13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 do Código Florestal

O texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010.

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.  A Câmara dos Deputados infelizmente já demonstrou por duas vezes - em menos de um ano - não ter compromisso e responsabilidade para com o código florestal. Partidos da base do governo como o PSD, PR, PP, PTB, PDT capitaneados pelo PMDB, elegeram o código florestal como a “questão de honra” para derrotar politicamente o governo por razões exóticas à matéria.

Seja por não atender ao interesse público nacional por uma legislação que salvaguarde o equilíbrio ecológico, o uso sustentável dos recursos naturais e a justiça social, seja por ferir frontalmente os princípios do desenvolvimento sustentável, da função social da propriedade rural, da precaução, do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade, da isonomia e da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela Presidenta da República.

Ato contínuo deve ser constituído uma força tarefa para elaborar uma proposta de Política Florestal ampla para o Brasil a ser apresentada no Senado Federal e que substitua o atual código florestal elevando o grau de conservação das florestas e ampliando de forma decisiva as oportunidades para aqueles que desejam fazer prosperar no Brasil uma atividade rural sustentável que nos dê orgulho não só do que produzimos, mas da forma como produzimos.

Enquanto esta nova lei é criada, é plenamente possível por meio da legislação vigente e de regulamentos (decretos e resoluções do CONAMA) o estabelecimento de mecanismos de viabilizem a regularização ambiental e a atividade agropecuária, principalmente dos pequenos produtores rurais.

13 razões para o Veto Total

 1. Supressão do artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que estabelecia os princípios jurídicos de interpretação da lei que lhe garantia a essência ambiental no caso de controvérsias judiciais ou administrativas. Sem esse dispositivo, e considerando-se todos os demais problemas abaixo elencado neste texto, fica explícito que o propósito da lei é simplesmente consolidar atividades agropecuárias ilegais em áreas ambientalmente sensíveis, ou seja, uma lei de anistia florestal.  Não há como sanar a supressão desses princípios pelo veto.

2. Utilização de conceito incerto e genérico de pousio e supressão do conceito de áreas abandonadas e subutilizadas. Ao definir pousio como período de não cultivo (em tese para descanso do solo) sem limite de tempo (Art. 3 inciso XI), o projeto permitirá novos desmatamentos em áreas de preservação (encostas, nascentes etc.) sob a alegação de que uma floresta em regeneração (por vezes há 10 anos ou mais) é, na verdade, uma área agrícola “em descanso”. Associado ao fato de que o conceito de áreas abandonadas ou subutilizadas, previsto tanto na legislação hoje em vigor como no texto do Senado, foi deliberadamente suprimido, teremos um duro golpe na democratização do acesso e da terra, pois áreas mal-utilizadas, possuídas apenas para fins especulativos, serão do dia para a noite terras “produtivas em descanso”. Essa brecha enorme para novos desmatamentos não pode ser resolvida com veto.

3. Dispensa de proteção de 50 metros no entorno de veredas (inciso XI do ART. 4º ART). Isso significa a consolidação de ocupações ilegalmente feitas nessas áreas como também novos desmatamentos no entorno das veredas hoje protegidas.  Pelo texto aprovado, embora as veredas continuem sendo consideradas área de preservação, elas estarão na prática desprotegidas, pois seu entorno imediato estará sujeito a desmatamento, assoreamento e possivelmente a contaminação com agroquímicos. Sendo as veredas uma das principais fontes de água do Cerrado, o prejuízo é enorme, e não é sanável pelo veto presidencial.

4. Desproteção às áreas úmidas brasileiras. Com a mudança na forma de cálculo das áreas de preservação ao longo dos rios (art.4o), o projeto deixa desprotegidos, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), 400 mil km2 de várzeas e igapós. Isso permitirá que esses ecossistemas riquíssimos possam ser ocupados por atividades agropecuárias intensivas, afetando não só a biodiversidade como a sobrevivência de centenas de milhares de famílias que delas fazem uso sustentável.

5. Aumento das possibilidades legais de novos desmatamentos em APP - O novo texto (no §6º do Art4o) autoriza novos desmatamentos indiscriminadamente em APP para implantação de projetos de aquicultura em propriedades com até 15 mólulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha – na Mata Atlântica propriedades com mais de mil hectares) e altera a definição das áreas de topo de morro reduzindo significativamente a sua área de aplicação (art.4º, IX). Em nenhum dos dois casos o Veto pode reverter o estrago que a nova Lei irá causar, ampliando as áreas de desmatamento em áreas sensíveis.

6. Ampliação de forma ampla e indiscriminada do desmatamento e ocupação nos manguezais ao separar os Apicuns e Salgados do conceito de manguezal e ao delegar o poder de ampliar e legalizar ocupações nesses espaços aos Zoneamentos Estaduais, sem qualquer restrição objetiva (§§ 5º e 6º do art. 12).  Os estados terão amplos poderes para legalizar e liberar novas ocupações nessas áreas. Resultado – enorme risco de significativa perda de área de manguezais que são cruciais para conservação da biodiversiadade e produção marinha na zona costeira. Não tem com resgatar pelo Veto  as condições objetivas para ocupação parcial desses espaços tão pouco o conceito de manguezal que inclui apicuns e salgados.

7. Permite que a reserva legal na Amazônia seja diminuída mesmo para desmatamentos futuros, ao não estabelecer, no art. 14, um limite temporal para que o Zoneamento Ecológico Econômico autorize a redução de 80% para 50% do imóvel. A lei atual já traz essa deficiência, que incentiva que desmatamentos ilegais sejam feitos na expectativa de que zoneamentos futuros venham legaliza-los, e o projeto não resolve o problema.

