Em vez de desmatar mais, usar melhor o que já foi desmatado

O drama do código florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena pegar alguns dados básicos. E nada melhor do que ir para a fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE.

A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850 milhões. Desta superfície total, descontando a Amazônia distante, regiões demasiado secas do Nordeste ou alagadas do Pantanal, temos uma parte apenas em estabelecimentos agrícolas, representando um total de 334 milhões de hectares. Descontando as áreas paradas dos estabelecimentos agrícolas, temos 225 milhões de hectares de terras classificadas como “em uso”.

Muito interessante ver o que está contido neste “em uso”. Basicamente, temos, como atividade relativamente intensiva, a lavoura temporária, que ocupa 48 milhões de hectares, e a lavoura permanente que ocupa 12 milhões. Incluindo matas plantadas, que ocupam 5 milhões, temos um total de 65 milhões de hectares dedicados à lavoura, sobre um uso total de 225 milhões. O que acontece com os 160 milhões restantes? Trata-se de pasto, natural ou melhorado, mas consistindo essencialmente no que se chama de pecuária extensiva. Ocupam 71% do solo agrícola em uso. Quase duas vezes e meio a superfície da França.

Primeiro, que a pecuária ocupa o solo de maneira extremamente pouco produtiva: A taxa de lotação em 1996 era de 0,86 animais/ha e foi de 1,08 animais/ha em 2006. Disto resulta que a atividade que ocupa 71% do solo em uso do país participe com apenas 10% do valor da produção agropecuária. Trata-se de uma gigantesca subutilização do solo agrícola já desmatado.

O Censo também mostra que entre 1996 e 2006, houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários é interessante cruzar este desmatamento com o fato que os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%). As reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%.

A pecuária extensiva emprega muito pouco. Em 2006 foram recenseados 17 milhões pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários, 19% do total. São os pequenos estabelecimentos que geram mais empregos: Embora a soma de suas áreas represente apenas 30% do total, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 ha) responderam por 84,36% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (área entre 200 e 2000 ha) e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos (área superior a 2.000 ha).

Outro ponto importante, a concentração do controle da terra continua absurda: Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais não se alterou nos últimos 20 anos. Basicamente 50 mil estabelecimentos com mais de 1.000 hectares, ou seja, 1% do total de estabelecimentos, concentram 43% da área (146,6 milhões de hectares).

São os que mais subutilizam a terra. E como os grandes empregam pouco, gera-se a pressão sobre as cidades. A questão do uso do solo e a contenção do desmatamento fazem parte do mesmo problema da racionalidade do uso dos nossos recursos naturais e da estabilidade dos trabalhadores da terra, tem a ver com todos nós, e não apenas com ruralistas.

As conclusões são relativamente óbvias. Dada a imensa subutilização das terras já desmatadas, é simplesmente absurdo exigir mais desmatamento. O desmatamento está se dando em áreas vulneráveis (a maior expansão da pecuária está nas bordas da Amazônia), e mantem o ciclo destrutivo. O ciclo agrícola deve conjugar os objetivos de produção, emprego e preservação do capital-solo e dos recursos naturais. Claramente o caminho é o da intensificação tecnológica, capacitação e apoio ao pequeno e médio agricultor, levando a um aproveitamento melhor e mais limpo do solo agrícola já usado, e apropriação maior de terras já desmatadas e subutilizadas pela pecuária extensiva.

Os dados do Censo mostram elevado nível de analfabetismo. Mais de 80% dos produtores rurais têm baixa escolaridade. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica.  Não é de mais química e de mais desmatamento que a agricultura precisa, e sim de um salto formação, de eficiência tecnológica, social e ambiental. Temos os conhecimentos e recursos necessários. É um novo século. Produzir não é apenas expandir, é melhorar. Meio ambiente não é entrave, é oportunidade para um novo ciclo. E francamente, quando os grandes do agronegócio se colocam em defesa do pequeno, devemos olhar melhor os argumentos.

Ladislau Dowbor - Mercado Ético

WWF alerta para pressão insustentável sobre o planeta

Relatório Planeta Vivo 2012 avaliou 9.000 populações de mais de 2.600 espécies e indica uma perda de biodiversidade da ordem dos 30% desde 1970 causada, sobretudo, por nossa procura incessante por recursos naturais.

