sexta-feira, 9 de março de 2012

Os mata-mosquitos elétricos podem transmitir doenças?

As famosas “raquetes elétricas” que são amplamente utilizadas pela população amapaense para matar mosquitos podem, além de eliminar os insetos, causar doenças. É isso mesmo, devido ao ambiente favorável de nossas Terras Tucujús (clima quente e úmido), a proliferação dos famigerados por sangue segue em pleno vapor.

De acordo com pesquisas recentes, é verdade que os mata-mosquitos elétricos podem transmitir as doenças carregadas pelos insetos que eles matam.

Os estudos foram realizados por dois pesquisadores da Universidade Estadual do Kansas, James Urban e Alberto Bruce, em experimentos com moscas contaminadas em ambientes domésticos com bactérias ou vírus externamente (por meio de um aerossol) e internamente (alimentando-as com soluções de sacarose contendo bactérias ou vírus). Então, eles soltaram as moscas em uma câmara onde estava instalado um mata-mosquitos elétrico e posteriormente tiraram uma amostra do ar a várias distâncias do dispositivo.

O que eles descobriram foi que o ar ao redor do mata-mosquitos estava contaminado com bactérias e partículas de vírus provenientes das moscas eletrocutadas (as moscas contaminadas externamente liberaram mais bactérias e partículas virais do que aquelas contaminadas internamente). Outra pesquisa mostrou que os mata-mosquitos elétricos podem espalhar uma névoa contendo partes de insetos a até 2 metros do dispositivo. Urban e Bruce concluíram que os mata-mosquitos elétricos apresentam um risco à saúde porque liberam bactérias, vírus e alérgenos potenciais (partes de insetos) no ar circundante.

Não quero dizer que as pessoas não podem mais usar esse aparelho para matar os tão incômodos insetos, mas sim, se você planeja usar um mata-mosquitos elétrico em seu próximo piquenique ou churrasco, use-o a pelo menos uns 4 metros de distância de áreas onde a comida é preparada ou ingerida e do local de brincadeira das crianças.

Entendam porque os mosquitos nos perseguem tanto

Os mosquitos são insetos que existem há mais de trinta milhões de anos. Tudo indica que ao longo desses anos os mosquitos se dedicaram a aperfeiçoar suas habilidades ao ponto de serem agora especialistas em encontrar pessoas para picar. Um mosquito tem uma verdadeira bateria de sensores projetados para rastrear a presa, como:




  • Sensores químicos - os mosquitos são sensíveis ao dióxido de carbono e ao ácido láctico a uma distância de 36 metros. Os mamíferos e pássaros liberam esses gases como parte do processo normal de respiração. Certos produtos químicos no suor também atraem os mosquitos (as pessoas que não transpiram muito não recebem tantas picadas);
  • Sensores visuais - se as roupas contrastarem com o ambiente e, principalmente, se os mosquitos perceberem movimentos associados à roupa, as picadas são certas. Eles apostam que qualquer movimento é sinal de "vida", com bastante sangue disponível no local em que ele ocorre;
  • Sensores de calor - mosquitos podem detectar o calor e encontrar mamíferos e pássaros de sangue quente com muita facilidade à curta distância.

Algo com esses muitos sensores faz com que se pareçam mais com aeronaves militares do que com um inseto. Está aí o motivo pelo qual os mosquitos acham e picam com tanta eficiência. Como veremos mais tarde, uma das únicas formas de evitar que os mosquitos lhe encontrem é confundir seus receptores químicos passando algo como o DEET (N,N-dietil-meta-toluamida, repelente).

Só os mosquitos fêmeas picam. Elas são atraídas por várias coisas, incluindo calor, luz, transpiração, odor corporal, ácido láctico e dióxido de carbono. A fêmea pousa na pele e perfura-a com a tromba (a tromba é muito afiada e fina, a picada pode passar despercebida). A saliva da fêmea contém proteínas (anticoagulantes) que evitam a coagulação do sangue. Ela suga o sangue que vai parar no abdômen (cerca de 5 microlitros por refeição para um mosquito Aedes aegypti).

Se ela for perturbada, alça voo e escapa. Caso contrário ela fica até encher o abdômen completamente. Se cortássemos o nervo que a faz sentir o abdômen, ela continuaria sugando até arrebentar.

