domingo, 22 de abril de 2012

Entenda as diferenças entre a Rio 92 e Rio+20

Uma das principais diferenças entre a Rio 92 – a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – e o encontro com a nova Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá em junho próximo no Rio, é que àquela época não havia uma mobilização popular como existe atualmente.

A característica da Rio+20 é que não são apenas os governos, os presidentes e chefes de Estado que vão participar e assinar um documento principal. É toda a opinião pública. Pela primeira vez, o evento será transmitido em tempo real pela internet para todo o mundo. Milhões de pessoas vão ver o que se passa no Rio. Essa distinção é muito importante, porque dá uma característica participativa à Rio+20.

Outra diferença entre as duas conferências é que não havia, em 1992, o conceito de desenvolvimento sustentável como existe hoje. Esse conceito foi enunciado pela primeira vez no Relatório Brundtland, resultado de uma comissão independente constituída sob o comando da ONU e chefiada pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Apresentado em 1987, o relatório Nosso Futuro Comum propõe o desenvolvimento sustentável, que “atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”.

Foi a primeira vez que a comunidade internacional admitiu esse conceito que se consagrou na Rio 92. Pela primeira vez esse conceito qualificou o substantivo desenvolvimento com o adjetivo sustentável e não reduziu a perspectiva de desenvolvimento. Ao contrário, deu mais segurança ao processo de desenvolvimento, para que ele se mantenha contínuo e permita que sejam produzidos bens que tragam bem-estar e vida digna para os seres humanos.

O conceito de desenvolvimento sustentável necessita do planeta e de tudo que ele possa fornecer para ser transformado em bens. O desenvolvimento depende do planeta. E para que ele continue verdadeiro e contínuo, é preciso que haja a sustentabilidade dos insumos que oferece.

A conferência Rio+20 já parte desse conceito, que é bem aceito e reconhecido pela opinião pública e objeto de interesse de governos, empresas, indivíduos e grupos sociais.
Outra diferença é que a Rio 92, também chamada Cúpula da Terra, vinha negociar uma agenda com foco preciso. Chefes de Estado de todo o mundo foram ao Rio naquele ano para negociar os tratados sobre biodiversidade e clima e a Agenda 21, que foi definiu como um modelo de convivência humana e de governabilidade firmado em 1992.

A Rio+20, ao contrário, foi convocada sem que houvesse uma linha de chegada, como havia na outra (conferência). A Rio+20 terá é uma declaração, que poderá ser muito importante se indicar novos rumos para o desenvolvimento sustentável “até o fim do século ou além”.

O rascunho da conferência, chamado documento zero, foi produzido a partir de sugestões dos governos e está ainda recebendo indicações informais a respeito desse novo rumo de desenvolvimento que deve ser seguido pelas nações. É uma nova forma de encarar o processo de desenvolvimento, que deve ser sustentável, respeitando os bens oferecidos pelo planeta como insumos para a produção.

Deixo claro, entretanto, que a conferência não pode decidir as modificações, mas somente indicar o caminho, de maneira que a produção condicione um consumo também diferenciado. Esse é um ponto essencial na percepção do que poderá vir da conferência. É uma revisão dos métodos de produção, dos critérios para qualificá-la e também do consumo. A nova conferência da ONU tem de estabelecer um patamar que torne possível a sobrevivência do planeta, que tem hoje cerca de 7 bilhões de habitantes.

Ao reconhecer e respeitar os limites do planeta, será mais fácil balizar a produção que devemos ou podemos tirar, em termos de bens e insumos oferecidos, para a nossa sobrevivência. O que não é justo é que continuemos a explorar os insumos do planeta – minerais, animais e vegetais – em prejuízo de futuras gerações.

Esse é o novo modelo de ver a organização da sociedade. Isso significa também novas maneiras de articular as atividades dentro da sociedade, partindo dos governos e enviando mensagens à ação social. Por aí, vamos chegar talvez a um documento que poderá ter impacto e que irá encerrar a conferência.

Agência Brasil

sábado, 21 de abril de 2012

Dia da Terra: será que somos "os presentes" que ela sempre sonhou?


O Dia da Terra vem ganhando cada vez mais importância desde que foi criado timidamente no início da década de 1970 (22 de abril). Este ano, mais de 500 milhões de pessoas devem comemorar a passagem do dia em 85 países.

O dia surgiu como um movimento universitário e converteu-se em um importante acontecimento educativo e informativo. Os grupos ecologistas utilizam-no como ocasião para avaliar os problemas do meio ambiente do planeta: a contaminação do ar, água e solos, a destruição de ecossistemas, centenas de milhares de plantas e espécies animais dizimadas, e o esgotamento de recursos não renováveis. Utiliza-se este dia também para insistir em soluções que permitam eliminar os efeitos negativos das atividades humanas. Estas soluções incluem a reciclagem de materiais manufaturados, preservação de recursos naturais como o petróleo e a energia, a proibição de utilizar produtos químicos danosos, o fim da destruição de habitats fundamentais como as florestas tropicais e a proteção de espécies ameaçadas. Por esta razão é o Dia da Terra.