O aumento da procura de recursos, consequência do crescimento da população está colocando enormes pressões sobre a biodiversidade do nosso planeta e ameaça a segurança, saúde e bem-estar do nosso futuro - é o que revela a edição de 2012 do Relatório Planeta Vivo da WWF divulgado nesta terça-feira (15) - a publicação bianual de referência sobre a saúde da Terra.

Produzido em colaboração com a Sociedade Zoológica de Londres e a Global Footprint Network, o relatório deste ano é lançado a partir da Estação Espacial Internacional, pelo astronauta André Kuipers, que nos oferece uma perspectiva única do estado do planeta a partir da sua missão na Agência Espacial Europeia.

Só temos uma Terra. Daqui de cima podemos ver a pegada da humanidade, incluindo os incêndios florestais, poluição do ar e erosão; no fundo os desafios que se colocam ao nosso Planeta nesta edição do Relatório Planeta Vivo. Embora existam pressões insustentáveis sobre o planeta, temos a capacidade de salvar a nossa casa, não só para nosso benefício, mas, sobretudo, para as gerações vindouras.

O Relatório Planeta Vivo usa o Índice Global Planeta Vivo para medir as mudanças na saúde dos ecossistemas do planeta, avaliando 9.000 populações de mais de 2.600 espécies. O índice global revela quase 30 por cento de queda desde 1970, sendo os trópicos os mais atingidos, registrando-se um declínio de 60 por cento em menos de 40 anos. Assim enquanto a biodiversidade revela uma tendência decrescente, a Pegada Ecológica sobre a Terra aumenta, um dos outros indicadores-chave utilizados no relatório, ilustrando bem como a nossa crescente procura pelos recursos naturais se tornou insustentável.

Estamos vivendo como se tivéssemos um planeta extra à nossa disposição, usando 50 por cento mais recursos do que a Terra pode produzir de forma sustentável e se não mudarmos esse rumo, este número vai crescer rapidamente - em 2030 até dois planetas não serão suficientes.

O relatório reforça o impacto do crescimento da população humana e o sobre-consumo, como as principais causas da pressão ambiental. Este relatório é como um check-up planetário e os resultados indicam que temos um planeta muito doente. Ignorar este diagnóstico terá implicações importantes para a humanidade. Podemos restaurar a saúde do planeta, mas apenas através da resolução das causas mais profundas, como o crescimento populacional e o excessivo consumo.

O relatório evidencia ainda o impacto da urbanização como uma dinâmica em crescimento – em 2050, duas em cada três pessoas viverão numa cidade; evidencia, por outro lado, a necessidade da humanidade desenvolver novas e melhores formas de gerir os recursos naturais.

Podemos criar um futuro próspero que ofereça comida, água e energia para os 9 ou talvez 10 bilhões de pessoas que estarão a partilhar o planeta em 2050. As soluções centram-se em áreas como a redução de resíduos, gestão inteligente da água e utilização de fontes de energia renováveis que sejam limpas e abundantes – como a eólica e a solar.

A diferença entre países ricos e pobres também é sublinhada no relatório. Países com altos rendimentos têm uma Pegada Ecológica, em média, cinco vezes maior do que os países de baixos rendimentos.

Os dez países com maior pegada ecológica são: Qatar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Dinamarca, Estados Unidos da América, Bélgica, Austrália, Canadá, Holanda e Irlanda. O Brasil aparece na 56ª posição.

Ainda de acordo com o Índice Global Planeta Vivo, o declínio da biodiversidade desde 1970 tem sido mais rápido nos países de baixa renda, o que demonstra como as nações mais pobres e vulneráveis estão subsidiando os estilos de vida dos países mais ricos. A diminuição da biocapacidade (capacidade de uma região para regenerar os seus recursos) vai levar à necessidade de importar recursos essenciais aos ecossistemas, uma tendência que os tornará mais vulneráveis a longo prazo.

O crescimento da dependência de recursos externos está a colocar certos países em risco. A crise ecológica está a agravar os problemas de crescimento económico.  Usar cada vez mais a natureza, apesar de termos cada vez menos, é uma estratégia perigosa, mas a maioria dos países continua a seguir este caminho. Até os países começarem a controlar e gerir os seus próprios défices de biocapacidade, eles não só colocam o planeta em risco como, mais importante, a eles mesmos.

