DELINEAMENTO DO DANO AMBIENTAL

A proteção do meio ambiente passou a constituir um problema fundamental no mundo contemporâneo. A humanidade, antes despreocupada com o meio ambiente,  encontra-se hoje ante a ameaça de sua extinção, pelo processo de autodestruição. Surge a necessidade de se tomar medidas enérgicas para proteger a vida e sua qualidade contra aquele que a ameaça, resolvendo o eventual conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente, rumo ao então desejado desenvolvimento sustentável.

Diante das crescentes intervenções negativas que vem sofrendo o meio ambiente nos últimos tempos, pode-se verificar, na sociedade, uma preocupação cada vez maior com as questões que envolvem a sua preservação e, principalmente, o tratamento dado aos seus agressores.  Na esfera jurídica brasileira, o meio ambiente é tratado, em primeiro plano, pela Constituição Federal, que em seu art. 225 estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

É possível se depreender importantes considerações feitas pelo legislador sobre a questão. Primeiramente, o mesmo ressalta que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, portanto, não reconhece a sua titularidade nem ao Estado, nem ao particular, mas sim à coletividade. Em segundo lugar, atribui o dever de cuidar, preservar e defender o meio ambiente tanto ao Poder Público, como à sociedade civil como um todo, deixando claro que a ninguém é dado o direito de degradá-lo, ou mesmo, de ignorá-lo. Uma terceira consideração ainda se faz necessária: nem mesmo a coletividade deste momento histórico é a proprietária desse bem, sendo ela mera detentora em prol das presentes e futuras gerações, devendo impedir qualquer agressão que proporcione o desequilíbrio do mesmo.

Que nesse ano de 2012, a sociedade em geral, as instituições privadas e públicas e autoridades reflitam sobre os danos ao meio ambiente nesse ano que está acabando. 

Aula de hoje: Chuva ácida

A queima de carvão, de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio na atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob a forma de vapor de água, resultando em chuvas ácidas. As águas da chuva, assim como a geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações.

O gás carbônico (CO2) expelido pela nossa respiração é consumido, em parte, pelos vegetais, plâncton e fitoplâncton e o restante permanece na atmosfera. A concentração de CO2 no ar atmosférico tem se tornado cada vez maior, devido ao grande aumento da queima de combustíveis contendo carbono na sua constituição. Tanto o gás carbônico como outros óxidos ácidos, por exemplo, SO2 e NOx, são encontrados na atmosfera e as suas quantidades crescentes são um fator de preocupação para os seres humanos, pois causam, entre outras coisas, as chuvas ácidas.

Ao contrário do que se imagina, mesmo nos locais mais limpos, como o Ártico, a água da chuva é levemente ácida (pH 5,6). O pH mede o teor de íons positivos de hidrogênio de uma solução. A tabela do pH vai do zero ao quatorze: quanto maior for a concentração daqueles íons, menor será o pH, logo, mais ácida a chuva. Em várias cidades do oeste da Europa e do leste dos EUA, a chuva chegou a ter pH entre 2 e 3, ou seja, entre o do vinagre e o do suco de limão.

O termo chuva ácida foi usado pela primeira vez por Robert Angus Smith, químico e climatologista inglês. Ele usou a expressão para descrever a precipitação ácida que ocorreu sobre a cidade de Manchester no início da Revolução Industrial. Com o desenvolvimento e avanço industrial, os problemas inerentes às chuvas ácidas têm se tornado cada vez mais sérios. Um dos problemas das chuvas ácidas é o fato destas poderem ser transportadas através de grandes distâncias, podendo vir a cair em locais onde não há queima de combustíveis.

A poluição que sai das chaminés é levada pelo vento, sendo que uma parte dela pode permanecer no ar durante semanas, antes de se depositar no solo. Nesse período, pode ter viajado muitos quilômetros. Quanto mais a poluição permanece na atmosfera, mais a sua composição química se altera, transformando-se num complicado coquetel de poluentes que prejudica o meio ambiente.

Prejuízos e Efeitos   

Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus já estão seriamente alterados e cerca de 50% das florestas da Alemanha e da Holanda estão destruídas pela acidez da chuva. Na costa do Atlântico Norte, a água do mar está entre 10% e 30% mais ácida que nos últimos vinte anos. Nas mais importantes áreas industriais do Hemisfério Norte, o vento predominante vem do oeste. Isso significa que as áreas situadas no caminho do vento, que sopra dessas regiões industriais, recebem uma grande dose de poluição.