8. Dispensa de recomposição de APPs. O texto revisado pela Câmara ressuscita a emenda 164 (aprovada na primeira votação na Câmara dos Deputados, contra a orientação do governo) que consolida todas as ocupações agropecuárias existentes às margens dos rios, algo que a ciência brasileira vem reiteradamente dizendo ser um equívoco gigantesco. Apesar de prever a obrigatoriedade de recomposição mínima de 15 metros para rios inferiores a 10 metros de largura, fica em aberto a obrigatoriedade de recomposição de APPs de rios maiores, o que gera não só um possível paradoxo (só partes dos rios seriam protegidas), como abre uma lacuna jurídica imensa, a qual só poderá ser resolvida por via judicial, aumentando a tão indesejada insegurança jurídica. O fim da obrigação de recuperação do dano ambiental promovida pelo projeto condenará mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica, as quais já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada. Ademais, embora a alegação seja legalizar áreas que já estavam “em produção” antes de supostas mudanças nos limites legais, o projeto anistia todos os desmatamentos feitos até 2008, quando a última modificação legal foi em 1986. Mistura-se, portanto, os que agiram de acordo com a lei da época com os que deliberadamente desmataram áreas protegidas apostando na impunidade (que o projeto visa garantir). Cria-se, assim, uma situação anti-isonômica, tanto por não fazer qualquer distinção entre pequenos e grandes proprietários em situação irregular, como por beneficiar aqueles que desmataram ilegalmente em detrimento dos proprietários que o fizeram de forma legal ou mantiveram suas APPs conservadas.  É flagrante, portanto, a falta de razoabilidade e proporcionalidade da norma contida no artigo 62, e um retrocesso monumental na proteção de nossas fontes de água.

9. Consolidação de pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros (art. 64) o que representa um grave problema ambiental principalmente na região sudeste do País pela instabilidade das áreas (áreas de risco), inadequação e improdutividade dessas atividades nesses espaços. No entanto, o veto pontual a esse dispositivo inviabilizará atividades menos impactantes com espécies arbóreas perenes (café, maçã dentre outras) em pequenas propriedades rurais, hipóteses em que houve algum consenso no debate no Senado. O Veto parcial resolve o problema ambiental das encostas no entanto não resolve o problema dos pequenos produtores.

10. Ausência de mecanismos que induzam a regularização ambiental e privilegiem o produtor que preserva em relação ao que degrada os recursos naturais. O projeto revisado pela Câmara suprimiu o art. 78 do Senado, que vedava o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no Cadastro Ambiental Rural - CAR após 5 anos da publicação da Lei. Retirou também a regra que vedava o direcionamento de subsídios econômicos a produtores que tenham efetuado desmatamentos ilegais posteriores a julho de 2008. Com isso, não só não haverá instrumentos que induzam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, como fica institucionalizado o incentivo perverso, que premia quem descumpre deliberadamente a lei. Propriedades com novos desmatamentos ilegais poderão aderir ao CAR e demandar incentivos para recomposição futura. Somando-se ao fato de que foi retirada a obrigatoriedade de publicidade dos dados do CAR, este perde muito de seu sentido. Um dos únicos aspectos positivos de todo projeto foi mutilado. Essa lacuna não é sanável pelo veto. A lei perde um dos poucos ganhos potenciais para a governança ambiental.

11. Permite que imóveis de até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal (art.68), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora os defensores do projeto argumentem que esse dispositivo é para permitir a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva, o texto não traz essa flexibilização apenas aos agricultores familiares, como seria lógico e foi defendido ao longo do processo legislativo por organizações socioambientalistas e camponesas. Com isso, permite que mesmo proprietários que tenham vários imóveis menores de 4 MF -  e, portanto, tenham terra mais que suficiente para sua sobrevivência - possam se isentar da recuperação da RL. Ademais, abre brechas para que imóveis maiores do que esse tamanho, mas com matrículas desmembradas, se beneficiem dessa isenção. Essa isenção fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais e jogaria uma pá de cal no objetivo de recuperação da Mata Atlântica, pois, segundo dados do Ipea, 67% do passivo de reserva legal está em áreas com até 4 módulos.

12. Cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL (art.69). A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de reserva legal de acordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em 1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação sejam com “descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade”. Ou seja, com simples declarações o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidas ou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada.

13. Desmonte do sistema de controle da exploração de florestas nativas e transporte de madeira no País. O texto do PL aprovado permite manejo da reserva legal para exploração florestal sem aprovação de plano de manejo (que equivale ao licenciamento obrigatório para áreas que não estão em reserva legal), desmonta o sistema de controle de origem de produtos florestais (DOF – Documento de Origem Florestal) ao permitir que vários sistemas coexistam sem integração. A Câmara rejeitou o parágrafo 5º do art. 36 do Senado o que significa a dispensa de obrigação de integração dos sistemas estaduais com o sistema federal (DOF). Como a competência por autorização para exploração florestal é dos estados (no caso de propriedades privadas rurais e unidades de conservação estaduais) o governo federal perde completamente a governança sobre o tráfico de madeira extraída ilegalmente (inclusive dentro de Unidades de conservação federais e terras indígenas) e de outros produtos florestais no País. Essa lacuna não é sanável pelo veto presidencial.

Há ainda outros pontos problemáticos no texto aprovado confirmado pela Câmara cujo veto é fundamental e que demonstram a inconsistência do texto legal, que se não for vetado por completo resultará numa colcha de retalhos.