O Relatório Planeta Vivo apresenta um conjunto de soluções necessárias para reverter o Índice Planeta Vivo em declínio e reduzir a Pegada Ecológica para níveis compatíveis com a capacidade do planeta. Estas são definidas como 16 ações prioritárias e incluem a alteração dos padrões de consumo, a valorização económica do capital natural, e a criação de estruturas legais e políticas que promovam a gestão do acesso equitativo à água, alimentos e energia.

O relatório é lançado cinco semanas antes de nações, empresas e sociedade civil se reunirem no Rio de Janeiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Vinte anos passados depois da ultima conferência da Terra, este encontro é uma oportunidade chave para os líderes mundiais reafirmarem o seu compromisso para a criação de um futuro sustentável.

Os desafios sublinhados no Relatório Planeta Vivo são claros. A Rio+20 pode e deve ser o momento para os governos traçarem um novo rumo em direção à sustentabilidade. O encontro é uma oportunidade única para a definição de compromissos, para que governos, cidades e empresas unam forças, desempenhando um papel crucial para manter este planeta vivo.

Instituto Carbono Brasil

Mapa da Vida registra a distribuição da biodiversidade

Ferramenta online integra vários tipos de dados, incluindo 150 milhões de registros de ocorrência de espécies, e busca disponibilizar a visualização do conhecimento atual sobre a distribuição geográfica da biodiversidade em escala global.

Conhecer as espécies que se deseja proteger e as suas relações com o meio é o primeiro passo para conseguir conter a atual degradação em massa dos ecossistemas ao redor do mundo. Até agora, a humanidade conseguiu descrever apenas 1,8 milhões de espécies, das quais 33% estão ameaçadas de alguma forma.

Estimativas indicam que o mundo abriga entre 10-100 milhões delas, fato preocupante por estarmos extinguindo espécies que ainda não conhecemos, mas também fascinante, motivando pesquisas e explorações de ambientes isolados em todo o mundo.

Pensando nisso, pesquisadores norte-americanos e canadenses construíram uma inovadora ferramenta online que visa mobilizar e integrar vários tipos de dados, desde registros únicos de ocorrência em coleções de museu até análises de especialistas encontradas em guias de campo.

O objetivo é que seja possível a visualização do conhecimento atual disponível sobre a distribuição da biodiversidade ao redor do mundo. O 'Mapa da Vida' está agora sendo lançado em uma versão demo, aberta a sugestões.

Neste primeiro momento de demonstração, é possível explorar a distribuição geográfica global de várias espécies de vertebrados, além de peixes de água doce da América do Norte, contando com 150 milhões de registros de ocorrência do Global Biodiversity Information Facility (GBIF), mapas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), listas do World Wildlife Fund (WWF) e banco de dados de vários cientistas.

Através de camadas distintas nos mapas, que podem ser ajustadas de acordo com a finalidade, são apresentados registros como pontos de ocorrência, abrangência e dados específicos de determinadas áreas de estudo (como reservas e regiões). Também é possível obter listas de espécies nos arredores de qualquer área de interesse ao redor do mundo. Dois vídeos (em inglês) demonstram as ferramentas de busca taxonômica e a lista de espécies.

Em breve, o portal pretende abranger também plantas e invertebrados, além de ampliar as funcionalidades, como adicionar filtros de informações com características como sazonalidade e data de observação; possibilitar edição e adição de dados, além da sua intersecção com outras informações ambientais (uso da terra, clima) e o cálculo, demonstração e download de padrões como riqueza e endemismo, entre outros.

A meta de médio e longo prazo é obter um sistema de modelagem incluindo dados ambientais para a produção de estimativas mais refinadas da distribuição atual e projetada de espécies. A ideia para a criação da ferramenta surgiu do pesquisador em Biologia da Conservação da Universidade de Yale, Walter Jetz, a partir da sua necessidade de combinar dados próprios com outros já existentes para melhor compreender como padrões de biodiversidade de aves poderiam embasar esforços de conservação.

O conhecimento global sobre a distribuição espacial de espécies é muito mais complexo de se estruturar geograficamente do que outros bancos de dados, como topografia ou uso da terra, comentaram os autores do Mapa da Vida no artigo 'Integrando o conhecimento da distribuição da biodiversidade: em direção a um mapa global da vida’, publicado na revista Trends in Ecology and Environment.