Cerca de 3 milhões de toneladas de poluentes ácidos são levados a cada ano dos Estados Unidos para o Canadá. De todo o dióxido de enxofre precipitado no leste canadense, metade dele provém das regiões industriais situadas no nordeste dos EUA. Na Europa, a poluição ácida é soprada sobre a Escandinávia, vindo dos países vizinhos, especialmente da Grã-Bretanha e do Leste-Europeu.

Nos EUA, onde as usinas termoelétricas são responsáveis por quase 65% do dióxido de enxofre lançado na atmosfera, o solo dos Montes Apalaches também está alterado: tem uma acidez dez vezes maior que a das áreas vizinhas, de menor altitude, e cem vezes maior que a das regiões onde não há esse tipo de poluição. Na América do Sul, chuvas com pH médio 4,7 têm sido registradas tanto em regiões urbanas e industrializadas como em regiões remotas.

Monumentos históricos também estão sendo corroídos: a Acrópole, em Atenas; o Coliseu, em Roma; o Taj Mahal, na Índia; as catedrais de Notre Dame, em Paris e de Colônia, na Alemanha. Em Cubatão, São Paulo, as chuvas ácidas contribuem para a destruição da Mata Atlântica e desabamentos de encostas. A usina termoelétrica de Candiota, em Bagé, no Rio Grande do Sul, provoca a formação de chuvas ácidas no Uruguai. Outro efeito das chuvas ácidas é a formaçao de cavernas.

A chuva ácida obviamente também afeta a saúde humana, liberando metais tóxicos que estavam no solo, que podem alcançar rios e serem utilizados pelo homem causando sérios problemas de saúde.

Ainda, com relação ao meio ambiente, os lagos podem ser os mais prejudicados com o efeito da chuva ácida, pois podem ficar totalmente acidificados, perdendo toda a sua vida.

Os dois países com maior interesse em acabar com a chuva ácida são a Grã-Bretanha e a Alemanha. A Alemanha mudou sua política repentinamente para garantir pouca poluição; já a Grã-Bretanha, que tem menos problemas, ainda quer um pouco mais de provas antes de atuar. Um outro país, os Estados Unidos, acreditam que sejam necessários mais pesquisas e debates antes de uma ação prática.

Hoje em dia o carvão, o petróleo e o gás natural são utilizados para suprir 75% dos gastos com energia. É possível cortar estes gastos pela metade e ter um alto nível de vida. Eis algumas sugestões para economizar energia:

• Transporte coletivo: diminuindo-se o número de carros a quantidade de poluentes também diminui;
• Utilização do metrô: por ser elétrico polui menos do que os carros;
• Utilizar fontes de energia menos poluentes: hidrelétrica, geotérmica, mareomotriz, eólica, nuclear (embora cause preocupações em relação à possíveis acidentes e para onde levar o lixo nuclear).
• Purificação dos escapamentos dos veículos: utilizar gasolina sem chumbo e adaptar um conversor catalítico; utilizar combustíveis com baixo teor de enxofre. 

Curiosidade do dia: Você sabe como acontece o tratamento da água?

A água antes de ser distribuída em nossas casas passa por um longo tratamento:

1ª etapa: DECANTAÇÃO

A água dos lagos e rios é colocada inicialmente para descansar, de modo que ocorra nesta etapa a decantação (sedimentação) de alguns resíduos sólidos.

2ª etapa: COAGULAÇÃO

Para a retirada de pequenas partículas em suspensão, que não seriam retiradas na filtração e sedimentação, é adicionado à água sulfato de alumínio Al2(SO4)3, juntamente com hidróxido de cálcio Ca(OH)2, ou barrilha, Na2CO3 (carbonato de sódio), os quais formam um precipitado gelatinoso onde as partículas são aglutinadas.

3ª etapa: FLOCULAÇÃO

Processo físico que ocorre logo em seguida à coagulação e se baseia na ocorrência de choques entre as partículas gelatinosas, de modo a produzir outras de volume e densidade muito maior.