Depois da picada o mosquito deixa um pouco de saliva na ferida. As proteínas da saliva evocam uma resposta imunológica do corpo. A área picada incha criando uma pústula e o inchaço no seu entorno coça como reação à saliva. Depois de algum tempo o inchamento desaparece, mas a coceira continua até que as células de imunidade decomponham as proteínas da saliva.

Para tratar picadas de mosquito, lave a picada com sabão suave e água. Procure não arranhar a área picada, por mais que ela coce. Alguns remédios contra coceira podem dar alívio como loções de calamina ou cremes de cortisona vendidos mesmo sem receita em farmácias. De uma forma geral as picadas dispensam assistência médica (salvo se houver tonteira ou náusea, sinais de forte reação alérgica).

ComoTudoFunciona

quinta-feira, 8 de março de 2012

Web aula: Águas Urbanas

O sistema urbano típico de uso da água apresenta hoje um ciclo imperfeito. A água é bombeada de uma fonte local, é tratada, utilizada e, após, retorna para o rio ou lago, para ser bombeada novamente. Mas a água que é devolvida raramente tem as mesmas qualidades que a água receptora (ou a água original, como foi extraída da natureza). Sais, matéria orgânica, calor e outros resíduos que caracterizam a poluição da água são agora encontrados.

O desenvolvimento das cidades sem um correto planejamento ambiental resulta em prejuízos significativos para a sociedade. Uma das consequências do crescimento urbano foi o acréscimo da poluição doméstica e industrial, criando condições ambientais inadequadas e propiciando o desenvolvimento de doenças, poluição do ar e sonora, aumento da temperatura, contaminação da água subterrânea, entre outros problemas.

O desenvolvimento urbano brasileiro concentra-se em regiões metropolitanas, na capital dos estados e nas cidades pólos regionais. Os efeitos desta realidade fazem-se sentir sobre todo aparelhamento urbano relativo a recursos hídricos, ao abastecimento de água, ao transporte e ao tratamento de esgotos cloacal e pluvial.

À medida que a cidade se urbaniza, geralmente ocorrem os seguintes impactos:
  • Aumento das vazões máximas;
  • Aumento da produção de sedimentos devido à desproteção das superfícies e à produção de resíduos sólidos (lixo);
  • Deterioração da qualidade da água, devido à lavagem das ruas, ao transporte de material sólido e a ligações clandestinas de esgoto cloacal e pluvial.

Além destes impactos, ainda existem os causados pela forma desorganizada da implantação da infraestrutura urbana: pontes e taludes de estradas que obstruem os escoamentos, redução da secção do escoamento de aterros, deposição e obstrução de rios, canais e condutos de lixos e sedimentos, projetos e obras de drenagem inadequada.

As enchentes em áreas urbanas são causadas por dois processos (isolados ou de forma integrada): Enchentes causadas pela urbanização: O solo é ocupado com superfícies impermeáveis à rede de condutos de escoamento; Enchentes em áreas ribeirinhas (naturais): O rio ocupa seu leito maior, de acordo com eventos extremos, com tempo de retorno, em média, de 2 anos.

As medidas de controle de inundações podem ser classificadas em estruturais, quando o homem modifica o rio: obras hidráulicas, como barragens, diques e canalização; e em não estruturais, quando o homem convive com o rio: zoneamento de áreas de inundação, sistema de alerta ligado à defesa civil e seguros. No Brasil, não existe nenhum programa sistemático de controle de enchentes que envolva seus diferentes aspectos. O que se observam são ações isoladas por parte de algumas cidades.

Alterações Hidrológicas e Ecossistema Aquático

O desenvolvimento urbano altera a cobertura vegetal, provocando vários efeitos que modificam os componentes do ciclo hidrológico natural. Com a urbanização, a cobertura da bacia é alterada para pavimentos impermeáveis e são introduzidos condutos para escoamento pluvial, gerando as seguintes alterações no referido ciclo: Redução da infiltração do solo; Aumento do escoamento superficial; Redução do escoamento subterrâneo; Redução da evapotranspiração.

O impacto da urbanização é mais significativo, para precipitações de maior frequência, onde o efeito da infiltração é mais importante. Para precipitações de baixa frequência, a relação entre as condições naturais e a urbanização é relativamente menor.