A todos estes pontos se somam os vícios de origem insanáveis deste PL como é o caso da definição injustificável da data de 22 de julho de 2008 como marco zero para consolidação e anistia de todas irregularidades cometidas contra o código florestal em vigor desde 1965. Mesmo que fosse levado em conta a última alteração em regras de proteção do código florestal esta data não poderia ser posterior a 2001, isso sendo muito generoso, pois a última alteração em regras de APP foi realizada em 1989.

Por essas razões não vemos alternativa sensata à Presidente da República se não o Veto integral ao PL 1876/99

André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo

Caramujo Gigante Africano: Lento no andar, mas voraz no paladar

O caramujo gigante africano voltou a atacar em Macapá, dessa vez no bairro São José e vem causando muitos transtornos de ordem ambiental e de saúde pública.

O Achatina Fulica possui apenas 15 centímetros de diâmetro e pesa até 200g, podendo provocar doenças em humanos e animais domésticos, contaminar a água e arrasar jardins e plantações; é capaz de se reproduzir de forma rápida, se proliferando principalmente na região litorânea e já foi detectado em quase todos os Estados brasileiros (25 deles).

Foi introduzido no Brasil com objetivo de ser cultivado para substituir o escargot (Helix ssp) nos restaurantes especializados em comidas exóticas e caras. Como o objetivo não foi alcançado e, principalmente por falta de informação, criadores soltaram os caramujos no meio ambiente, o que gerou uma exponencial proliferação no território brasileiro. Esses moluscos têm comprovado sua ação nociva, pois estabelecem populações em vida livre e se tornam séria praga agrícola. São também considerados vilões na redução da biodiversidade do planeta.

O Brasil possui um excelente ambiente para sua proliferação, além de ter poucos agentes biológicos que possam controlá-lo. Na região Amazônica a preocupação é maior, pois o caramujo africano pode competir com a fauna nativa e causar desequilíbrio ecológico. Recentes estudos registram que mais de 500 tipos de plantas são devoradas por este molusco, além disso, comem papelão, isopor e até sola de sapato.

O caramujo africano pode de fato transmitir ao homem os vermes que causam peritonite e meningite. Potencialmente, esse molusco pode hospedar dois parasitos. O primeiro deles é o Angiostrongylus cantonensis, responsável por um tipo de meningite que ocorre principalmente na Ásia, havendo alguns casos descritos em Cuba, Porto Rico e Estados Unidos. Embora no Brasil não haja registro dessa parasitose, sua introdução é possível, principalmente em regiões próximas às áreas portuárias, através de ratos de navios que chegam de países asiáticos.

Além da questão ambiental e da saúde humana e animal, esses caramujos são também considerados pragas agrícolas, pois se alimentam vorazmente de vários tipos de plantas ornamentais e de culturas de subsistência.

MÉTODOS DE CONTROLE

• Catação manual (com luvas descartáveis ou sacos plásticos) do caramujo e seus ovos, colocando-os em sacos plásticos com sal e depois de mortos sendo recolhidos pelo serviço de coleta de lixo ou enterrá-los em um buraco de aproximadamente 80 cm com adição de cal;
• Embalagens em sacos plásticos, colocar os caramujos em vasilhame com salmoura (5 colheres de sal para um litro de água) e depois de mortos, colocar para recolhimento pelo serviço de coleta de lixo em latões com adição de cal virgem ou enterrar em buraco de aproximadamente 80 cm com a cal virgem em terrenos baldios. A cal evita a contaminação do solo e do lençol freático;
• Incineração, macerar os caramujos e enterrá-los em um buraco de aproximadamente 80 cm com adição de cal virgem ou com adição de cloro antes do enterramento.

RECOMENDAÇÕES À POPULAÇÃO

• Não utilizar os caramujos gigantes africanos como alimento ou isca para pescar;
• Não tentar criá-los, pois há legislação proibindo;
• Não utilizar agroquímicos para exterminá-los, pois pode provocar intoxicações nas pessoas e a contaminação do meio ambiente;
• Não deixar crianças brincarem com os caramujos ou efetuar catação manual;
• Não jogar os caramujos vivos no lixo, terrenos baldios ou qualquer outro local;
• Efetuar a catação manual dos caramujos, protegendo as mãos com sacos plásticos ou luvas, evitando o contato da secreção do caramujo com a pele humana. Depois de efetuada a catação, os caramujos deverão ser sacrificados e descartados, conforme citado acima;
• A catação deve ser feita manualmente nas áreas endêmicas, pois essa é a única técnica possível conhecida e segura e repetida com frequência, pois esses animais se reproduzem com muita rapidez;
• Em áreas endêmicas ao caramujo, desinfetar verduras, legumes e frutas em uma solução de água clorada (1 colher de sopa de água sanitária em 1 litro de água) deixando-as submersas por 30 minutos;
• Manter o quintal e terrenos de sua propriedade em boas condições de limpeza retirando entulhos, vasilhames velhos, madeiras, matos e fezes dos animais domésticos, evitando assim a criação e infestações por caramujos;
• Em locais sujeitos à infestação devem ser colocadas iscas das plantas preferidas ou iscas molusquicidas. As consequências da proliferação do caramujo gigante africano no território brasileiro ainda não são mensuráveis, mas os registros dos danos até o momento são extremamente preocupantes.