4ª etapa: TANQUE DE DECANTAÇÃO

Todas as impurezas mais grosseiras separam-se da água e vão se juntar no fundo do tanque. De tempos em tempos é necessário fazer uma limpeza para remoção da sujeira.

5ª etapa: FILTRAÇÃO

Mesmo com a decantação, algumas partículas mais finas ainda ficam e precisam ser retiradas por filtragem. Esta filtragem é feita fazendo-se a água passar por camadas de areia fina, grossa e pedras, especialmente projetadas para esta função.

6ª etapa: AERAÇÃO

Por esse processo, a água é agitada para que os odores sejam removidos e a oxigenação aconteça de maneira completa. O carvão ativo, eficiente adsorvente também é usado para remover odor, cor e sabor.

7ª etapa: CLORAÇÃO E FLUORAÇÃO

São adicionados cloro (produto que age como um bactericida) e flúor (para prevenção de cáries).

A Educação Ambiental como política pública

A urgente transformação social de que trata a educação ambiental visa à superação das injustiças ambientais, da desigualdade social, da apropriação capitalista e funcionalista da natureza e da própria humanidade. Vivemos processos de exclusão nos quais há uma ampla degradação ambiental socializada com uma maioria submetida, dissociados de uma apropriação privada dos benefícios materiais gerados. Cumpre à educação ambiental fomentar processos que impliquem o aumento do poder das maiorias hoje submetidas, de sua capacidade de autogestão e o fortalecimento de sua resistência à dominação capitalista de sua vida (trabalho) e de seus espaços (ambiente).

A educação ambiental trata de uma mudança de paradigma que implica tanto uma revolução científica quanto política. A educação ambiental, em específico, ao educar para a cidadania, pode construir a possibilidade da ação política, no sentido de contribuir para formar uma coletividade que é responsável pelo mundo que habita.

Para se entender educação ambiental como política pública, é interessante iniciar com os significados dessas palavras, contextualizá-lo na história do ambientalismo, inserindo-o nas agendas dos governos, assim como seus desdobramentos nas áreas da educação formal e não formal.

Por seu turno, o ambientalismo coloca-nos a questão dos limites que as sociedades têm na sua relação com a natureza, com suas próprias naturezas como sociedades. Assim, resgatar a política é fundamental para que se estabeleça uma ética da sustentabilidade resultante das lutas ambientalistas.

A educação ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valores éticos e nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e corresponsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais.

Trata-se de construir uma cultura ecológica que compreenda natureza e sociedade como dimensões intrinsecamente relacionadas e que não podem mais ser pensadas — seja nas decisões governamentais, seja nas ações da sociedade civil — de forma separada, independente ou autônoma.

Passamos a vislumbrar como meta uma educação ambiental para a sustentabilidade socioambiental recuperando o significado do ecodesenvolvimento como um processo de transformação do meio natural que, por meio de técnicas apropriadas, impede desperdícios e realça as potencialidades deste meio, cuidando da satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais. A educação ambiental entra nesse contexto orientada por uma racionalidade ambiental, transdisciplinar, pensando o meio ambiente não como sinônimo de natureza, mas uma base de interações entre o meio físico- biológico com as sociedades e a cultura produzida pelos seus membros.

Fonte: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio/ago. 2005

Aula de hoje: Plano de recuperação de voçoroca

A retirada da vegetação de uma área deixa-a exposta à erosão, causada pela queda das gotículas de água, provenientes principalmente das chuvas, o que acaba acarretando em um movimento de massa no solo. O processo responsável pela desagregação do solo, após a retirada da camada vegetal em sua superfície, é o impacto das gotículas da água da chuva, com isso os sedimentos são transportados de um local para outro.  Após um longo período chuvoso, esses impactos da água com o solo acabam gerando um fluxo de sedimentos que podem originar ravinas, e processo for contínuo e provocar um incessante aprofundamento do solo, pode-se chegar ao nível de uma voçoroca.

Erosões do tipo voçorocas podem chegar a vários metros de comprimento e de profundidade, devido ao fluxo de água que é possibilitado em seu interior, causando uma grande movimentação de partículas. Algumas voçorocas podem chegar até mesmo ao nível do lençol freático do local onde ocorrem.