Este dia não é reconhecido pela ONU e também não é um feriado em nenhum país da Terra. Que pena! Pois nossa Mãe Terra está cada vez mais carente e pobre de ideias e apoio em busca da tão sonhada sustentabilidade.

Na época do Dia da Terra de 1970, bem como nos primeiros anos de celebração da data, tratava-se de um movimento em prol da “conservação” e não do “meio ambiente” em geral. O foco era preservar e proteger. Questões como a poluição do ar e da água, desmatamento e testes nucleares eram as maiores e mais discutidas – o aquecimento global ainda não estava em pauta.

As coisas mudaram desde os anos 70. A comunicação é muito mais eletrônica. Protestamos online contra as guerras. Petições são assinadas via internet. “Ações ambientais” incluem atirar um papel em um lixo reciclável em vez de jogá-lo na primeira lixeira que encontrar na rua. Com o Dia da Terra não foi diferente: você não vê mais verdadeiros motins pelas ruas, ainda bem. Mas você também não encontra a mesma atmosfera que a data tinha nos anos 70.

No século 21, “conservação” virou “meio ambiente” e os governos do mundo todo estão ligados em todas essas questões. No lugar de focar na proteção de parques e eliminar pesticidas de nossa comida, o grande foco atual é salvar o planeta do aquecimento global, que pode como nós sabemos, acabar com a vida na Terra.

Salvar o meio ambiente criou um consumismo desenfreado, e no Dia da Terra do século 21, você pode encontrar uma grande variedade de produtos “verdes” à venda. Está faminto? Experimente a barra de chocolate que vem em uma embalagem reciclável. Ou talvez você prefira um pacote de fraldas de bebê ecologicamente corretas, spray não tóxicos, e sacolas específicas para fazer compras – nada de sacolas de plástico.

O sentimento pelo Dia da Terra pode ter mudado um pouco nesses últimos 42 anos, mas a motivação ainda é a mesma: agregar o maior número de pessoas e governantes em prol de ações contrárias à destruição ambiental.

Amanhã (22), em comemoração ao Dia da Terra, haverá manifestações em Brasília sobre o projeto de lei aprovado em primeira instância por deputados e senadores com aval do Governo Federal que consolida desmatamentos em áreas sensíveis e estratégicas, como margens de rios e topos de morro, anistia desmatadores, abre espaço para mais derrubada de florestas nativas e para a especulação fundiária e reforça uma cultura de impunidade, de desrespeito à legislação e desvalorização do patrimônio natural (Código Florestal).

A questão em trâmite no parlamento avança para além das fronteiras nacionais, e pode colocar em xeque o cumprimento pelo país de metas assumidas internacionalmente ligadas à conservação da biodiversidade e mudanças climáticas, por exemplo. O mundo inteiro está atento a como o Brasil vai tratar o futuro de suas florestas e se conseguirá manter sua liderança global em desenvolvimento sustentável, conquistada nas últimas décadas.

Os reflexos de uma desastrosa aprovação a toque de caixa da reforma do Código Florestal, sem debate real com a sociedade, pode ter reflexos muito negativos na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho no Rio.

A manifestação programada para o dia 22 também irá engrossar a campanha pelo veto total ao projeto de lei, caso o mesmo seja aprovado no Congresso. A campanha “Veta, Dilma!” tem repercutido em todo o Brasil e no Exterior. Vários países demonstraram seu apoio, como Alemanha, Colômbia, Canadá, Espanha, México, Portugal, Suíça, Estados Unidos e Inglaterra.

Todavia, o parlamento não ouve a Ciência, não ouve os juristas e deu às costas para a sociedade. A presidente Dilma Rousseff precisa ouvir o clamor dos brasileiros.

10 jeitos de usar casca de ovo


Composta basicamente de cálcio, a "embalagem" desse alimento serve para proteger a parte interna, onde se desenvolve o embrião. Em vez de jogar a casquinha fora depois de preparar o ovo, guarde-a para utilizá-la no jardim, na limpeza, na cozinha e até na decoração.

CONFIRA A SEGUIR DEZ DICAS INUSITADAS:



1. Mosaico diferente 
Se você gosta de fazer arte em casa, esmague cascas de ovos - antes lave-as e seque-as no forno - em pedacinhos pequenos e cole-os na tampa de uma caixa de madeira, formando um grande mosaico. Depois, é só colorir tudo com tinta plástica.