Tribunaamapaense

De carnívoras a venenosas

Nem todas as flores e plantas são singelas, bonitas, perfumadas ou inocentes como aparentam. Algumas têm um lado tão obscuro que seria melhor que você nem tentasse cheirá-las. Todos deveriam conhecer mais sobre algumas delas, evitaria assim muitos envenenamentos acidentais, como o que ocorreu com campistas que utilizaram galhos de espirradeira (Nerium oleander) para assar marshmallows e se intoxicaram. Aqui então algumas das plantas mais repugnantes e mortais do mundo.

Nerium oleander - a assassina de perfume adocicado

Muitas pessoas possuem a elegante Nerium oleander (flor de São José). Suas lindas flores variam nas cores magenta, vermelho ou branco cremoso. Mas, preste bastante atenção na incrível toxidade dessa planta - a ingestão de uma única folha pode matar. Em cada parte dela há substâncias extraordinariamente tóxicas. Ela sequer deve ser queimada, a inalação da fumaça é ameaçadora para à saúde. A flor é tão perigosa que até mesmo o mel feito pelas abelhas, que usaram a planta espirradeira para o néctar, é venenoso. O envenenamento causa, entre outros vários sintomas, um desarranjo no ritmo cardíaco, até que o coração para de bater completamente.

Aconitum - o capacete azul do diabo

Tão bela quanto mortal. Existem mais de 250 espécies de Aconitum, largamente utilizada em homeopáticos. Apenas algumas poucas 10 gramas da raiz da planta pode causar paralisia dos músculos cardíacos ou do sistema respiratório inteiro, resultando em morte. Durante a Idade Média, as bruxas usavam essa espécie em suas poções por causa dos seus efeitos colaterais de tontura, dormência e batimento cardíaco irregular. Elas também usaram em poções do amor, porque estes elixires venenosos, muitas vezes acabavam por matar o amante, a planta também ganhou o nome de Mourning Widow.

Mamona - a mais venenosa do mundo

Dela se extrai o óleo de rícino. Durante séculos, os chineses usaram óleo de mamona como um medicamento e para sanar ferimentos. Óleo de mamona também pode ser encontrado no chocolate, bem como na fabricação de sabão, laxantes, tinta e plástico. No entanto, a mamona é a planta mais venenosa do mundo, apenas um miligrama do veneno pode matar um adulto. As sementes da planta contém ricina, uma toxina extremamente venenosa, também presente em menor concentração nas folhas da planta. Jamais deixe crianças brincarem com os "pompons" da mamoneira (Ricinus communis L.).

Dracunculus vulgaris - flor de Drácula

Nativa do Mediterrâneo, Dracunculus vulgaris libera um aroma nada agradável - quando ela floresce, cheira a carne podre. Esta é a forma da flor manter a espécie viva, atraindo insetos polinizadores. Felizmente, o cheiro normalmente dura apenas um dia. Ela possui um espádice, um tipo de espiga, que pode crescer mais de quatro metros de altura. Tanto a flor como seu espádice, detestam a luz solar. Todas as partes da planta são venenosas se ingeridas. Tocar a planta pode resultar em forte irritação na pele ou uma reação alérgica.

Abrus precatorius - o feijão do amor mortal

O Abrus precatorius provavelmente se originou no sudeste da Ásia. A planta possui vagens cheias de atraentes sementes vermelhas extremamente venenosas. O veneno é chamado ABRIN, que é similar à ricina, mas é mais suave. Apesar de sua toxicidade, a semente tem sido um símbolo do amor na China, onde é chamado xiang si dou, ou "bean amor mútuo." Durante o século 16, os comerciantes holandeses trouxeram estas sementes para a Europa e América para vendê-las como esferas. Na Holanda, as sementes venenosas foram combinadas com pérolas para fazer colares. Fazer jóias com sementes é muito perigoso, houve casos em que pessoas morreram ao furar os dedos enquanto trabalhavam com as sementes. Apesar do perigo, sementes de Abrus ainda são usadas ​​como enfeite, e ao redor do pulso ou no tornozelo para afastar espíritos malignos e mau-olhado.

Drosera rotundifolia - O orvalho estranho

A Drosera rotundifolia é uma planta pequena e ameaçada de extinção. Ela gosta de capturar e digerir suas presas, principalmente moscas e vermes. Encontrada em zonas úmidas e pântanos da América do Norte, é redonda, verde-limão e possui folhas espetadas que lembram franjas de cabelo, de cor magenta. As extremidades brilham, e lá estão pequenas gotas de mucilagem, uma substância açucarada produzida para atrair suas presas. Uma vez que um inseto se estabelece na mucilagem, torna-se preso, a folha envolve-se em torno do inseto em uma maneira similar à um tentáculo de polvo.

Rafflesia arnoldii - o panda gigante do mundo das plantas

Aqui está a maior flor individual do mundo. Sua circunferência pétala à pétala, pode chegar à quase um metro e pode pesar 6,8 kg. Cresce apenas em florestas tropicais do sudeste da Ásia, e está em risco de extinção. Ela não tem caule ou folhas e vive inteiramente dentro de seu hospedeiro (Tetrastigma), que geralmente é a raiz de uma árvore de grande porte. Quando a flor desabrocha, por apenas cinco dias, libera um perfume que cheira a carne podre para atrair as moscas que ela precisa para a polinização. Apesar de suas formas parasitárias e aroma desagradável, ela ganhou um apelido adorável: "o panda gigante do mundo vegetal”.

Drakaea Glyptodon - a flor fraudulenta

Essa orquídea também cheira à carne crua, mas com um diferencial notável, uma estrutura chamada labelo insectival, que se assemelha intencionalmente a um inseto, a vespa Thynnine. A flor só pode ser polinizada por essa espécie de vespa. O Labelo se confunde na cor e estrutura do abdômen da vespa fêmea. Ele ainda produz feromonas que são extremamente semelhantes aos emitidos pelas fêmeas. Ao tentar copular com o labelo, a vespa macho entra em contato com o pólen da flor e voa, espalhando-o.