Existem vários elementos antrópicos que são introduzidos na bacia hidrográfica:
  • Aumento da temperatura: as superfícies impermeáveis absorvem parte da energia solar, aumentando a temperatura ambiente e produzindo ilhas de calor na parte central das cidades, onde predomina o concreto e o asfalto, que, devido à sua cor, absorve mais energia solar do que as superfícies naturais e o concreto. À medida que sua superfície envelhece, tende a escurecer e a aumentar a absorção de radiação solar;
  • Aumento de sedimentos e material sólido: é extremamente significativo devido aos fatores: limpeza de terrenos para novos loteamentos, construção de ruas, avenidas e rodovias, entre outras causas.

Contaminação de aquíferos

Os aterros sanitários contaminam as águas subterrâneas pelo processo natural de precipitação e infiltração.

Grande parte das cidades brasileiras utiliza fossas sépticas como destino final do esgoto. Este conjunto tende a contaminar uma parte superior do aquífero.

A rede de condutos pluviais pode contaminar o solo através de perdas de volume no seu transporte e até por entupimento de trechos da rede, que pressionam a água contaminada para fora do sistema de condutos.

Mananciais

São fontes disponíveis de água determinados pelas condições locais, com os quais a população pode ser abastecida. Deve possuir quantidade e qualidade de água adequada ao uso.

A tendência do desenvolvimento urbano é contaminar a rede de escoamento superficial com despejo de esgotos cloacais e pluviais, inviabilizando o manancial e exigindo novos projetos de captação de áreas mais distantes, não contaminadas.

Caracterização dos mananciais

Os principais mananciais de suprimento de água de uma população são:
  • Águas superficiais: são encontradas na rede de rios da bacia hidrográfica onde a população se desenvolve;
  • Águas subterrâneas: são a maior reserva de água doce do globo. Os aquíferos, onde ficam os reservatórios, podem ser confinados (com pressão superior à atmosférica) ou não (a água não está sob pressão).

Poluição dos Mananciais

Das águas subterrâneas:
  • O uso da fossa séptica contamina o lençol freático;
  • O lixo contamina o aquífero pela lixiviação dos períodos chuvosos;
  • O vazamento da rede de esgotos cloacais e pluviais contamina o aquífero com o despejo dos poluentes;
  • O uso de pesticidas e fertilizantes na agricultura;
  • Despejo de resíduos de cargas industriais sobre áreas de recarga, para depuração de efluentes desse tipo, tende a contaminar águas subterrâneas.                                  

Das Águas superficiais:
  • Despejos de poluentes dos esgotos cloacais domésticos ou industriais;
  • Despejos de esgotos pluviais agregados com lixo urbano;
  • Escoamento superficial que drena áreas agrícolas tratadas com pesticidas ou outros compostos;
  • Frenagem da água subterrânea contaminada que chega ao rio. 
AmbienteBrasil

Dica de leitura: Frutos Nativos da Amazônia


Inpa publica a obra Frutos Nativos da Amazônia, que dissemina conhecimentos científicos sobre as espécies frutíferas da região. Livro publicado pelo Inpa também cita as espécies amazônicas que têm boa aceitação nos mercados nacionais e internacionais.


Para disseminar o conhecimento acerca dos frutos originários da Floresta Amazônica, o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia publicou um livro em que lista 38 frutos nativos da região. Eles foram catalogados em 10 feiras livres de Manaus e aparecem na publicação em aproximadamente 600 fotografias.


Frutos Nativos da Amazônia comercializados nas feiras de Manaus-Am é resultado de dois anos de pesquisa do especialista em sistemática de palmeiras e fruteiras nativas da Amazônia, Afonso Rabelo. Rabelo, que faz parte da Coordenação de biodiversidade do Instituto, fez a caracterização botânica de cada espécie, com destaque para a descrição das plantas, o hábito de crescimento, as flores, folhas, os frutos e as sementes.


Também há indicações sobre a época de comércio dos frutos, os preços cobrados nas feiras regionais e as principais formas de consumo. Geralmente as espécies são consumidas in natura, mas há também aquelas com potencial para uso na culinária e na agroindústria.