2. Decoração de festa 
Que tal pintar ovos e recheá-los com confete de chocolate para dar como lembrança de Páscoa, aniversário, chá de bebê...? Fure uma das extremidades da casca com agulha e, com cuidado, abra uma pequena tampa na outra ponta. Assopre pelo buraco menor para que a clara e a gema saiam pela abertura do outro lado. Higienize o interior com água e sabão e seque a casca no forno. Daí é só preencher com os confetes, fechar a abertura com papel de seda e decorar com canetinha colorida, tinta, glitter...

3. Controle de pragas
Para impedir que lesmas e lagartas ataquem seus vasos, espalhe cascas de ovos esmagadas na terra, ao redor das plantinhas. O cálcio do invólucro do ovo mudará rapidamente o pH (índice de acidez) do solo, tornando-o menos ácido e afastando os bichinhos. Assim você evita o uso de pesticidas químicos!

4. Café menos ácido
Duas substâncias presentes nos grãos - o ácido clorogênico lactonas e o fenil indane - provocam acidez, que muitas vezes ataca estômagos mais sensíveis. Para neutralizá-la, use o pH alcalino da casca do ovo. Basta colocar uma casca (limpa) no filtro da cafeteira. A bebida não perde o sabor.

5. Abrasivo ecológico
Pense em quantas palhas de aço vão para o lixo diariamente e poluem o planeta. Pois cascas de ovos limpas e esmagadas substituem com eficiência esse produto na hora de limpar panelas e frigideiras. Basta colocar um punhado na esponja já ensaboada.

6. Sementeiras práticas
Se você gosta de ter à mão temperos frescos, experimente usar a casca de ovo como sementeira no seu jardim. Preencha metade de várias cascas com terra, coloque dentro a semente desejada e plante-as. Como as cascas são biodegradáveis (ao contrário dos potes plásticos), a muda fica em contato direto com o solo depois para crescer.

7. Terra superfértil!
A compostagem (decomposição de resíduos orgânicos, como restos de vegetais e legumes crus, que depois são transformados em nutrientes para a terra) é o método mais eficiente para reduzir o lixo doméstico. As cascas de ovos degeneram-se rapidamente numa pilha de compostagem, contribuindo com cálcio e outros minerais valiosos para o solo. Suas plantinhas ficarão mais fortes e bonitas!

8. Moldes para gelatina
Torne mágica a hora da sobremesa. Fure uma das extremidades da casca do ovo com agulha e, cuidadosamente, abra uma pequena abertura na outra ponta. Assopre o buraquinho menor para que a clara e a gema saiam do outro lado. Limpe o interior com água e sabão e seque a casca no forno. Agora preencha-a com o líquido da gelatina e feche o furinho menor com esparadrapo. Coloque o "recipiente" em pé na caixa de ovo e leve à geladeira para a gelatina endurecer. Retire o esparadrapo antes de servir (as crianças devem quebrar o "ovo" na hora de comer).

9. Lâminas afiadas
De tempos em tempos, triture algumas cascas de ovo (lave-as e coloque-as no forno para secar) no liquidificador. O atrito delas com as lâminas deixa o metal afiado. E não jogue fora o pó que se formou - guarde-o num vidro em temperatura ambiente. Rico em cálcio, ele pode ser misturado na farinha de bolos e pães (basta uma pitada) para complementar a necessidade do mineral na alimentação.

10. Alívio para picadas 
Se você ou alguém da família passa o verão sofrendo com a alergia causada por picadas de mosquito, tenha sempre à mão esta receitinha natural, que alivia a vermelhidão e a coceira. Lave, seque e esmague a casca de ovo e deixe-a de molho por 2 dias num pequeno frasco de vinagre de maçã. Passe a solução na área afetada três ou mais vezes ao dia. Durante o molho no vinagre, forma-se o sal acetato de cálcio que, ao cristalizar, esquenta a pele trazendo sensação de conforto.

PlanetaSustentável

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Desafios e as possibilidades em matéria de proteção ambiental e povos indígenas


Ao final dos anos 1980, o Brasil era o vilão do mundo, por queimar e desmatar suas florestas. Nossas leis não estão transformando-se em ações concretas de proteção do meio ambiente. Falta-nos coordenação entre os diversos níveis da Administração Pública e entre os órgãos envolvidos na questão ambiental, sem falar na falta de recursos e na má aplicação daqueles existentes, além de existirem outros aspectos estruturais: várias realidades socioculturais em um Brasil. A existência dessa gama de realidades em termos regionais já é por si um dado que deve ser enfrentado sob pena das legislações ambientais não lograrem êxito.

Além das questões acima suscitadas devemos levar em consideração que falta vontade política também. No nosso caso específico, as razões seriam variadas: faltam recursos, coordenação burocrática e regulamentação e consolidação de algumas normas. Sobretudo, eis a verdadeira razão: falta vontade política de nossas elites.