Nepenthes truncata - o jarro predador

A Nepenthes truncata não só come insetos, como é capaz de devorar pequenos roedores. Suponhamos um rato curioso andando em cima de suas folhas escorregadias, ele perde seu equilíbrio e cai dentro do profundo corpo em forma de jarro da planta, ele não consegue sair, pois as paredes internas do jarro são bastante lisas. O rato estúpido então se afoga dentro da planta e é dissolvido em suas poderosas enzimas digestivas. A planta pode crescer para mais de 40 centímetros de altura, é encontrada apenas nas Filipinas e é extremamente rara.

Titan Arum - a flor cadáver

Floresce apenas por alguns dias do ano, durante a noite, liberando odor horrível de enxofre, para atrair insetos adoradores de substratos pútridos. Três dias depois, a inflorescência da flor cadáver, composta de milhares de flores minúsculas, entra em colapso e morre. Uma das maiores flores do mundo, a Titan Arum pode crescer 6 metros de altura e 4,5 metros de diâmetro no meio selvagem. Enquanto a flor cadáver pode ser encontrada em muitos jardins botânicos, incluindo o Brooklyn Botanic Garden, na natureza, só cresce nas florestas tropicais de Sumatra, na Indonésia.

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Parabéns Sol pela luz de cada dia !

Hoje, dia 03 de maio, comemora-se o Dia Mundial do Sol, a estrela mais próxima do Sistema Solar e responsável pelo suprimento da luz e energia necessárias para a existência de vida na Terra. Confira algumas curiosidades a respeito deste astro tão importante: O Sol está no centro do Sistema Solar e todos os planetas giram a seu redor, cada um com um período diferente. Ele é o responsável pelo suprimento da luz e da energia necessárias para a existência de vida na Terra.  Ele é uma estrela, como todas as outras que vemos no céu à noite. Só que as outras estão a muitos anos-luz e, por isso, que parecem pontinhos no céu. Já o Sol está milhares de vezes mais próximo (a apenas oito minutos-luz de distância).

FOGO? NADA DISSO

Ele parece sempre em chamas, mas não existe qualquer sinal de fogo no Sol. O que acontece lá é que a atmosfera solar é formada por gases que causam explosões e geram calor e luz.

MUITOS GASES

O Sol tem uma massa 332.900 vezes maior do que a da Terra e um volume 1.300.000 vezes maior que o do nosso planeta. Ele é composto basicamente de hidrogênio (74% de sua massa, ou 92% de seu volume) e hélio (24% da massa solar, 7% do volume solar), a outros elementos, incluindo ferro, níquel, oxigênio, silício, enxofre, magnésio, néon, cálcio e crômio.

LÁ LONGE

O Sol está tão distante, mas tão distante da Terra, que a sua luz demora oito minutos e 18 segundos para chegar aqui. O astro-rei, aliás, é só mais uma estrela no meio de outras 200 bilhões que existem na nossa galáxia.

BEM VELHINHO

O Sol tem cerca de 4,5 bilhões de anos de idade e, como toda estrela, um dia ele vai apagar. Calma, aí, isso só vai acontecer daqui uns 4,5 bilhões de anos. Aí, ele vai se tornar uma nebulosa, depois uma anã-branca até virar uma estrela anã-negra. Ou seja, sua luz vai ficar tão fraca que o calor que ele emite não vai chegar mais em nosso planeta e toda a vida por aqui vai desaparecer.

QUEM APAGOU A LUZ?

Quando a Lua fica entre a Terra e o Sol, ocorre um eclipse solar. Nessa hora, a Lua vai cobre parcialmente ou totalmente o Sol, podendo escurecer o céu e o dia fica parecendo noite. Esse fenômeno pode ocorrer de duas a cinco vezes por ano. Para os povos do passado, as eclipses eram um sinal de que os deuses estavam zangados com os humanos.

SAI DE BAIXO!

Quando o Sol chegar ao final de sua vida, sua temperatura aumentará bastante e as camadas exteriores irão se crescer de tamanho. Essa expansão provavelmente engolirá os planetas Mercúrio e Vênus - e possivelmente até a Terra. Mesmo se nosso planeta mudar sua órbita e conseguir escapar de ser engolido, ele ficará tão, tão gelado que não haverá chance de ter vida por aqui.

TEMPESTADE SEM CHUVA

Há épocas em que as explosões na superfície do Sol são bem fortes, as chamadas de tempestades solares. O grande astro libera muita energia e radiação, causando desastres como destruição de satélites artificiais em órbita da Terra, interferência nos serviços de telefonia e até queda de energia elétrica.

GRAVIDADE EM AÇÃO

O Sol também como função manter o Sistema Solar em ordem. Ele tem uma gravidade 28 vezes maior do que a Terra e é essa força que atrai os planetas, luas e asteroides, mantendo cada corpo celeste em seu devido lugar.

NA MEDIDA CERTA

A distância entre a Terra e o Sol é um fator fundamental, pois permite criar um ambiente de temperatura e luminosidade adequado para a manutenção da vida. Nenhum outro planeta do Sistema Solar, com exceção de Marte, possui as condições ideais de vida semelhante às da Terra; uns são muito quentes, outros muito frios. Por falar em temperatura, também fica óbvio que sem o Sol, a Terra seria um lugar incrivelmente gelado.