Uma barreira a ser superada pelo Mapa da Vida é a aceitação da comunidade científica internacional, já que a possibilidade de inserção de dados de locais e grupos de pesquisa distintos traz consigo uma diversidade de protocolos utilizados.

Instituto Carbono Brasil

7 multimilionários dos negócios “verdes”

Ranking da Forbes lista os empresários que fazem fortunas investindo em tecnologias limpas e energia renovável.

Aloys Wobben

Ele instalou sua primeira usina eólica no quintal da própria casa em 1984. Hoje, o empreendedor alemão Aloys Wobben é dono da Enercon, uma gigante do setor de construção de geradores eólicos, que já instalou mais de 17 mil aparelhos em 30 países pelo mundo, além de empregar mais de 12 mil pessoas. No ranking da Forbes, Wobben é o maior bilionário verde do mundo, com um patrimônio líquido de cerca de US$ 2,3 bilhões.

Rubens Ometto

O segundo homem mais rico em negócios verdes é o brasileiro Rubens Ometto Silveira Mello, o “único bilionário do etanol”. O executivo é dono da Cosan, a maior exportadora mundial de açúcar e etanol e detentora da marca Esso no Brasil. Seu patrimônio “verde” líquido, diz a Forbes, chega a US$1.9 bilhão.

Zhu Gognshan

Quem aparece na terceira colocação, atrás de Aloys Wobben e Rubens Ometto, é o empresário Zhu Gognshan, dono da GCL Energia Poly, maior empresa chinesa de policilício, principal matéria prima para a fabricação das placas de energia solar. A companhia está envolvida em quase todos os métodos de produção de energia, exceto o nuclear. Zhu construiu sua primeira usina de eletricidade em 1996. Hoje, possui um patrimônio “verde” líquido de US$ 1,4 bilhão.

Elon Musk

Ele estreiou na lista de bilionários da Forbes este ano, em grande medida graças às fortunas quem vem fazendo à frente da fabricante de carros elétricos Tesla, que nasceu no Vale do Silício com a proposta de gerar quatrorodas esportivos possantes movidos a eletricidade. Elon Musk também usufrui do bom momento de outros empreendimentos que possui, como o PayPal e o SolarCity, empresa líder na instalação de paineis solares nos EUA por sistema de aluguel. De acordo com a Forbes, mais da metade de seu patrimônio líquido total (estimado em US$2 bilhões) foi alcançado com investimento em projetos verdes (US$ 1,2 bilhão).

Fan Zhaoxia

Uma das novas bilionárias da China, Fan Zhaoxia é co-fundadora da empresa Pequim Jingyuntong Technology, que produz equipamentos para a indústria fotovoltaica de energia solar. Ano passado o patrimônio verde líquido de Fan foi estimado em US$ 1 bilhão.

Christy Walton

A mulher mais rica do mundo recebe quase todo seu patrimônio líquido de sua participação no Wal-Mart, que herdou de seu marido John Walton, falecido em 2005. O empresário foi um dos primeiros investidores em painel solar na empresa fisrt solar. Ano passado, a participação de Christy Walton Solar valia US$ 4,2 bilhões. Filantropa, a empresária apoia museus, projetos de educação e jardinagem orgânica.

Vinod Khosla

Vinod Khosla, fundador do grupo de capital de risco centrado em novas companhias de tecnologia limpa e energia renovável Khosla Ventures, é um grande entusiasta e visionário da sustentabilidade. Boa parte de sua fortuna vem da empresa de biocombustível Kior e da de biotecnologia Amyris. Somados com startups que surgem aqui e ali, esses empreendimentos respondem por um patrimônio líquido de US$1,3 bilhão. Sua ambição do momento é transformar a biomassa num equivalente químico do petróleo bruto.

Exame.com

Um Código Florestal para o Brasil

Feijão e arroz interessam a todos, assim como água limpa e ar puro (Rolf Kuntz, 08/05/2012, no site Observatório da Imprensa). Mas esses dois lados não recebem o mesmo peso nas avaliações dos formadores de opinião. Predomina o enfoque da preservação ambiental em detrimento da produção de alimentos.

A proteção do meio ambiente é, hoje, uma preocupação de todos os seres humanos e vemos com alívio que governos, empresas e consumidores estão mais conscientes de que os recursos da terra devem ser explorados de modo sustentável. No Brasil rural não é diferente, basta olhar os índices cada vez menores de desmatamento e o desenvolvimento de técnicas avançadas como a agricultura de baixo carbono.