Não basta apenas atribuir a responsabilidade no Governo. É muito fácil fazer isso. Falta, também, a vontade de nossas elites como um todo: sindical, universitária, jurídica, acadêmica e econômica. Necessário se faz uma reflexão sobre a consolidação da legislação ambiental. Alguns estudiosos entendem que a legislação deve ser consolidada, simplificada e racionalizada, que deveríamos também incorporar a experiência dos tratados ambientais internacionais, que é a de saber respeitar as diferenças para chegar à igualdade.

Nunca se falou tanto em direitos fundamentais, direitos humanos, universalização de direitos, direitos a diferença, direitos a um ambiente ecologicamente equilibrado como o que se está presenciando agora. Passou-se a decantar em todos os quadrantes do planeta a necessidade do respeito aos direitos ambientais e humanos, cuja violação gera retaliações e severas sanções por parte de organismos internacionais. A Constituição Federal do Brasil elegeu o respeito à dignidade humana como seu dogma maior, arrimado nos princípios da igualdade e liberdade.

Portanto, por tudo o que se diz, por tudo o que se proclama e defende, dever-se-ia estar vivendo a época de maior plenitude do indivíduo, por se encontrar amparado por uma gama de direitos e garantias. Dessa forma o Estado Democrático de Direito, não pode fugir a sua responsabilidade. E, faz-se necessário que esteja dotado de mecanismos ágeis e eficazes para preservar o ser humano. As instituições sociais, governamentais ou não, devem estar, cada vez mais imbuídas da necessidade de proteger o indivíduo e a própria sociedade devem tomar consciência da necessidade de participar do processo de “humanização da humanidade”.

Certo é que, que um sistema democrático é aquele que sabe conviver com a diferença, seja de ideias (liberdade de expressão, de imprensa etc.), seja de costumes ou culturas (respeito às minorias, direito à diferença etc.). O respeito à diferença entre culturas e a proteção a essas manifestações são algumas das necessidades  impostas  pelo moderno  sistema  de  proteção  aos  direitos  humanos. Daí  a  proteção  às manifestações  culturais dos  povos  indígenas,  e  a  própria garantia  à existência dessas comunidades  são exigências enunciadas no sistema de proteção dos Direitos Humanos.

No que concerne às sociedades indígenas entre os ordenamentos nacionais e internacionais estão surgindo novos cenários, com novos sujeitos, que se apresentam através de iniciativas locais, reivindicando o reconhecimento de seu próprio direito, inclusive o direito a um ambiente.

Não se trata de desprestigiar os instrumentos estatais, como em geral as Constituições ou os Tratados Internacionais, em particular o Convênio 169 da OIT, trata-se, sobretudo, de valorizar a interatividade que se pode produzir entre estes instrumentos e a parte justamente interessada: a indígena.

Sabe-se que a constituição originária da integração entre a necessidade de conquistar a sobrevivência e o imprescindível cuidado de não extrapolar os limites nessa constante busca de subsistência constitui-se num dos grandes desafios da atualidade.

Para melhor explicitar esse posicionamento, utilizou-se dois exemplos de casos para demonstrar que tanto no primeiro quanto no segundo, persiste o total desrespeito ao meio ambiente e o direito dos povos indígenas à sua autodeterminação como povos etnicamente diferenciados. O modelo pensado pelo Estado brasileiro em ambos os casos foi devastador. Além de não levar em conta a autodeterminação tampouco pensou-se que a vegetação nativa era finita. E mais, o aldeamento compulsório efetivado no Brasil e especialmente no Estado de Mato Grosso do Sul não contemplou o sistema de vida indígena.

Especialmente no primeiro caso, observa-se a incursão devastadora da ação humana. E que, tanto às áreas indígenas, quanto às não indígenas, especialmente essas últimas, encontram-se devastadas. Isso levando-se em consideração a forma como a racionalidade ocidental pensa o ambiente.

Quanto ao estudo desse caso, observa-se que, a omissão dos agentes políticos, no trato com as questões indígenas, no caso aqui apresentado sobre a situação que enfrentam as áreas indígenas, não indígenas e a população indígena no caso específico da área de Dourados, demonstra o total despreparo desses agentes com os princípios mais elementares da dignidade da pessoa humana.

É nesse contexto, que argumenta-se  sobre  a  necessidade  de discutirmos  “novas  práticas”  nas  políticas públicas.  Sendo que, o que nos parece mais urgente é fortalecer a capacidade dos indígenas, de suas comunidades e organizações representativas, em desenhar e gerir projetos próprios.

Assim, considera-se que o estudo deste tema é de fundamental importância para podermos compreender os novos desafios proposto à sociedade contemporânea, diante das novas demandas, com vistas à interculturalidade e com um perfil inovador de um justo desenvolvimento sustentável, ancorado na dignidade da pessoa humana.