CORES MÁGICAS

Partículas de material solar lançadas no espaço causam o vento solar, um fenômeno que forma arcos luminosos nos polos da Terra, conhecido como aurora boreal (região norte) ou aurora austral (região sul).

SUPERPODEROSO

Os antigos consideravam o Sol um deus. Para os gregos, por exemplo, ele era Hélios, que percorria o céu em sua carruagem e levando calor e luz para os humanos. Hoje sabemos que ele é uma estrela, mas tem como negar poder: sem ele, não existiria vida no planeta Terra.

AS CAMADAS DO SOL

• Núcleo (1) - Há grande concentração de gases como hidrogênio e hélio, responsáveis pelas reações químicas que produzem a energia solar; 
• Zona de radiação (2) - As reações químicas continuam e a energia é transportada para fora;
• Zona de convecção (3) - Os gases se movem e liberam muita energia para a superfície;
• Fotosfera (4) - É a superfície visível do Sol. A olho nu, ela parece bem uniforme. Na verdade, ela é formada pequenas estruturas hexagonais, os grânulos, separadas por zonas mais escuras;
• Cromofesra (5) - Região que fica para fora da superfície solar, formada por gases;
• Corona (6) - Camada gasosa, também externa, onde acontecem os ventos solares. 

VOCÊ SABIA QUE...

• O Sol tem 1.390.000 quilômetros de diâmetro? É tão grande que, dentro dele, caberiam um milhão de planetas do tamanho da Terra. E, acredite, existem no universo estrelas muito maiores do que o nosso astro;
• A Nasa e a Agência Espacial Europeia tem monitorado constantemente as atividades do Sol? Esses estudos e observações têm por objetivo aumentar os conhecimentos sobre essa importante estrela e melhorar a vida em nosso planeta; 
• Em várias línguas, a palavra domingo significa "dia do sol"? Por exemplo, em inglês (Sunday) e em alemão (Soontag);
• Não se deve olhar diretamente para o Sol? A luz é tão forte que pode machucar os olhos. Além disso, alguns de seus raios podem queimar a pele e causar doenças;
• A luz solar viaja mais ou menos 150 milhões de quilômetros em apenas 8 minutos para chegar à Terra? Velocidade turbo!

Planetasustentavel

Ideias sustentáveis que ajudam a salvar o mundo

Chuveiro ecológico

Equipamento a gás capta água da umidade do ar, causa menos impacto ao meio ambiente e resolve problema de famílias que sofrem com falta de luz.

Um chuveiro ecológico criado pelo mecânico Mauro Serra promete impacto menor nas fontes de água e energia e no bolso do consumidor. O produto, que usa gás para o aquecimento, gera economia de 1.000% em energia em relação ao similar elétrico. Outra inovação do equipamento é a utilização de água retirada da umidade do ar. De pequeno porte, o chuveiro pode ser instalado em qualquer local, como residências, acampamentos, campings, trailers, embarcações, pesqueiros e até pendurado em uma árvore.

Há dois anos, a novidade rendeu ao inventor e à mulher, a engenheira mecânica Jorgea Corrêa, o Prêmio Brasil de Meio Ambiente, concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), na categoria Pequena e Micro Empresa.

Em 2008, o casal decidiu abrir a empresa ATA – Água, Terra, Ar, em Paraty (RJ), para vender o produto. A produção começou com quatro chuveiros e faturamento mensal médio de R$ 1,2 mil. Hoje, a empresa produz 40 peças por mês, vendidas por R$ 345,00 cada uma. O faturamento mensal pulou para R$ 10,3 mil.

Feito de cobre, alumínio, aço inox e ferro fundido, o chuveiro ecológico não consome eletricidade e a emissão de CO2 é quase nula. A regulagem da temperatura é feita pelo usuário, que pode variar do morno ao muito quente. O acendimento é manual, com fósforo, ou automático.

Benefícios

A economia de 1.000% no gasto com energia é possível porque o custo de manter o chuveiro a gás ligado é de R$ 0,53 por hora. Um similar convencional, aquecido a energia elétrica, custa R$ 5,30 para aquecer a água, no mesmo período. O chuveiro ecológico pesa 3,2 kg. Não há necessidade de nenhuma obra para a instalação e não precisa de bateria ou pilha para o funcionamento do equipamento. De acordo com a engenheira Jorgea, o aparelho consome no máximo 120g/h de gás, o que equivale a um quarto do consumo dos aquecedores convencionais. “Um botijão de 13 kg dura, em média, de 120 a 150 dias com banhos diários de uma hora. E cada botijão equivale a dez árvores de médio porte em termos de produção energética. Seu uso evita a queima, no Brasil, de 3,5 bilhões de árvores por ano”, contabiliza.

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Tênis transforma movimento dos pés em energia

Com design futurista, o tênis "InStep Nanopower" é capaz de aproveitar a energia mecânica do movimento dos pés e gerar uma corrente elétrica para abastecer pequenos aparelhos eletrônicos. Toda a mágia acontece graças à presença de nanopartículas de metal líquido contido no interior de pequenas bolsas no solado do tênis. A energia gerada é então armazenada em uma bateria conectada a um cabo USB. Segundo o site oficial do produto, que foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Wisconsin, testes recentes indicam que cada passada pode gerar até 20 watts. Uma caminhada intensa ou corrida poderia então gerar energia suficiente para estender a duração da bateria de um celular ou iPod.

Exame

Horta de garrafa PET

A sugestão é ideal para casas que não têm grandes áreas para jardins. Além disso, se torna também uma solução para os resíduos, que deixam de ser descartados e ganham uma utilidade diferente da original.