Os textos foram produzidos com linguagem simples e objetiva, para alcançar público diverso, como agricultores, pesquisadores e estudantes do ensino fundamental, médio ou universitário. De acordo com seu autor, além de disseminar o conhecimento científico, o livro pode servir de fonte para pesquisas que visam incorporar as árvores fruteiras da Amazônia ao agronegócio ou criar leis para proteger as espécies raras. A obra ainda ajuda a resgatar a cultura amazonense.


Segundo Rabelo, a maioria das fruteiras da região não apresenta potencial para o comércio da madeira. No entanto, algumas espécies tornaram-se escassas nas feiras de Manaus por conta do desmatamento para abertura de estradas e para a expansão da agropecuária, além do desenvolvimento socioeconômico próximo das zonas urbanas. É o caso dos seguintes frutos: Piquiá, Pajurá, Sorvinha, Uxi, Jatobá, Bacaba, Patauá e Sapota-do-Solimões.


O livro publicado pelo Inpa também cita as espécies amazônicas que têm boa aceitação nos mercados nacionais e, até, internacionais. São produtos que geram oportunidades de geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida, como: Açaí-do-Amazonas, Açaí-do-Pará, Buriti, Bacaba, Patauá, Castanha-do-Brasil, Camu-camu, Cubiu, Cupuaçu, Guaraná, Murici-amarelo, Pupunha, Sorvinha, Taperebá e Tucumã.


Frutos Nativos da Amazônia comercializados nas feiras de Manaus-Am pode ser adquirido na livraria da editora do Inpa, que fica na Avenida André Araújo, 2936, no bairro do Aleixo, em Manaus/AM, ou pelo telefone (92) 3643-3223.


exame

quarta-feira, 7 de março de 2012

A mulher como instrumento de Sociedades Sustentáveis

No encanto da vida, a mulher é a luminosidade que nunca deve se apagar, pois a ausência dela é uma escuridão que não há recurso energético que faça enxergar, mesmo estando no claro. Essa mulher que encanta é a mulher mãe; é a mulher amante e amada e é sem sombra de dúvida, a criação maior da natureza.

Diante da crise ambiental mundial e da consciência de que a Terra precisa ser preservada para garantir a sobrevivência das espécies, inclusive a humana, houve um despertar de valores ecológicos e a mulher, como tem permissão cultural para expressar sentimentos, tem mais compaixão. É mais intuitiva. Ela tem a função de cuidar. Cuidar de outro ser, outra vida que não é ela. Diante da competição, prefere investir na cooperação. São atribuições sociais que as deixam mais próximas aos apelos por paz, harmonia e equilíbrio ambientais.

Compaixão, intuição, cooperação e cuidado são elementos do pensar feminino. E, a biologia nos mostra que nenhuma espécie conseguiu estabilizar-se sobre a Terra sem que tivesse usado estas estratégias para com outras espécies. As que se utilizaram de meios diferentes, não sobreviveram.

Em todas as civilizações, as deusas da Terra são mulheres. A Terra que tudo dá, que tudo provê, que sustenta, cria e supre as necessidades de tantos e diferentes filhos. Esta Terra é mulher. Talvez, não por acaso.

Fazendo um comparativo com o meio rural e o urbano, a situação das mulheres e de seus filhos são sentidas com maior intensidade pela ação do declínio da fertilidade do solo, estoques de alimentos, água e além da aplicação intensiva de agrotóxicos; como pela  poluição e a contaminação por resíduos tóxicos que afetam sua saúde.

Justamente por causa da maior diversidade de suas tarefas, as mulheres desenvolvem um conhecimento sobre o seu meio ambiente frequentemente mais compreensivo e inclusivo. A responsabilidade principal pela família tem crescido entre mulheres e isto faz com que sua habilidade seja um elemento cada vez mais importante para o manejo e recuperação do meio ambiente.

Algumas instituições têm destacado a importância da participação das mulheres em projetos de desenvolvimento sustentável e a educação ambiental tem incorporado as condições reais vividas pelas mulheres, especialmente no ambiente rural.

As mulheres pobres que vivem em uma economia de subsistência são as maiores vítimas da crise ambiental em seus países, pois são as primeiras a sentirem o reflexo da diminuição da qualidade de vida causadas pela poluição ou escassez dos recursos naturais. A lógica do capitalismo tem se demonstrado incompatível com as exigências ecológicas para a sustentabilidade da vida no planeta. A salvação da vida no planeta, assim como a emancipação não só das mulheres como de todos os seres humanos, dependem de uma mudança estrutural e organizacional da sociedade.