No decorrer do processo histórico, evidencia-se que nos últimos cinco séculos, tem-se construído uma apropriação, que tem gerado uma desintegração entre o cuidar e o conquistar. Chega-se hoje, a uma dura realidade e consciência de que não pode-se mais continuar agredindo e destruindo a natureza, pois ela não é um objeto sem vida, e sim, um organismo vivo e vital, do qual o futuro da espécie humana depende. Vive-se um momento histórico em que impõem-se o desafio de propor saídas e iniciativas que visem minimizar essa situação. E, acredita-se que os povos indígenas, são um bom exemplo, para refletir.

Para que isso se efetive torna-se necessário pensar essa questão a partir da alteridade e não da homogeneidade, como se todos os povos e todos os espaços fossem únicos. A natureza não pode continuar sendo instrumentalizada a partir de uma tendência antropocêntrica em que ainda pensa salvar a natureza em função do homem, numa concepção dualista, que projeta uma compreensão de que o homem e a natureza são entes separados, apenas relacionados funcional e utilitariamente.

A partir do momento que a alteridade, a diferença são reconhecidas, as propostas, para solucionar a crise ambiental, jamais poderão ser funcionais, utilitárias e antropocêntricas. Inevitavelmente terão que ser dialogadas, pelo menos em dois níveis: diálogo com a natureza e o diálogo com as distintas culturas.

Portanto, diante do tema proposto- proteção ambiental e povos indígenas: conflito ou conversão, acredita-se que é necessário a interação, o respeito, levando-se em conta que a interculturalidade é um dos principais caminhos.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

André Baniwa e o novo índio brasileiro


Em homenagem ao Dia do Índio, Andre Baniwa conversou com o blog FLORESTA DO MEIO DO MUNDO e me fez refletir sobre os novos limites culturais e de informação entre os indígenas e a sociedade moderna ocidental. Ao mesmo tempo em que muitos têm acesso a universidades e tecnologias, a mortalidade infantil entre eles está bem acima da média nacional. Se, por um lado, eles têm consciência de que as mudanças climáticas são uma realidade, a metade deles sequer sabe que o mundo passa por uma forte crise econômica. A diferença entre os povos indígenas compõe o cenário de diversidade – e de desigualdade – presente em todo o território nacional e nos leva a questionar: afinal, o que é ser índio hoje?

André Baniwa é índio, militante e vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Ele é um exemplo de que os limites culturais entre os indígenas e a sociedade ocidental têm se transformado e defende que só a educação é capaz de garantir a qualidade de vida das futuras gerações indígenas. Enquanto acesso a tecnologia e a universidades fazem parte da vida de alguns povos, outros enfrentam altas taxas de mortalidade infantil e sequer sabem o que é uma crise econômica.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: Ao mesmo tempo em que existem índios como você, que interagem com a sociedade ocidental e participam ativamente dela, cerca de metade dos povos indígenas ainda permanece isolada do contato com os brancos. É possível estabelecer essa interação e ao mesmo tempo preservar a identidade?

ANDRÉ BANIWA: Nós entendemos que hoje a realidade é diferente. O Rio Negro tem mais de 300 anos de contato com a sociedade ocidental. Muitas tradições já deixaram de ser usadas e precisam ser fortalecidas, mas não acabaram, elas estão na memória. Eu sempre digo aos antropólogos que, hoje, já não é possível viver só do que é nosso, precisamos dos conhecimentos do ocidente, assim como dos nossos conhecimentos. Estamos interessados em tecnologias, em conhecimento que vem de fora, em aprender o que é o nosso direito. No Rio Negro, muitas lideranças estão lutando por isso e não é desejo desses povos viver isolados. O sentido é vivermos juntos, um respeitando o outro, isso é mais importante.  No meu município, que já é centenário, 95% da população é indígena, mas não são os indígenas que têm gerenciado o local. Com o contato que tivemos com os colonizadores, o que vem de fora é que tem sido valorizado. Agora estamos conscientes e decididos que, por mais que sejamos diferentes, temos nossa cultura e queremos ter oportunidades de mostrar o indígena, de trabalhar, coordenar e dirigir a comunidade. A tentativa é, cada vez mais, tirar a imagem negativa que se tem sobre os índios e adequar as políticas públicas.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: Você luta muito pela questão da saúde indígena, essa ainda continua sendo uma questão grave do contato dos brancos com os índios?

ANDRÉ BANIWA: O que fica bem claro nessa área da saúde é que os serviços não estão organizados, não há infraestrutura suficiente para trabalhar na prevenção, mesmo de doenças já conhecidas no Brasil. Ainda temos índices altos de mortalidade infantil, acima da média nacional. Estamos trabalhando para que a medicina ocidental e a tradicional andem juntas.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: Quais são as grandes ameaças atuais aos povos indígenas?