Para ter uma horta vertical são necessários os seguintes materiais: garrafas PET de dois litros (vazias e limpas); tesoura; corda de varal, cordoalha, barbante ou arame; arruelas (somente para quem optar por cordoalhas ou arames); terra e muda de planta.

A primeira tarefa a ser realizada é o corte das garrafas. Todas elas devem ser cortadas da mesma forma, com uma espécie de janela, que será a abertura por onde a planta irá crescer. A distância entre a parte debaixo da garrafa e a abertura pode ser de “três dedos”; na parte de cima pode ser contado um palmo até o corte, conforme mostrado na galeria acima.

Dois furos devem ser feitos na garrafa na região próxima às aberturas, superior e inferior. Será por este espaço que o cordão que segura as garrafas irá passar. O ideal é que todas tenham marcações em distâncias equivalentes, para manter a simetria quando forem penduradas na parede. O fundo de todas as garrafas deve ter um furo, que permita a saída do excesso de água na terra.

Dois fios, que passam pelas extremidades das garrafas, as mantêm presas. Por isso, as arruelas são utilizadas. Quem optar pelo uso dos arames deve colocar as arruelas logo abaixo das garrafas, para servirem como “calço”, para que elas não escorreguem. O barbante e a corda de varal não precisam disso. Nesses casos, basta dar um nó na altura em que a garrafa deverá ficar. Com as garrafas devidamente presas e alinhadas, basta colocar a terra, a semente e cuidar para que as plantas cresçam saudáveis.

Exame

Série Mês das mães: mamãe capivara

As fêmeas são dóceis companheiras e ótimas mães, fazem o ninho apenas perto do momento de parir, quando buscam um local isolado e abrigado, onde possam juntar uns capins e folhas secas. Dão de mamar de pé, com seus cinco pares de tetas. Nos grupos, amamentam, sem nenhum problema, os filhos de outras mães, que podem ser ou não parentes.

Em estado selvagem, assim que os filhotes nascem, a fêmea procura manter distância dos machos. Eles costumam ficar agressivos com os recém-nascidos, podem até matá-los. Os filhotes, em liberdade, mamam até os quatro meses de idade e, durante esse tempo, seguirão a mãe por toda parte, sempre em fila indiana.

A fêmea, geralmente, dá duas crias por ano, com a média de quatro filhotes em cada (varia de 1 a 8 filhotes). Na época do acasalamento, a capivara prefere namorar em águas não muito profundas. E o macho chega a cobrir as fêmeas quinze vezes seguidas, em menos de cinco minutos. Embora a reprodução aconteça o ano todo, há maior concentração de fêmeas prenhes nos primeiros meses da estação chuvosas. As manadas, geralmente de trinta animais - quando vivem em liberdade -, são compostas por adultos e filhotes de ambos os sexos. Mas sempre existe um macho que domina a tropa e conquista as fêmeas. Os demais podem tornar-se submissos e chegam até a ajudar na criação.

Os filhotes nascem de olhos abertos, pelos formados, a dentição completa. Espertos, em três dias já se alimentam de forrageiras e acompanham os pais no descanso e nos passeios. Querem nadar logo na primeira semana de vida, mas a mãe só permite se a água não for funda. Mamam noventa dias e se tornam independentes, podem até formar novas manadas. Nas criações costuma-se desmamar com 60 dias para que a mãe acasale novamente. As fêmeas, muito cuidadosas, ensinam a descobrir novos alimentos, a nadar e até a vencer obstáculos. E os filhotes prestam muita atenção. Se algum, por acaso, se perder do grupo, pede logo socorro, com gritos fortes e agudos, ouvidos de longe.

A casa do futuro é sustentável

Responsável por 40% do consumo de energia no mundo, padrão de edificação atual é insustentável. A boa notícia: tecnologia já está disponível e não há perda de conforto. Falta o mercado se adaptar.

Em uma área verde a duas horas do Rio de Janeiro começa a ganhar forma o que pode ser a casa do futuro. A água dos chuveiros e torneiras será reaproveitada para a descarga dos banheiros, e o esgoto passará por tratamento nas instalações de cada uma das oito residências do condomínio, na região de Pedro do Rio, distrito de Petrópolis.

O planejamento de iluminação, com amplas janelas e luzes de led de baixo consumo, deve reduzir a conta de energia elétrica em até 30%. O aquecimento de água é feito com placas solares. Apesar do padrão sofisticado, não há previsão de ar-condicionado. Em vez disso, há um telhado com cobertura vegetal, que reduz em 30% a variação de temperatura em relação ao ambiente externo. A primeira casa está em construção, e os preços começam em 1,1 milhão de reais.

O projeto, uma exceção nos padrões brasileiros, segue regras que já vigoraram na Europa e nos Estados Unidos, onde há cerca de 200.000 construções com o selo Breeam (Building Research Establishment Environmental Assessment Method), considerada a mais rigorosa certificação em matéria de exigências ambientais.

O condomínio Movimento Terras foi pensado para ser uma casa de campo de luxo. Mas morar e construir de forma “sustentável” caminha para ser o padrão em um futuro próximo. O modo de vida em um mundo mais preocupado com o meio ambiente passa, necessariamente, por transformações na forma de morar e fazer casas. O padrão de edificação nos dias de hoje é algo altamente poluente – ou, para usar a palavra do momento, insustentável.

