma para reduzir distorções de mercado e dar mais transparência às negociações.

Assim como a Austrália, o Brasil tem muita água, portanto está em vantagem em termos de usar este recurso de modo inteligente para produzir a maior quantidade de bens possível. O futuro do manejo da água está na alocação deste recurso e não em tentar quantificar precisamente quanta água está incluída nas commodities exportadas. De fato, precisamos encontrar meios mais eficientes de usar a água, mas não é preciso ficar preocupado com quanta água é usada em cada produção se o governo estabelece um sistema de alocação. É preciso entender que o comércio cria grandes oportunidades de negócios.

No Brasil, a cobrança pelo uso da água na irrigação de plantações funciona através de um sistema de outorgas, dada por órgãos gestores estaduais ou pela Agência Nacional de Águas, quando o recurso hídrico é de domínio da União. O sistema, vigente desde 1997, ainda enfrenta desafios, já que a fiscalização do uso da água no setor agrícola é mais difícil do que em áreas urbanas e industriais, mais concentradas territorialmente.

O controle dos recursos naturais vai se tornar mais complexo no século XXI porque o uso se tornará mais competitivo. O Brasil ainda tem uma área de expansão agrícola, então o país precisa se planejar para as próximas décadas de modo que o crescimento da área irrigada seja sustentável. Não há nada de errado em o Brasil exportar água através das commodities se há essa disponibilidade hídrica. A forma como isso é gerenciado internamente é o que importa, através do controle do uso e do aumento de produtividade.

A escassez de água em alguns países, de fato, pode levar a escolhas políticas para restringir a exportação de alimentos. O governo de Israel, por exemplo, desencoraja a exportação de laranjas – tradicionalmente cultivadas com um sistema de irrigação pesado -, para evitar que grandes quantidades de água virtual sejam exportadas para diferentes partes do mundo.

Mesmo no Brasil, abundante de recursos hídricos, precisa levar em conta o uso de água nas culturas diante de uma distribuição desigual em seu território. Menos povoada, a Região Amazônica concentra a maior parte da água superficial do País, enquanto a populosa Região Sudeste tem disponível 6% do total da água doce. No semiárido nordestino, os rios são pobres e temporários, o que acaba criando uma pluviosidade baixa.

A otimização pode acontecer através de técnicas de irrigação mais eficientes, como o uso de gotejamento em vez de jatos d’água; o melhoramento de sementes para o plantio em regiões com menos disponibilidade de água; e desenvolvimento de técnicas de contenção da água da chuva. Estima-se que o setor agrícola já contribua atualmente com 92% do consumo total de água no País.

Ainda não avançamos o suficiente na discussão entre o setor ambiental e agrícola para que se possa ter um entendimento comum de que um necessita do outro. Precisamos produzir, mas para realmente tirar proveito da exportação de commodities precisamos entender a água como um insumo de produção. O Brasil quer ter no futuro a seca de um Centro-Oeste americano ou preservar este recurso no aspecto de insumo para produção? Essa é uma pergunta que veio para ficar e que vai se tornar cada vez mais frequente daqui para frente.

EcoDebate;  Matéria em O Globo, Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4580.