ANDRÉ BANIWA: A ameaça constante não está localizada aqui, está em Brasília, no Congresso Nacional, quando vemos deputados anti-indígenas querendo rever os direitos dos índios. Hoje, as terras demarcadas indígenas são uma das únicas maneiras de garantir a preservação da floresta e evitar essa crise ambiental mundial, o aquecimento global e as mudanças climáticas. Nós precisamos divulgar essas coisas boas dos indígenas, porque isso é a garantia de sobrevivência das futuras gerações.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: Você usa termos como aquecimento global, mudanças climáticas e crise ambiental. Os indígenas estão conscientes destas questões que preocupam o planeta?

ANDRÉ BANIWA: A gente está consciente de que essas coisas acontecem, isso também está presente nas nossas mitologias. Nesse âmbito de aliança pelo clima, desenvolvemos projetos que hoje estão sendo reconhecidos e divulgados pelo Brasil como políticas de boas práticas. Agora no dia 18 de abril, um seminário vai reunir a comunidade científica e os pajés para conversar sobre qual é a visão dos povos indígenas sobre as mudanças climáticas e o que dizem os cientistas. A partir desse diálogo vamos pensar na política pública do estado e dos municípios. A maneira como vocês lidam com a natureza pode ser uma boa lição para o planeta... É verdade. Nosso conhecimento vem da natureza, nós entendemos que ela é fonte de sabedoria, de tratamento. Ela tem um espírito. Pedra, peixe, floresta, água, cada um desses seres tem vida. E os povos indígenas se preocupam em fazer manejo. A mensagem que queremos deixar para o mundo inteiro é que se a sociedade explora a natureza sem um planejamento de uso sustentável dos recursos naturais, não haverá outro destino senão esse de que o mundo está indo para um abismo sem volta. As histórias da ciência, da Bíblia e da nossa mitologia têm demonstrado isso. Todos devem parar de pensar em si próprios, sem se interessar com quem vem depois. E depois vêm os filhos, os netos e as gerações que continuam. Isso deve ser pensado antes de mexermos com a Terra.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: Segundo a FUNAI, dos 230 povos indígenas que existem no país, pelo menos a metade vive quase que exclusivamente de caça e pesca. Enquanto isso, o mundo vive hoje uma crise financeira. Como você enxerga essa diferença de realidade?

ANDRÉ BANIWA: Os povos indígenas têm realidades diversas entre si. No mapa do Brasil, existem povos com pequeníssima reserva de terras, como o povo Guarani e os Serenas, que vivem no Centro Oeste e no Sul do país. Eles enfrentam problemas sérios nessas situações. Já na Amazônia, muitos lugares não dependem do dinheiro e, sim, dos recursos naturais para sobreviver, então para eles a crise econômica não tem sentido. E o nosso conceito de pobreza é diferente. Por mais que não tenham calçado, camiseta, uma série de coisas, o índio decide em que hora vai brincar, quando vai trabalhar, quando vai descer para andar na praia... A vida é completamente diferente, mais tranqüila, não existe problema de agenda. Eu conheço essa realidade e hoje que estou na gestão da prefeitura, vejo que essa vida simples é muito melhor.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: Atualmente, a população indígena cresce mais do que a média nacional. Ao mesmo tempo, 5 mil índios frequentam universidades e já existem 20 mil professores indígenas. Que tipo de preocupações precisamos ter em termos de cuidados com as futuras gerações indígenas?

ANDRÉ BANIWA: A educação é uma de compreensão nossa sobre o que é o mundo, sobre como tratamos dos nossos direitos, como cuidamos das pessoas. É um caminho que nos ajuda a nos defendermos melhor e quando compreendemos o Estado brasileiro, certamente saberemos propor mudança para vivermos melhor. Somos indígenas e somos brasileiros e não é preciso deixar de ser nem um nem outro.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: E o que é ser índio hoje?

ANDRÉ BANIWA: Ser índio é conhecer a própria cultura, as tradições e manter sua identidade, sem deixar de conhecer o Estado brasileiro, a cultura e a tradição da nação. Assim, a pessoa fica mais fortalecida culturalmente. Queremos ter uma vivência intercultural do país e ser respeitados. Apesar de a lei dizer isso, a prática é bem mais difícil.

FLORESTA DO MEIO DO MUNDO: O que poderia ser feito para que os índios fossem incluídos na sociedade em que vivemos sem perder sua identidade?