Prédios comerciais e residenciais são responsáveis por 40% do consumo anual de energia do mundo, por um terço dos recursos naturais consumidos pela sociedade – incluídos na conta 12% de toda a água potável da terra – e por 40% do lixo sólido. Os recursos são consumidos de forma inadequada na construção e ao longo da vida útil dos imóveis, com o alto consumo de energia para climatização, iluminação e aquecimento de água.

A mudança no padrão mundial de edificação é uma recomendação da ONU para que o planeta ponha em prática a "economia verde", que estará em debate durante a Rio+20, em junho. De forma geral, conhecimento, técnicas e materiais para que casas e edifícios sejam ambientalmente mais adequados são conhecidos. Mas as experiências nesse sentido ainda são limitadas.

No Brasil, o conjunto habitacional Rubens Lara, em Cubatão, é considerado um exemplo de construção ‘verde’. No lugar de madeira, esquadrias metálicas; em vez de eletricidade para esquentar a água, energia solar. As medições de gás, energia e água são individuais – o que estimula cada família a controlar melhor o seu consumo.

As 1.840 unidades do Rubens Lara fazem parte do projeto do governo paulista que prevê a remoção de 7.760 famílias moradoras de áreas irregulares do parque Serra do Mar. O Rubens Lara foi reconhecido pelo programa Iniciativa de Habitação Social Sustentável (Sushi), que faz parte do programa da ONU para o meio ambiente.

O Estado de São Paulo tem investido na construção de casas ambientalmente corretas desde o governo passado. As moradias têm inovações que passam pelo aquecimento solar, pé direito com cerca de 2,60 m (os convencionais têm 2,40), janelas maiores para ajudar a ventilar e iluminar.

Com as mudanças houve redução de 30% no consumo de energia nessas residências. De 2009 a 2012, foram construídas 60 mil unidades habitacionais verdes bancadas pelo estado.

Como trata-se de exceção, a construção de um edifício sustentável hoje ainda é cerca de 10% mais cara. Os benefícios vêm depois, com os gastos menores nas contas de consumo e na manutenção. O investimento nessa tendência de construção facilita a manutenção, reduz a incidência de doenças e estimula a família no emprego e na escola. Se você entrega uma casa com sistemas mais práticos, até nos materiais de limpeza há economia. A tendência mundial hoje é aumentar as moradias. Em uma casa com padrões mínimos de conforto, fácil de manter e limpar, as famílias produzem mais, crianças aprendem melhor.

Ainda são poucas as edificações brasileiras com certificados de sustentabilidade. O selo LEED, um dos mais conhecidos, foi dado a apenas 500 prédios no país.

É difícil popularizar porque há um custo. Mas as classes média e alta estão tendo maior aceitação hoje. Em parte, por uma expansão da consciência ecológica, mas também porque chegam ao mercado produtos ‘verdes’ com maior qualidade. Em São Paulo, há mais prédios com certificação porque há uma expansão da construção para a classe A e pela existência de muitas multinacionais que querem manter o padrão usado lá fora.

Ainda assim, no Brasil, somente 1% das construções de médio e alto padrão têm selo de sustentabilidade. Nos EUA e na Europa, isso representa cerca de 15% do mercado imobiliário. Aproximadamente 500 edificações brasileiras estão na fila para reivindicar o selo Leed, o que demora dois anos para ser expedido.

No Rio, em 2007, havia apenas dois prédios com certificação. Chicago, que competia com o Rio para sediar as Olimpíadas de 2016, tinha mais de 600. O Comitê Olímpico Internacional (COI) exige construções verdes. Tanto que, em Londres, uma das técnicas usadas no Parque Olímpico foi a colocação de telhados verdes, que reduzem a temperatura em até três graus.

De volta à realidade brasileira, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Enquanto na cidade-sede dos Jogos Olímpicos 2016 ainda vigora uma lei que obriga os novos prédios a terem quarto de empregada, na Europa de forma geral uma habitação reformada ou nova só pode ser erguida ou modificada se tiver padrões mínimos de eficiência, sobretudo energéticos. Caso contrário, a prefeitura não dá autorização para habitar.

A proposta da ONU para as edificações ‘verdes’ começa pelo poder público. As recomendações das Nações Unidas são para que prédios públicos, como hospitais e grandes edifícios, sejam o ponto de partida para uma mudança de padrão. Afinal, é preciso criar escala para que produtos e normas ambientalmente corretas sejam também rentáveis.

Enquanto a indústria não faz a virada, a preocupação ambiental se mantém no campo das exceções. As oito casas do condomínio Movimento Terras foram projetadas desde o início de acordo com preceitos de interferência mínima no meio ambiente. Isso significa, por exemplo, construir com mínima interferência no terreno, considerando para o empreendimento o movimento dos ventos e todo o ambiente ao redor – exigências para a certificação Breeam.

Cada casa tem uma pequena estação de tratamento de esgoto (ETE). A previsão é de que a economia de água e energia nas unidades do Movimento Terras seja de 30%. Todo o aço usado é reciclado, as madeiras e outros materiais têm comprovação de origem.

O mercado de construção tem itens que permitem, mesmo em uma reforma, reduzir o consumo e o impacto ambiental de uma casa ou apartamento normal. Entre eles, estão as válvulas de descarga com dois níveis de acionamento, lâmpadas de led, painéis de aquecimento solar e janelas com vidros que reduzem o aquecimento causado pela luz solar, sem escurecer tanto o ambiente.

O diferencial ambiental é um argumento a mais para a venda, mas ainda não é algo que motive isoladamente a compra. Mas o que percebemos é que faltam alguns passos para que a cultura de construções ambientalmente corretas se consolide no Brasil.

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