O processo de formação das voçorocas esta associado a paisagens de onde foi retirada a sua cobertura vegetal. Nestas paisagens, a água de escoamento superficial ao percolar linearmente no solo, e atingir o lençol freático, compromete a estabilidade da área e gera a formação de voçorocas.

Grandes impactos ambientais podem ser ocasionados pelo voçorocamento de uma área, dentre os quais destacam-se: eliminação de terras férteis; destruições de estradas e outras obras de engenharia; proporciona situação de risco ao homem; assoreamento de rios e reservatórios; recobrimento de solos férteis nas planícies de inundação; destruições de habitats; rebaixamento do lençol freático no entorno, com secagem de nascentes, deterioração de pastagens e culturas agrícolas e redução da produção de cisternas; dificulta o acesso a determinadas áreas.

É inevitável que as voçorocas venham a causar grandes danos, não só ambientais e econômicos, mas também sociais, como no caso de se desenvolverem em centros urbanos. Mas existem medidas capazes de mitigar o problema, dentre as quais o turismo que é possível de se realizar para a visitação de voçorocas, já que em alguns casos apresentam uma estética bem interessante para certo tipo de público, como os geólogos, geógrafos, geomorfólogos, observadores da natureza, dentre outros.

A revegetação de uma voçoroca contribui eficazmente para a diminuição da perda de sedimentos e movimentos de massa. É necessário que se plante uma vegetação alta (plantio de árvores) e também uma vegetação baixa (plantio de gramíneas), observando sempre a vegetação nativa do local e procurando utilizar estas espécies para a revegetação da área.

Prevenções

Existe locais onde o aparecimento das voçorocas tem uma maior probabilidade de ocorrer. Locais onde a declividade alta, a superfície do solo foi degradada, há concentração de enxurradas da bacia, ou por influência do escoamento da água, são mais propensos ao  voçorocamento, por isso exigem uma atenção especial e o  emprego de  técnicas para a prevenção da  ocorrência da erosão que provocará o surgimento de uma voçoroca. Existem medidas a serem tomadas a fim de evitar ou diminuir o risco do aparecimento de voçorocas, dentre as quais: interceptação da área de enxurrada acima da área de voçorocas; retenção da área enxurrada na área de drenagem; eliminação das grotas e voçorocas; revegetação da área; construção de estruturas para deter a velocidade das águas; completa exclusão do gado; controle de sedimentação das grotas e voçorocas ativas; isolamento da área; planejamento da Bacia; manejo na vegetação nativa e exótica introduzida na área.

Medidas corretivas

A correção de áreas de voçorocamento podem se dá a fim de controlar a erosão na área a montante ou cabeceira  da  encosta,  retenção  de  sedimentos  na  parte interna da voçoroca, revegetação das áreas de captação (cabeceira) e interna da voçoroca com espécies vegetais que consigam se desenvolver adequadamente nesses locais.

Para ser realizada uma eficaz recuperação de áreas onde ocorrem voçorocas é necessário que se isole a área, realizar uma análise química e textural do solo do local para se conhecer sua fertilidade e textura, para a obtenção de dados importantes para aplicação de insumos necessários ao desenvolvimento das plantas a serem cultivadas no local e também para ter uma melhor dimensão das práticas para controle da erosão. Podem ainda serem construídas estruturas físicas a fim de evitar o aumento da erosão que está sendo causada, diminuindo a perda e movimentação de sedimentos.

Muitos são os custos para a recuperação de áreas degradadas pelas voçorocas, como a mão-de-obra utilizada, insumos, custo das mudas e transporte das mesmas, etc. O custo de recuperação de uma área como essa vai depender principalmente do tamanho (comprimento, largura e profundidade) da voçoroca que sequeira recuperar, avaliando assim se é viável economicamente uma intervenção na área voçorocada.

Podem também serem realizadas obras de drenagem e terraceamento para controle do escoamento superficial, e controle das águas subterrâneas .

Fontes: 

BACELLAR, L. A. P. Processos de Formação de Voçorocas e Medidas Preventivas e Corretivas. Viçosa, 2006.

EMBRAPA SOLOS. Relatório técnico e plano de monitoramento do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro, 2002. 

Curiosidade do dia: Rio Potomac nos EUA recebe tratamento

Na maior obra pública da capital dos EUA em 40 anos, o trabalho foi iniciado no outono com a abertura de 26 quilômetros de túneis para evitar que o esgoto e a água das chuvas caiam no Potomac.