ANDRÉ BANIWA: Inclusão é uma forma de dizer, em outras palavras, integração. Parece que ser pobre é um problema para o Estado e para o sistema. É como se eles dissessem “aqui é melhor, vocês têm que vir para cá”, e não é esse o sentido. Corremos esse risco o tempo inteiro. Mas eu acho válida a tentativa do Brasil de cuidar de seu povo. Nossas tradições precisam continuar e a palavra certa é respeito.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Retomada das terras indígenas: a busca por esperanças


As retomadas de terra são ações de grande significado na luta pela terra, porque são iniciativas das próprias comunidades indígenas. São geralmente motivadas por um “chamado” dos ancestrais, dos encantados, dos espíritos de luz. Nas retomadas se articulam três princípios: o princípio da realidade, o princípio da ruptura e o princípio da esperança. A luta pela terra assume um valor simbólico de êxodo e de busca da “terra sem males”, a terra representa o núcleo de um outro modelo de vida. O movimento indígena e tudo o que acontece na aldeia tem um valor educativo. Se a "retomada do sistema educacional" pelos povos indígenas significa assumir a escola para construir uma sociedade que não produz menores abandonados nem drogados, a retomada das terras indígenas - além de ser uma vitória contra o latifúndio e a reparação de uma injustiça - é um projeto pedagógico que mostra como "produzir para viver" em vez de "viver para produzir".

O "lucro" está na conquista e retomada de espaços de vida e no orgulho de pertencer a um povo indígena, na autoestima da comunidade, não na acumulação de bens ou no negócio de alguns. Ao retomar as suas terras, as comunidades estão reafirmando seu projeto histórico de bem viver, de liberdade e de dignidade, como o fazem, também, outros movimentos como o dos sem-terra, o movimento negro e o movimento feminista. São movimentos que reagem à negação de um direito fundamental, a partir do qual se concretiza e se assegura a vida em abundância.

Nesta vontade corajosa de reconquistar a terra, espaço de memória, de culto, de realização plena da vida, os povos indígenas nos ensinam diferentes caminhos de luta. Caminhos que não se constroem somente com braços e mãos, mas com coragem, com fé, com rituais, articulando passado, presente e futuro, contando com a força dos ancestrais. Apontam para as exigências da justiça e para o mistério da esperança. Tanto o movimento indígena quanto o movimento Sem-Terra lutam para reconstruir uma sociedade sem exclusão e para libertar a terra da ditadura do latifúndio. E a reconstrução desta nova sociedade põe em questão também os modelos de desenvolvimento que têm por base a  exploração e exaustão dos recursos ambientais. É necessário reconstruir também as relações com a natureza e com o meio ambiente e neste campo, podemos aprender com os povos indígenas, bebendo de sua sabedoria milenar que confirma: não foi o homem que teceu a trama da vida; ele é apenas um de seus fios. E se o tecido adoece, toda a vida adoece com ele.

Nesta visão integrada da vida, como um tecido composto por muitos fios, situa-se também a questão ambiental. Nos dias de hoje esta é uma temática que está sempre em pauta. Todos os países, em especial aqueles do chamado primeiro mundo, dizem-se preocupados com a qualidade de vida no planeta. Por este motivo assistimos a várias iniciativas de governos, organismos internacionais, tais como a Eco 92, Agenda 21 etc.; e agora a Rio + 20, que pretendem propor mecanismos de proteção do meio ambiente. Surgiram, em função de toda esta mobilização ambientalista, alguns conceitos considerados “ecologicamente corretos”, que têm como referência o desenvolvimento sustentável. Como o próprio termo sugere, a preocupação primeira não é com o meio ambiente, mas com o desenvolvimento e, consequentemente, com as possibilidades de exploração dos recursos naturais existentes, exaurindo-lhes toda a capacidade de produzir capital. Desta forma, a sustentabilidade almejada é a do sistema econômico e não dos seres humanos e toda a vida existente no planeta. A verdadeira sustentabilidade planetária depende de mudanças profundas na concepção de homem e de natureza, e de implementação de um outro modelo de sociedade, onde o determinante não seja o capital, o lucro, mas a vida dos homens e mulheres interagindo com toda a natureza.

Na lógica indígena, que considera a vida na integralidade, a utilização dos recursos naturais não é predatória. Não é parte do sistema econômico a exaustão dos recursos, por isso não é necessário criar leis para evitar o corte de árvores, ou proibir a pesca ou ainda determinar quantos metros cúbicos serão cortados, nem quantos quilos poderão ser pescados.

Na sociedade capitalista, no entanto, as leis são um instrumento indispensável para frear a ganância, o lucro inconsequente, concentrado em mãos de minorias privilegiadas. Muitas vezes a própria lei assegura e  legitima essa ordem social desigual. A questão ambiental também não foge à regra. Nos noticiários podemos ver agricultores pobres sendo presos por pegar um tatu, derrubar uma árvore, pescar em tempo de desova, mas não conhecemos casos em que empresários da madeira, mineração e outros, são punidos pela exploração ilegal e destruição do meio ambiente.