A conscientização da mulher como um ser, só se concretizará efetivamente quando ela tiver sua independência política e econômica, tiver consciência de sua real importância e papel na sociedade se livrando de vez da ideia de inferioridade ao homem e assumir ativamente sua responsabilidade na construção de sociedades sustentáveis e na construção da paz. Sendo assim, a mulher não pode ficar à margem da causa ambiental, ao contrário ela está relacionada a ela e consequentemente ao desenvolvimento sustentável.


"PARABÉNS A TODAS AS MULHERES NESSE DIA ESPECIAL E QUE O DESEJO DE TODAS SEJAM NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E JUSTO".  - Elielson Borges -

Web aula: Principais técnicas silviculturais



Anelamento

É a técnica mais usada na eliminação de indivíduos indesejáveis. Ela tem um efeito lento e gradual, geralmente é efetiva, fácil de efetuar, de baixo custo e baixo nível de danos sobre o povoamento restante. Algumas das ferramentas usadas são de fácil acesso (faca, catana e machado), porém, outras são caras (motosserra média ou pequena).
No anelamento, a abertura do dossel é gradual, e quando as árvores tratadas morrem, a copa e os ramos desintegram-se e vão caindo gradualmente o que evita impactos repentinos e violentos sobre aquelas que crescem melhor sob sombra. O anelamento consiste em bloquear o fluxo de seiva elaborada através da retirada da casca e por vezes parte da madeira.
A altura e a profundidade do anel deve ser suficientemente grande para causar a desvitalização da árvore, sendo recomendável um anel de 30 cm de altura e uma profundidade entre 2.5 e 5 cm (dependendo da facilidade de operação e resistência da espécie) por forma a se eliminar totalmente o câmbio (tecido meristemático responsável pela formação do floema).

Perfurações

Esta técnica consiste em fazer furos no tronco que penetram até ao cerne. Os furos podem ser feitos usando vários tipos de ferramentas como por exemplo: motosserras (introduzindo o dispositivo de corte) e brocas (ferramentas específicas, desenhadas para fazer furos no tronco).
Na perfuração, a desvitalização efetiva das árvores indesejáveis, normalmente é conseguida combinando com arboricidas. A perfuração é uma técnica de muita utilidade na silvicultura por causa das vantagens com respeito à facilidade de execução e alto rendimento.
Esta técnica facilita a desvitalização das árvores já que requer um ou poucos pontos no tronco da árvore, se faz de maneira rápida e sem grandes dificuldades, pode-se usar em árvores com diâmetros grandes, árvores com troncos deformados e/ou acanalados.
Entre as desvantagens desta técnica destacam-se o alto investimento para a compra de brocas, motosserras e injetores, que por sua vez implicam investir em insumos como combustível e sobressalentes. Outra desvantagem importante, é que em algumas vezes a desvitalização efetiva das árvores é atingida através de aplicação de produtos químicos nos orifícios perfurados, que sob ponto de vista silvicultural não é recomendado porque podem representar um perigo para as outras plantas e para o ambiente em geral.

Envenenamento

O envenenamento é uma técnica alternativa útil para aumentar a eficiência do anelamento e a perfuração. As árvores são desvitalizadas principalmente com arboricidas sistémicos (fitohormonas) que são em principio inofensivos para as pessoas e os animais. Tais arboricidas são aplicados ao redor do tronco anelado ou nos orifícios perfurados, em diversas concentrações, misturados principalmente com água. Algumas vezes, também são aplicados com pincel ou por aspersão sobre a casca.
Não existe um período recomendado para o envenenamento das árvores. Algumas observações demostram que muitas árvores atingem o ponto mais sensível no início do período vegetativo (2-3 semanas após a brotação da folhagem). Outras, porém, indicam o período a seguir à queda da folhagem como sendo o mais favorável.
O uso de produtos químicos para desvitalização das árvores pode representar um risco de intoxicação para Homem e os animais, risco de contaminação ao ambiente. Para que o uso destes produtos seja efetivo sem causar efeitos negativos para o Homem, animais, outras plantas e o ambiente em geral, são necessários que se observem cuidadosamente as instruções de maneio do produto, normas de segurança, equipamento de proteção, medidas de primeiros socorros entre outras informações relevantes ao maneio e segurança na sua utilização.