No entanto, também é importante que os países produzam mais alimentos para um mundo desigual, onde atualmente 900 milhões de pessoas passam fome, segundo dados da FAO. Lamentavelmente, essa triste realidade não é considerada pela utopia ambientalista, que tenta separar o inseparável, como se possível fosse discutir meio ambiente sem considerar o econômico e o social.

Será que é racional abrir mão de 33 milhões de hectares da área de produção de alimentos, que representam quase 14% da área de plantada, para aumentar em apenas 3,8 pontos percentuais a área de vegetação nativa do País? Esta troca não me parece justa com os brasileiros, pois corremos um alto risco de aumento no preço dos alimentos sem um ganho equivalente na preservação ambiental.

Reduzir 33 milhões de hectares nas áreas de produção agropecuária significa anular, todos os anos, cerca de R$ 130 bilhões do PIB do setor. Para que se tenha uma noção do que representam 33 milhões de hectares, toda a produção de grãos do País ocupa 49 milhões de hectares.

O Código Florestal não foi construído para agradar produtores ou ambientalistas e, sim, para fazer bem ao Brasil. Agora, está nas mãos da nossa presidente, a quem cabe decidir, imune a pressões, o que é melhor para sermos um país rico, um país sem miséria, que é a grande meta da sua gestão.

A utopia ambientalista, no entanto, não respeita a democracia política, muito menos a economia de mercado. Há líderes do movimento verde que pregam abertamente um Estado centralizado, com poderes para determinar a destinação dos recursos, da produção e até mesmo do consumo. Nesse tipo de sociedade autoritária, não há lugar para a liberdade e para as escolhas individuais. Salvam a natureza e reduzem a vida humana à mera questão da sobrevivência física.

Mas slogans fáceis e espetáculos midiáticos não podem ofuscar a eficiência da agropecuária verde-amarela.  O Ministério da Agricultura acaba de divulgar os dados do primeiro quadrimestre de 2012. Exportamos U$ 26 bilhões, gerando um superávit de U$ 20,8 bilhões. Nunca é demais lembrar que o agro exporta apenas 30% de tudo o que produz. E para isso, utiliza apenas 27,7% do território, preservando 61% com vegetação nativa. Qual país do mundo pode ostentar uma relação tão generosa entre produção e preservação?

Os ambientalistas, em sua impressionante miopia, ainda cobram que a agropecuária deve elevar a produtividade. Nos últimos 30 anos, com apenas 36% a mais de área, a produção de grãos cresceu 238%! Eles não consideram que os índices brasileiros já são elevados e que aumentos são incrementais. Exigem maior produção em menor área, mas condenam sistematicamente as plantas transgênicas, o uso de fertilizantes químicos e de defensivos contra pragas e doenças, pregando a volta dos velhos métodos tradicionais herdados de nossos avós.

É fundamental que o novo Código Florestal garanta segurança para que o País continue produzindo o melhor e mais barato alimento do planeta. É inaceitável que o Brasil abra mão da sua capacidade produtiva, deixando de contribuir plenamente para a redução da pobreza, já tendo a maior área de preservação do mundo.

Senadora Kátia Abreu – CNA; Folha de São Paulo

Registro das maiores árvores do Brasil

No Brasil as citações sobre árvores gigantescas são escassas e vagas. Diversos cronistas, viajantes ou estudiosos, por vezes, fizeram referências a árvores colossais, porém esses relatos em geral não contemplam dados numéricos.

Uma notável exceção à carência de testemunhos gabaritados foi o relato de MARTIUS que, em sua obra de 1840-1869, “Tabulae Physiognomicae Explicatae”, escreveu em latim os trechos abaixo transcritos, graças à tradução feita pelo botânico P. CARAUTA, com as devidas conversões para o sistema métrico.

Em síntese, MARTIUS em 1819 registrou na Amazônia, entre outras, uma árvore gigantesca que tinha o diâmetro de oito metros na base e com diâmetro de quase seis metros na altura de três metros do solo. O autor teceu ainda considerações sobre as possíveis idades dos gigantes que encontrara, estimando-lhes as idades entre 2.052 e 4.104 anos, com base no seu conhecimento das taxas de crescimentos anuais.

Hoje em dia, é fato inconteste que, no vasto território do Brasil, com exceção de algumas áreas da Amazônia, as alterações ambientais provocadas pelos homens durante os últimos quinhentos anos simplesmente eliminaram as maiores árvores.