Os índios são também vítimas da aplicação injusta das leis ambientais. Mais grave ainda, eles vêm sendo acusados injustamente por vários setores do movimento ambientalista brasileiro, de estarem depredando as áreas destinadas à preservação ambiental. A acusação está sendo justificada com base na falaciosa argumentação de conflitos gerados pela sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas. Chamamos aqui a atenção para o perigo ideológico desta falsa questão, na medida em que ela promove a inversão dos papéis historicamente desempenhados pelos respectivos atores sociais. No caso dos povos indígenas, não se faz necessário recorrer a registros documentais para comprovar o lugar sociológico sempre ocupado por eles. A incidência das unidades de conservação em seus territórios tradicionais constitui prova inconteste de que, em suas relações com a natureza, os povos indígenas são seus protetores e defensores.

Mesmo assim, os povos indígenas são vítimas das pressões exercidas por empresas madeireiras, mineradoras, hidrelétricas, hidrovias, gasoduto, etc. que, em suas práticas de aliciamento, se utilizam, inclusive de instâncias representativas dos poderes do Estado brasileiro. Por esse motivo, acontecem casos em que lideranças e até comunidades indígenas inteiras são cooptadas e envolvidas em empreendimentos predatórios. Neste contexto, os povos indígenas, os pequenos agricultores, os ribeirinhos, e tantos outros tornam-se “reféns” do modelo de desenvolvimento a que o país está submetido. São forçados a situações que somente interessam àqueles que detêm o poder econômico: os latifundiários e os empresários interessados nas áreas indígenas.

A “bandeira ambiental” é utilizada muito mais como uma justificativa diante da opinião pública, do que, propriamente, como uma política efetiva de preservação. 

A relação harmoniosa entre os indígenas e a natureza


Dos estudos que se têm notícia, colhe-se o ensinamento de que o indígena sempre teve uma relação harmoniosa com a natureza. O indígena valoriza o saber comunitário e a natureza, a chamada “mãe terra”.

No cultivo, o homem os faz irmãos. O milharal representa o espaço potencial da nutrição; no cultivo estão implícitos os saberes do alimento da memória ancestral. Os saberes que surgem dessa convivência cotidiana referem-se não só ao cultivo; vai sendo estruturada uma noção de si mesmo originada na tarefa e nas atividades e disposições requeridas para a aprendizagem do saber cultivar. Entre os diversos traços e emoções implicados no desempenho, está um longo tempo dedicado ao silêncio e ao sofrimento. A existência fica impregnada de ‘força vital’ através do cultivo como saber sagrado. Para saber cultivar, é necessário o respeito à ‘mãe-terra’ e o cuidado.

É sábio quão importante é a terra para o indígena. E justamente por adorarem a terra, a protegem, uma vez que estes povos contam, na prática, somente com os recursos ambientais bióticos e abióticos para realizar suas necessidades de subsistência; sua cultura, com relação às atividades agrícolas, por exemplo, não está voltada para o consumo de bens de mercado, como adubos ou implementos agrícolas. Por conseguinte, não faz parte dos costumes e hábitos indígenas este tipo de relação com o mercado, pois vivem uma realidade própria, diversa da do homem ocidental comum.

Os indígenas, assim como as ditas comunidades tradicionais, respeitam o meio ambiente, visto que ele é o meio de vida deles. Sua sobrevivência é diretamente dependente da conservação da natureza. É possível cultivar a terra sem prejuízo do ecossistema, pelo recurso e técnicas de manejo que, ao contrário das usualmente empregada por nós, respeitam as características básicas das áreas manejadas e fomentam a diversidade que lhes é própria.

O conhecimento que estas populações têm ao manejar o meio ambiente, manejo este que não compromete o ecossistema e acaba beneficiando o solo. Conforme os estudos de Leonardo Boff acerca a Floresta Amazônica, as comunidades indígenas desenvolveram grande manejo de floresta, todavia respeitando a singularidade de cada espécie, não destruindo a natureza. Conclui que “ser humano e floresta evoluíram juntos numa profunda reciprocidade”, o que resta demonstrado o respeito do indígena para com a natureza.

Outro aspecto extremamente importante a ser observado é o da íntima relação entre os povos indígenas e a preservação do meio ambiente e a ecologia. Os povos indígenas são, dentre todos, aqueles cujas formas de vida guardam maior proximidade com a natureza e o meio ambiente. A preservação do meio ambiente é uma condição fundamental para a reprodução da vida, nos moldes tradicionais, nas comunidades indígenas.

Há que se considerar então que existe relação de respeito entre o índio e a natureza, podendo-se afirmar que o índio, para sua sobrevivência, dentro dos métodos tradicionais, não agride o meio ambiente, como faz o homem que vive na sociedade hegemônica. 
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