Corte direto (abate)

É uma técnica utilizada para a colheita aproveitamento florestal, sobretudo em tratamentos de baixo dossel e em aclaramentos, já que se pretende eliminar árvores indesejáveis de diâmetros pequenos e médios que ao serem retiradas não causam grandes danos sobre o povoamento restante. Se esta técnica for aplicada a árvores grandes, deve-se tomar em consideração as técnicas de corte dirigido, sobretudo quando se pretende minimizar os danos sobre a vegetação restante desejável para futuras colheitas.
O corte direto é uma técnica eficaz e segura. Porém, é uma técnica que provoca elevado de nível danos ecológicos sobre a floresta e custos económicos elevados. Ecológicos porque, o efeito imediato e abruto do corte pode prejudicar as árvores do povoamento restante ou afetar aquelas que crescem melhor debaixo da sombra.
Por outro lado, requer equipamento e cuidados especiais, sobretudo quando se pretende minimizar o impacto ambiental.

Manual de Silvicultura Tropical

Sustentáveis Tecnologias

Dispositivo usa água para recarregar gadgets

O Powertrekk utiliza dois compartimentos que geram energia para recarregar um dispositivo como smartphones. O aparelho possui uma bateria de lithium-ion de 1600mAh, que também fornece energia extra.

Uma empresa sueca apresentou seu novo recarregador portátil, que utiliza água como um dos componentes para ativar a recarga pelo aparelho.
O Powertrekk utiliza dois compartimentos que geram energia para recarregar um dispositivo como smartphones.
O primeiro utiliza água e o outro siliceto de sódio, que gera o gás hidrogênio. Este gás é combinado com o oxigênio da água em uma membrana trocadora de prótons para produzir 1000mAh de eletricidade. Além disso, o aparelho possui uma bateria de lithium-ion de 1600mAh, que também fornece energia extra.
O pacote com combustível descartável também será vendido separadamente por US$ 12. Já o aparelho custará US$ 225 e pode ser conectado ao dispositivo por meio de um cabo USB.

CES apresenta carrinho de bebê que gera energia

As rodinhas do Origami servem para recarregar as baterias dos seus motores, que são alimentados por energia limpa. O Origami apresenta luzes diurnas que têm a finalidade de ajudar os pais a evitarem buracos e solavancos indesejados.

Atualmente, estão disponíveis no mercado os carrinhos de bebê mais modernos que se possa imaginar. Mas, certamente, nenhum é tão inovador quanto o Origami apresentado no CES 2012. Este carrinho é capaz de gerar energia e alimentar os seus motores.
Na maior feira sustentável de tecnologia do mundo, a CES, a empresa 4Moms apresentou um carrinho de bebê movido a energia renovável. O modelo ainda é capaz de se fechar e abrir sozinho, tornando-o mais prático, principalmente, quando for guardá-lo no porta-malas do carro. Ele tem a capacidade de se dobrar de várias formas utilizando apenas a sua própria energia.
As rodinhas do Origami servem para recarregar as baterias dos seus motores, que são alimentados por energia limpa. O carrinho é do mesmo tamanho que os modelos convencionais, mas é capaz de se transformar em um objeto compacto. Os usuários ainda podem recarregar as baterias dos seus celulares e MP3 Players no próprio carrinho.
O Origami apresenta luzes diurnas que têm a finalidade de ajudar os pais a evitarem buracos e solavancos indesejados. Estas luzes são localizadas na base frontal do carrinho.
Há também um display de LCD que mostra quantos quilômetros já foram percorridos e sua velocidade média. Apesar de o carrinho abrir e fechar sozinho não há perigo para a criança. Para que a segurança fosse garantida, a 4Moms instalou um sensor no assento do carrinho para evitar que ele se feche sobre a criança.
A maior parte do material utilizado na fabricação do produto pode ser reaproveitado. O enquadramento do assento e pernas é feitos de alumínio reciclável, assim como os pneus de espuma também são recicláveis. A empresa também se compromete a receber e descartar corretamente o carrinho quando ele não tiver mais utilidade.

Exame

terça-feira, 6 de março de 2012

Teve fim a maior grilagem de terras

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos. Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.
Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

Yahoo notícias

Veja mais sobre Grilagem de terras em: GRILAGEM DE TERRAS
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