Por isso, tivemos que nos basear em anotações disponíveis de alguns autores, mas é de se admitir que muitas observações não foram divulgadas ou encontram-se no interior de relatórios de viagens, perdidos ou ainda inéditos, à espera de revelação. Apesar das dificuldades de conseguir informações fidedignas, uma laboriosa consulta em todas as fontes e publicações disponíveis permitiu relacionar quais os gigantes arbóreos assinalados no Brasil.

a) Quanto ao diâmetro do tronco, medido em geral à altura do peito (DAP):

Com mais de oito metros de diâmetro:

• A “Árvore-de-Martius”, que talvez fosse um exemplar de Jatobá ou Jataí (Hymenaea courbaril), na Amazônia, com altura (h) estimada em 30 metros. Note-se que MARTIUS, no decorrer do seu texto sobre esse gigante, além de Hymenaea courbaril, citou também Outea guianensis, Ficus sp.  e  Clusia alba.

Com mais de sete metros de diâmetro:

• Jequitibá (Cariniana legalis), h= 50 m, em São Paulo.

Com mais de seis metros de diâmetro:

• Jequitibá-rosa (Cariniana estrellensis), h= 60m, no Rio de Janeiro.

Com mais de cinco metros de diâmetro:

• Castanheira (Bertholletia excelsa), Pequi (Caryocar villosum), ambas com h= mais de 50 m, no Pará.

Com mais de três metros de diâmetro:

• Pequiá (Caryocar barbinervis), h= 35 m (Amazônia); Cedro-rana (Cedrelinga catanaeformis), h=50 m (Amazônia); Sumaúma (Ceiba pentandra), h= 50 m (Amazônia); Paineira (Chorisia speciosa), h= 30 (Paraná); Angelim-pedra (Dinizia excelsa), h= 60 m (Amazônia); Tamboril (Enterolobium contortisiliquum), h= 40 m (Amazônia); Jatobá (Hymenaea courbaril), h= 40 m (Amazônia); Angelim-do-Pará (Hymenolobium excelsum), h= 50 m (Amazônia); Angelim-pedra (Hymenolobium petraeum), h= 50 m (Amazônia); Imbúia (Ocotea porosa), h= 30 m (Santa Catarina); Peroba-de-Campos (Paratecoma peroba), h= 65 m (Espírito Santo); Canafístula (Peltophorum dubium), h= 40 m (Amazônia); Angelim (Vouacapua anthelmintica), h= 40 m (Amazônia).

Com mais de dois metros e meio de diâmetro:

• Pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), h= 50 m (Santa Catarina); Peroba (Aspidosperma polyneuron), h= 45 m (São Paulo); Munguba (Bombax munguba), h= 50 m (Amazônia); Cedro (Cedrela fissilis), h= 40 m (São Paulo); Pracuúba (Dimorphandra paraensis), h= 50 m (Amazônia); Assacu (Hura crepitans), h= 40 m (Amazônia); Ca-nela-batalha (Nectandra robusta), h= 25 m (Amazônia); Feijão-crú (Samanea saman), h= 35 m (Amazônia); Aguano (Swietenia macrophyla), h= 45 m (Amazônia).

b) Quanto à altura, medida entre o solo e o topo da copa:

Com alturas acima dos 60 metros:

• Peroba-de-Campos (no Espírito Santo), Angelim (na Amazônia), Jequitibá (em São Paulo), Castanheira-do-Pará (na Amazônia).

Com alturas acima dos 50 metros:

• Munguba (na Amazônia), Cedro-rana (na Amazônia), Angelim-pedra (na Amazônia).

Com alturas acima dos 40 metros:

• Cedro-branco (em Santa Catarina), Pinheiro-brasileiro (no Paraná), Jatobá (na Amazônia), Faveiro (na Amazônia), Tamboril (na Amazônia), Pequiá (na Amazônia).

Entretanto, é bastante provável que exemplares de algumas espécies possam ter existido, com maiores dimensões do que as citadas nas publicações.

ÁRVORES GIGANTESCAS DA TERRA E AS MAIORES ASSI-NALADAS NO BRASIL - Alceo Magnanini, Cristina Magnanini.