Planejado para acabar em 2025, o projeto é visto por ambientalistas como parte da resolução do próximo grande desafio dos EUA em termos de poluição da água - manter o escoamento sujo fora dos lagos, riachos e rios.

Para os 15 milhões de turistas que visitam Washington todos os anos, o Potomac serve como cenário aos monumentos da cidade e aos prédios públicos, como o Capitólio e o Lincoln Memorial. Mas as águas tranquilas daquele que os admiradores chamam de "rio da nação" escondem problemas profundos.

• O Potomac tem em suas águas tantos poluentes capazes de mudar o sexo que descobriu-se peixes machos carregando ovos. É proibido nadar no rio após chuvas fortes por causa dos poluentes;
• Os moradores também fazem alertas para que não se coma os peixes do Potomac por causa da contaminação por bifenilos policlorados, um provável carcinógeno para humanos;
• O rio e sua bacia de quase 39 mil quilômetros quadrados são a principal fonte de sedimentos jogados na Baía de Chesapeake, uma importante fonte de pesca de caranguejos nos EUA e que luta para superar décadas de pesca abusiva e poluição.

Em seu relatório anual, o grupo ambiental Potomac Conservancy deu nota D ao Potomac. O grupo citou práticas ruins de uso da terra, novos contaminantes e lutas contínuas para controlar a poluição.

Medidas como essa já deveriam ser implementadas há muito tempo, pois a natureza não pode esperar mais. Todos dependemos dos rios e da  flora e fauna protegidos.

E vocês meus amigos leitores norte-americanos, o que têm a dizer sobre esse projeto? Podem comentar. 

Fonte: http://g1.globo.com

Impactos Ambientais: além das fronteiras!

A preocupação com o meio ambiente nunca foi tão fomentada como nos dias atuais. O cerne da questão é a busca pela preservação, melhoria e recuperação, do pouco da natureza que nos resta, através de recentes legislações domésticas, bem como os tratados e convenções internacionais, na seara ambiental, criados pelos Estados Modernos.

Definido pela conscientização da esgotabilidade dos recursos ambientais e da real necessidade de racionalização do uso desses recursos, como meio propiciatório do desenvolvimento socioeconômico em harmonia com a preservação do meio ambiente, assim é conceituado o tão almejado Desenvolvimento Sustentável.

Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados).

O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa questão seja compreendida: proteção e preservação do ambiente e o crescimento e desenvolvimento econômico.

Avaliar para planejar permite que desenvolvimento econômico e qualidade de vida possam estar caminhando juntas. Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento melhor do uso e manutenção dos recursos utilizados.

A degradação ambiental proveniente do desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, marcados por Revoluções, trouxe à luz o entendimento de que nessa luta não haverá vencedores, emergindo, assim, uma nova era de cooperação lato sensu, entre as nações. O despertar para a problemática ambiental tem surtido efeitos desde a maneira de se repensar o desenvolvimento econômico a qualquer custo, defendido, até então, pelos países subdesenvolvidos, até a busca por alternativas de progresso que priorizem a proteção do ecossistema planetário, como o desenvolvimento sustentável ou o ecodesenvolvimento.

Alongando tal entendimento, estudos perscrutativos denotam que nosso objeto de pesquisa está além de uma concepção apenas nacional, haja vista que a natureza não conhece fronteiras geográficas ou antrópicas. Por isso, mister se faz um estudo científico que seja transfronteiriço e para tal, válida é a compreensão mais pormenorizada das bases principio lógicas que, utilizadas corretamente, cooperam de forma eficaz na solução de conflitos tanto interna quanto internacionalmente.

Estudos de impacto ambiental têm como instrumento a Avaliação de Impactos Ambientais, sendo estes impactos ocasionados pela contínua agressão do homem ao meio ambiente, através de ações de irresponsabilidade e condutas que fogem às regras de sustentabilidade natural das riquezas.

Os impactos ambientais têm sido assuntos constantes na mídia e estudá-los permite ampliar o conhecimento sobre o assunto, de forma a contribuir para o processo evolutivo e desenvolvimento das nações, com respeito aos recursos naturais, observando que, é uma fonte finita, porém renovável se agir com responsabilidade.