Código Florestal e a propaganda enganosa

O projeto de alteração do Código Florestal aprovado no dia 25 de abril é apresentado como uma lei que vai trazer segurança jurídica para o setor rural e conciliar a produção com a conservação dos recursos naturais. Entretanto isso não é bem verdade.

Diversos pontos que desfiguram este Projeto de Lei como um Código Florestal estão bem tratados em diversas outras manifestações. Destaca-se aí a anistia ao descumprimento da lei explicitada no artigo 67, que dentre outros efeitos penaliza quem cumpriu a lei até agora.

Outro exemplo, que embora possa parecer preciosismo, prejudica a aplicação da lei é a definição das áreas de preservação permanente (APP) de topo de morro. O uso da cota do ponto de sela mais próximo da elevação par defini-la nos relevos ondulados na prática pode extinguir esta categoria, pois a maioria das elevações não será abrangida pela mesma.

Inicialmente é bom ressaltar que o projeto tem alguns pontos positivos, enfrentando questões que não são bem tratadas no atual Código. Em especial destaca-se a questão dos usos consolidados em APPs e de Reseva Legal. Sem defender anistias amplas e irrestritas nestes casos é importante reconhecer situações, enfrentadas pela quase totalidade de imóveis rurais no país. A recuperação e proteção integrais destas áreas são de fato inviáveis. Mesmo assim, reconhecendo a importância ambiental, tanto para a produção agrícola quanto para a sociedade em geral destas áreas, é necessário estabelecer condições e contrapartidas para seu uso.

Mas esse processo pode e deve ser feito de forma melhor que a apresentada, para que se tenha melhor coerência e qualidade técnica e legal. Alguns exemplos podem ser destacados, considerando aqui aspectos referentes á pretendida segurança para os agricultores e aplicadores da Lei.

Pode-se começar pelo uso inadequado do termo “agrosilvipastoril”, que é central na definição do uso consolidado, mas não consta dos dicionários. Sistemas agrosilvipastoris na literatura técnica são situações bem específicas, que pressupõem a integração na mesma área das três atividades (agricultura, florestas e pecuária) simultaneamente e não alternativamente. Por exemplo, o Manual Agroflorestal para a Mata Atlântica (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura Familiar, 2008) define: “Sistemas agrossilvipastoris: são caracterizados pela criação e manejo de animais em consórcios silviagrícolas…”

Em outros pontos do próprio Projeto de Lei 1876 pode-se observar o uso de outros termos como “atividades agropecuárias” (art. 3º, inc. VI), agroflorestal (em diversos pontos). No artigo 58 as duas categorias (agroflorestal e agrosilvipastoril) são tratadas como distintas. É normal nos casos em que se pretende inovar que a lei traga definições, tanto é que o artigo 3º deste PL lista 23 definições, mas não esta, que seria essencial para a aplicação deste conceito e que ficará condicionada à interpretação dos diversos agentes da lei.

A obrigação de recompor das faixas marginais em quinze metros apenas dos cursos d’água com menos de 10 metros de largura é incoerente. A função ambiental das faixas ciliares não acaba com aumento da largura dos rios. Em termos de extensão no conjunto do território a maioria dos cursos d’água será abrangida, mas os efeitos desta regra serão proporcionalmente maiores nas propriedades menores que nas maiores. É de se esperar que praticamente todos os imóveis tenham rios menores que 10 metros, e poucos são banhados por rios maiores.

O PL também não resolve claramente as obrigações das concessionárias e dos proprietários lindeiros, referentes às APPs criadas com a implantação de reservatórios d’água, destinados à geração de energia ou abastecimento público, já existentes.

A elaboração deste Projeto ignorou a Lei Agrícola (nº 8171, de 17/01/1991) já fazia alguma conexão entre as questões agrícola e ambiental. Em seu em artigo 99 criava a obrigação generalizada para todos os imóveis de recompor a RL em até 30 anos. Esta norma continua em vigor, contradizendo o pretendido novo Código.

A mesma lei trazia a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente às APPs e Reserva Legal. O PL 1876 fala em dedução, o que traz dois conceitos distintos para a mesma coisa.

Assim, esse PL não atende nem uma proteção dos recursos naturais nem a chamada segurança jurídica, tão pleiteada. Até por isso, então, o melhor é o veto, e retomar a elaboração de um Código que contemple verdadeiramente o uso sustentável dos recursos naturais.

Roberto Ulisses Resende - Envolverde